Dizem por aí que o Supremo é “do Lula”. Vamos aos fatos.
Em abril de 2018, o STF negou o habeas corpus de Lula por 6 a 5 e ele foi preso dias depois. Dos seis votos contra ele, cinco vieram de ministros indicados por Lula ou por Dilma: Rosa Weber, Cármen Lúcia, Fux, Barroso e Fachin. Quem indica e depois é preso pelos indicados não controla ninguém.
Agora olhem para o outro lado. Kassio Nunes Marques foi indicado ao STF por Jair Bolsonaro em 2020. Hoje preside o TSE. Vejam o histórico.
No STF, nos primeiros anos de toga:
▪️ Dezembro de 2020: em decisão monocrática de quatro páginas, esvaziou a Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade de políticos condenados. O plenário derrubou.
▪️ Abril de 2021, véspera da Páscoa: liminar liberando missas e cultos presenciais em todo o país, no pior momento da pandemia, exatamente como pedia o Planalto. Gilmar Mendes falou em “ideologia que nega a pandemia”. O plenário derrubou.
▪️ No julgamento da vacinação obrigatória, criou obstáculos e defendeu que a vacina compulsória fosse a “última medida”.
▪️ Setembro de 2021: logo depois de Moraes votar contra os decretos de armas de Bolsonaro, pediu vista e travou o julgamento de 12 ações.
▪️ Pediu destaque e retirou do plenário virtual o julgamento que decidiria se o presidente podia bloquear seguidores nas redes. Bolsonaro queria a suspensão. Conseguiu.
▪️ Autorizou a pesca de arrasto no litoral gaúcho, decisão comemorada publicamente por Bolsonaro.
▪️ Abril de 2022: no caso Daniel Silveira, condenado por 10 a 1 por ameaçar ministros e as instituições, foi o único voto pela absolvição.
No TSE:
▪️ Junho de 2023: um dos dois únicos votos contra a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (5 a 2) pela reunião com embaixadores. Disse que o ex-presidente “não obteve vantagem”.
▪️ Março de 2026: pediu vista, segurou o caso por 15 dias e depois abriu a divergência para absolver Cláudio Castro (PL) no escândalo da Ceperj, 27 mil cargos temporários usados como cabos eleitorais. Foi vencido por 5 a 2.
▪️ Setembro de 2026: mandou o Instagram apagar vídeo que ligava Flávio ao Banco Master. Levantamento da Agência Lupa contou pelo menos 24 decisões do TSE obtidas pela campanha de Flávio para derrubar conteúdo crítico.
▪️ 29/09: obrigou a Globo a incluir Zema no debate presidencial, aceitando contar deputados que se filiaram ao Novo depois de eleitos por outros partidos.
▪️ Dois dias depois, negou o mesmo direito a Renan Santos, que estava à frente de Zema nas pesquisas e disputa exatamente o eleitor de Flávio. Para o Novo, interpretação ampla da lei. Para o Missão, interpretação restrita.
Quem entra no debate e quem fica de fora tem um só beneficiário: o candidato do PL. Tirem suas conclusões.
Cada decisão, isolada, tem uma justificativa jurídica. Juntas, formam um padrão. Não é preciso lei para enxergar isso. Basta lógica.
E é aí que mora o ponto central: quem defende esse arranjo não quer um Judiciário livre. Quer um Judiciário fiel. Fiel a um grupo, a uma família, a interesses que muitas vezes se vestem de ideologia para esconder questões pessoais.
Um Supremo independente é aquele que prende quem o indicou quando a lei manda. Não é aquele que encontra uma saída jurídica cada vez que o padrinho, o filho do padrinho ou o aliado do padrinho precisa.
O próximo presidente indicará pelo menos três ministros do STF até 2030. Pensem em quem vocês querem com esse poder. Porque independência judicial não se mede por quem elogia o Supremo, mas por quem o Supremo tem coragem de contrariar.
