Aposentadoria de Joaquim é publicada no ‘Diário Oficial’
A aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa foi publicada nesta quinta-feira (31) no “Diário Oficial da União”.
Barbosa estava de férias da função de presidente do Supremo desde a segunda quinzena de julho e não voltará mais ao tribunal.
Pelas regras do serviço público, Barbosa, 59 anos, poderia continuar ministro até os 70 anos, idade na qual servidores são aposentados compulsoriamente.
Com a saída de Barbosa, uma das 11 cadeiras de ministro do Supremo ficará vazia e caberia à presidente Dilma Rousseff indicar um novo nome, mas não há prazo para isso.
O atual vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, realizará eleição marcada para esta sexta (1º).
Os ministros devem eleger Lewandowski para presidir o Supremo pelos próximos dois anos. A vice será a ministra Cármen Lúcia. O resultado é esperado porque, tradicionalmente, o plenário elege o ministro com mais tempo de atuação na Corte que ainda não foi presidente.
