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Terceirização camuflada

CPI da Saúde decide passar uma lupa no Instituto do HBB

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Marta Nobre

A aprovação, pela Câmara Legislativa, do projeto do Palácio do Buriti que cria o Instituto Hospital de Base, não será tão fácil como pingar colírio nos olhos. Isso ficou claro nesta quinta, 16, com a decisão dos deputados distritais de colocar o assunto na pauta da CPI que investiga desmandos na saúde pública do Distrito Federal.

Embora tenha demonstrado preocupação com o assunto, o deputado Wasny de Roure (PT) questionou, na reunião da CPI, a possibilidade de a Comissão Parlamentar de Inquérito debater o projeto. Mas o presidente da comissão, deputado Wellington Luiz (PMDB), considerou que, embora a questão fuja aos objetivos do órgão, é necessário “ter clareza sobre o projeto” que afetará a saúde da população

A divisão entre os parlamentares fiucou clara na reunião, que contou com as presenças, além de Wasny e Wellington, dos deputados Lyra (PHS), Luzia de Paula (PSB), Juarezão (PSB) e Robério Negreiros (PSDB). Antes aberta, ficou definida uma reunião fechada para decidir sobre demandas administrativas e futuras ações da CPI.

O assunto é delicado. Quando o projeto foi anunciado, no dia anterior, e questionado sobre a polêmica proposta de transferir a gestão de hospitais a organizações sociais, o governador amenizou o tom, mas não descartou completamente a proposta. “Continuamos abertos a discussões com a Câmara Legislativa (sobre a proposta das OS na Saúde), mas no momento a prioridade é essa mudança de gestão no Hospital de Base”, afirmou Rodrigo Rollemberg.

Porém, sobre o Instituto, Rollemberg afirmou, na mesma ocasião, que espera celeridade na tramitação do projeto na Câmara Legislativa. “Esperamos que o projeto seja discutido e apreciado, mas gostaríamos que seja rapidamente viabilizado”, disse. A resposta do presidente da Casa, Joe Valle (PDT), foi em tom de cautela. “Vamos tratar esse projeto como todos os outros, ou seja, será debatido por todos os deputados, seguindo o trâmite regimental”, afirmou.

O projeto já recebeu manifestações favoráveis e críticas entre os deputados distritais. Para Agaciel Maia (PR), a mudança de gestão no Hospital de Base traz uma nova esperança para a população do DF. “Algo tem que mudar na Saúde. Hoje os hospitais enfrentam enorme dificuldade na compra de medicamentos, pois o Estado é mau pagador e os fornecedores não querem vender ou vendem muito caro. Acredito que essa mudança vai trazer mais autonomia para o gestor”, observou.

O deputado Reginaldo Veras (PDT) também manifestou apoio à ideia. “A princípio é um projeto interessante, pois promete atendimento de ponta à população, respeito ao direito dos servidores públicos e celeridade nos processos de aquisição de medicamentos, equipamentos e contratações”. Veras também ressaltou que “se bem sucedido, esse processo enterrará de vez a ideia das OS na Saúde”.

Já para o deputado Wasny de Roure, o projeto precisa ser analisado com cuidado. “É um modelo de terceirização, uma mudança expressiva na gestão do hospital. Por isso, o projeto ainda precisa de muita discussão”, defendeu.

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