Servidor com estabilidade pode tudo. Até apontar corruptos…

– O que você quer ser quando crescer?

– Quero passar em concurso público.

Esse diálogo parece uma mera piada de salão, mas a realidade do mercado de trabalho diz o contrário. No Brasil, passar em concurso público se tornou significado de sucesso e status social.

Em países com economia e governos liberais, trabalhar para o governo é almejado por aqueles que visam uma carreira ligada à diplomacia, judiciário ou altas patentes militares. Ainda assim, aqueles que escolhem esses postos, não raro, passam para a iniciativa privada após a aquisição de sólidos conhecimentos.

Então, por que no Brasil uma vaga de agente penitenciário ou de trânsito é disputada a tapa? Há duas respostas: salários acima da média do mercado privado e a tão sonhada estabilidade. Se os salários pagos pelo Estado estão mais altos que no setor público, há algo de muito errado, afinal o Estado não produz nada e o setor privado é quem o sustenta.

O ponto da coluna de hoje é outro: pra que serve a estabilidade do servidor? A tão sonhada estabilidade não se trata de mero privilégio ou benesse e nem serve para proteger o servidor que trabalha com incompetência, má vontade e preguiça. Para este existe a possibilidade de demissão do serviço público, observado o devido processo legal e a ampla defesa. Para os demais, a estabilidade é a proteção ao servidor para que possa desempenhar suas funções sem se submeter aos desmandos e ilegalidades eventualmente cometidos por agentes políticos.

Ou seja, o servidor que presencia ilegalidades poderia denunciá-las sem o receio de perder o emprego sumariamente ou sem justa causa. Entretanto, não é isso que acontece. A indústria do concurso público tem preparado candidatos para passar nas provas, mas que estão despreparados para assumir funções de controle, ainda que seus vencimentos tenham 5 dígitos.

Houve um presidente de Casa legislativa que passou por alguns perrengues devido a vazamentos de informações por parte de servidores. Estes foram coletivamente retaliados pelo mesmo presidente quando deu a volta por cima da carne seca.

Aquela servidora/empregada que denunciou o esquartejamento da empresa pública desapareceu dos holofotes. Provavelmente ganhou até a fama em seu meio social e laboral de traíra, cagoete ou X9. Era ela que estava errada em denunciar? E se todos os servidores estáveis e sem função gratificada resolvessem denunciar os mal feitos? Voltamos à ideia inicial da estabilidade do servidor, que nada mais é que a possibilidade de combater a corrupção perpetrada por agentes políticos e sem vínculo com o serviço público sem a possibilidade de perder o emprego.

A premissa é muito simplista, admito, pois um servidor que se disponha a denunciar irregularidades vai viver o inferno na terra. Porém, tal instituto não pode ser olvidado, uma vez que a estabilidade deixa de ter a sua função primordial: a proteção do servidor no combate à corrupção.