Mês das mães vai parir reforma política após gestação de 20 anos
Um desejo da classe política que já dura duas décadas poderá se tornar uma realidade no fim deste mês: a votação, pelo plenário da Câmara dos Deputados, da reforma política, considerada a “mãe das reformas”.
O relator deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) apresentou o relatório que deverá ser analisado até a próxima semana, pela Comissão Especial. O presidente Eduardo Cunha anunciou que o Parlamento irá se dedicar, única e exclusivamente, à reforma política. A ideia é de segunda (25) até sexta-feira (29), só tratar desse tema disse – Eduardo Cunha..
No início de junho, o conjunto de mudanças político- eleitorais aprovado pelos deputados será submetido ao Senado. A expectativa é que até o fim de setembro todas elas estejam transformadas em leis, para valerem já nas eleições municipais de outubro de 2016.
Pela proposta do relator Marcelo Castro, o modelo para financiamento das campanhas eleitorais será o misto público e privado, com doações de pessoas físicas para os candidatos e as jurídicas para os partidos, com a fixação de um teto.
Os programas de televisão e rádio serão protagonizados única e exclusivamente pelos candidatos, sem efeitos especiais e outros recursos de marketing. O relatório acaba também com as eleições proporcionais. Limita o acesso à TV e rádio e ao Fundo Partidário.
Outra novidade é a unificação das eleições e a duração dos mandatos a partir de 2018: todos terão cinco anos, Os prefeitos eleitos em 2016 terão dois anos de mandato. Os atuais prefeitos, assim, poderiam chegar a 11 anos no cargo. Cada estado elegeria os três senadores mais bem votados.
Os três seguintes mais bem votados seriam eleitos suplentes. Cada partido poderia lançar até três candidatos. O relator propôs o modelo do “distritão” para as eleições dos deputados e vereadores. Serão eleitos, assim, os candidatos mais votados.
Cláudio Coletti
