Sem recursos para sobreviver, Parque da Capivara está fadado a morrer

O Parque Nacional Serra da Capivara está entre os mais famosos do Brasil. Coimo acervo arqueológico, deslumbra cientistas de todo o muindo. Por lá passaram, os homens, há cerca de 50 miol anos. Mas seu futuro é incerto, alertam especialistas ouvidos em reportagem do Uol. O motivo: falta de dinheiro.

Localizado em São Raimundo Nonato, região sul do Piauí, onde estão concentrados 172 sítios arqueológicos brasileiros, entre eles pinturas rupestres e o crânio de Zuzu, considerado o mais antigo do Brasil, com 12 mil anos, muitas das pinturas foram danificadas por atiradores.

Segundo a Fundação Museu do Homem Americano (Fumdhan), mantenedora do parque, a fiscalização está comprometida desde que 2/3 dos funcionários foram demitidos por conta da falta de recursos, que pode fechar o parque até dezembro deste ano.

“Devido a falta de dinheiro, fomos obrigados a demitir 2/3 dos funcionários e fechamos 18 das 28 guaritas e reduzimos de cinco para uma equipe de monitoramento para 450km de estradas. Com isso, vândalos estão agindo no parque livremente e pinturas rupestres foram danificadas com tiros”, contou a presidente da Fumdhan, arqueóloga Niéde Guidon. Quando as guaritas estavam todas funcionando ao sinal de fumaça, barulho de tiros ou cachorros, a equipe conseguia chegar ao local para impedir a ação de vândalos e caçadores. Agora, o parque tem apenas 50 funcionários.

Guidon explica que o parque tem uma despesa fixa de R$ 400 mil por mês, mas não tem recebido recursos para cumprir os pagamentos. Atualmente, a Fumdhan conta com verbas do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e do governo do Estado do Piauí, que não ocorrem com regularidade e são insuficientes para cobrir toda a despesa.

“Antes de 2010, recebíamos valores de empresas privadas com compensação ambiental, como a Chesf, Petrobras e Vale do Rio Doce, mas depois da Lei Rouanet, as empresas são obrigadas enviar o fundo de compensação ambiental para Brasília”, disse a presidente da Fumdhan.

Dados do ICMBio apontam que o Parque Nacional Serra da Capivara recebeu cerca de R$ 15 milhões nos últimos cinco anos repassados pelo instituto, porém o valor é insuficiente para fechar as contas mensais, já que daria uma média de R$ 104.000,00/mês.

“A nossa situação financeira está difícil para continuar com o parque aberto. Caso não haja um empenho do poder público para custear as despesas mensais com repasse de valores fixos podemos fechar o parque em dezembro. Infelizmente, é um trabalho de quatro décadas e de importância mundial que está ameaçado”, lamenta a arqueóloga.

Para ajudar a superar a crise financeira do Parque Nacional Serra da Capivara, a Semar (Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) firmou convênio com a Fumdhan e Estado liberou R$ 270 mil para manutenção do parque. O valor estava atrasado desde 2014.

“Ao todo serão destinados R$ 500 mil, dos quais, até o momento, foram liberados R$ 270 mil. O repasse, que deveria ter sido feito ainda em 2014, estava atrasado e foi colocado em dia na gestão atual. Ainda serão liberadas as duas parcelas restantes no valor de R$115 mil”, informou o secretário da Semar, Ziza Carvalho.

Além dos problemas financeiros, Guidon reclama que a região não recebe incentivo para o turismo. São Raimundo Nonato não possui aeroporto e a hospedagem é composta por pousadas simples.

O Aeroporto Serra da Capivara começou a ser construído em 1993 e até agora não entrou em funcionamento. No ano passado, para tentar acelerar a homologação do aeroporto junto à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Guidon doou R$ 270 mil reais de um prêmio que ganhou no valor de R$ 300 mil para custear a implantação da cerca de proteção da pista.

“Passado um ano dessa doação, o terminal de passageiros ainda não está pronto. Os fios estão pendurados, não existe infraestrutura de esteira de bagagem, balanças e ainda o grave problema: não há água no aeroporto”, contou a arqueóloga.

O parque recebe cerca de cinco mil visitantes por ano. Para Guidon, a quantidade de turistas é considerada pífia ao comparar com outros parques patrimônio da humanidade pela Unesco que registram fluxo médio de 25 mil pessoas por ano.

“Apesar de nosso parque ser de primeiro mundo e termos uma estrutura moderna, com passeios até noturnos às pinturas rupestres, mas não há estrutura na cidade para receber esses turistas. As hospedagens e restaurantes são simples e não há aeroporto. Para uma estrutura como a nossa deveriam existir todo um conjunto para atrair mais turistas”, diz Guidon.

O aeroporto mais próximo ao parque está em Petrolina (PE), que fica a 303km, e as estradas que levam ao Piauí estão em péssimas condições, com trechos ainda de terra. A distância de Teresina para São Raimundo Nonato é de 522km.

Em contato com o ICMBio, o UOL questionou sobre a diminuição dos repasses e o porquê dos valores pagos das entradas no parque pelos turistas não serem repassados diretamente para a fundação, mas o instituto não comentou sobre o assunto.

Em nota, o ICMBio destacou que o parque tem importância internacional pelo patrimônio arqueológico e natural e que o instituto tem o compromisso de “aperfeiçoar constantemente gestão de todas as unidades de conservação federal”. “Para isso, há duas sugestões: elaborar um projeto e buscar captar recursos de doação para poder melhorar a implantação do parque e mantê-lo. E a segunda, complementar à primeira, é desenvolver um projeto de concessão de serviços de visitação pública para que o setor privado possa explorar as atividades de visitação na região”, explicou o ICMBio.

A Secretaria Estadual de Turismo do Piauí informou que vai trabalhar na articulação com os empresários e proprietários de pousadas locais para incentivar a melhoria de suas estruturas destacando que a abertura do Aeroporto Serra da Capivara deverá ampliar o número de visitantes. “Equipes de turismólogos e engenheiros da Setur serão deslocados para a região nesse trabalho de sensibilização. Já há uma expectativa de atração de investimentos internacionais até, na abertura de empreendimentos turísticos na região, com a abertura do aeroporto e com a operação de voos comerciais para a região”, destacou o secretário de Turismo, Flávio Nogueira.

Sobre a demora do término das obras do Aeroporto Serra da Capivara, o governo do Estado informou que ele será inaugurado no final do mês de agosto. Segundo o Estado, nesta primeira semana do mês, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) deverá publicar a autorização de voos para os aeroportos de São Raimundo Nonato e Floriano.

“A empresa Piquiatuba já solicitou a autorização para ofertar voos com aeronaves de até 30 passageiros na linha Brasília/Petrolina/São Raimundo Nonato/Floriano e outra linha em direção à Imperatriz”, disse Nogueira. O governo informou que a falta de água na região do Aeroporto Serra da Capivara não vai afetar o funcionamento porque vai ocorrer “da mesma forma que ocorre o abastecimento na cidade”.