MP usa guarda-chuva furado para fugir da tempestade

Dênia Magalhães

Quando falamos que é decretado estado de calamidade, a primeira coisa que vem à mente é um desastre natural sem qualquer aviso, uma força maior, um caso fortuito.

Engraçado é que a palavra calamidade – sinônimo de desastre, desgraça, praga, tragédia, revés, infortúnio, flagelo, fatalidade, catástrofe, adversidade – está sendo usada como eufemismo para o caos financeiro nos estados.

Uma grande desonestidade intelectual, fazendo pensar que o atual apocalipse fiscal, outro eufemismo, não seria na verdade a falta de cuidado de longo e médio prazo com as finanças públicas.

Os decretos de calamidade financeira têm a finalidade de suspender o prazo para pagamento de despesas de pessoal e os limites do endividamento do estado. Ora, se a capacidade financeira tivesse sido avaliada corretamente “pra trásmente” não haveria chegado ao estado de calamidade, certo? Daí é possível se insurgir com um questionamento: ninguém previu isso?

O Ministério Público do DF bem que tentou questionar judicialmente, por meio de ação direta de inconstitucionalidade, as três dezenas de reestruturações promovidas pelo governo Agnelo Queiroz.

Porém, no decorrer das negociações, da votação dos projetos de lei, não houve sequer uma recomendação de retiradas daqueles, a fim de que se fosse avaliada da saúde financeira do Distrito Federal para poder arcar no médio prazo com a remuneração de servidores, os quais poderão num futuro próximo, exigir judicialmente o pagamento das verbas.

Não foi um furacão, tsunami, enchente ou vulcão que causou a calamidade financeira, mas sim a leviandade na fiscalização das contas. É de se esperar que para se manter no gabinete, o governador lance mão de promessas e faça maquiagem das contas, bem como também é de se esperar que o candidato a ocupar a mesma cadeira, prometa mundos sem fundos para lograr seu objetivo.

Partindo da premissa da total falta de comprometimento da classe política, é razoável perguntar onde estava o Ministério Público durante todo o tempo em que o calamitoso furacão se formava.

Existem algumas respostas: o MP estava dedicado às funções que dão mais visibilidade, como violência contra a mulher, avocação de atribuição para denunciar policiais e agora, a mais nova atividade, lutar por cotas para ciganos.

Portanto, é lícito perguntar: o que tem a ver violência contra a mulher com caos financeiro?

Essa pergunta deve ser feita àquela mulher que apanha do marido que encheu a cara de cachaça afundado no desemprego, mas que não o deixa porque é igualmente desempregada. Não há justificativa para atos de violência como o do exemplo, mas certamente, a conduta que vem acompanhada da falta de estrutura provocada pela pobreza, desemprego e baixa escolaridade, seria demasiado menor.

Enquanto no próprio Ministério Público não for percebido que a vida das pessoas depende muito mais de fiscalização dos gastos públicos, investimento em educação, emprego e saúde, a violência só tende a aumentar. Daí a pergunta que qualquer cidadão minimamente informado pode fazer: será que o Ministério Público, que também vai sofrer com o arrocho nos níveis estaduais e federais, não viu a tempestade chegando?