As urnas deste domingo não escolheram apenas deputados e senadores. Na verdade também produziram um barulho que provavelmente atravessará a Praça dos Três Poderes e chegará, sem necessidade de mandado de busca, aos gabinetes acarpetados do Supremo Tribunal Federal.
O Senado que tomará posse em 2027 será muito diferente daquele que, durante anos, serviu de cemitério para pedidos de impeachment contra ministros do STF. O PL emerge das urnas como a maior bancada da Casa, e um levantamento da Folha aponta ao menos 51 senadores dispostos, com diferentes graus de convicção, a admitir o afastamento de integrantes da Corte.
São necessários 54 votos para consumar a cassação. No caso em questão, faltam três, pouca coisa para quem atravessou uma eleição inteira transformando o Supremo em personagem da campanha. É por isso que, metaforicamente falando, haja gente procurando cueca de aço nas melhores alfaiatarias de Brasília.
Alexandre de Moraes aparece como principal alvo do bolsonarismo. Gilmar Mendes e Flávio Dino também estão na linha de tiro político de setores da direita, que há tempos os acusam de abandonar a toga preta para vestir, por baixo dela, uma imaginária toga vermelha.
Convém, porém, fazer uma distinção que o calor eleitoral costuma mandar para o inferno, porque acusação política não é prova. Ser chamado de aliado de Lula pelos adversários não transforma automaticamente ministro do Supremo em militante petista.
Contudo, existe igualmente outra verdade inconveniente. Ministro de Suprema Corte não deveria oferecer combustível para que parcela relevante da sociedade sequer desconfiasse de sua imparcialidade, porque a toga exige distância, liturgia e autocontenção.
E, sobretudo, exige que juiz fale primordialmente nos autos, não se comporte como protagonista de um Fla-Flu nem transmita ao cidadão a impressão de que trocou o papel de árbitro pela vontade de bater pênalti. O problema institucional que começa a aparecer depois das urnas é justamente esse.
Durante muito tempo, pedidos de impeachment de ministros do Supremo eram tratados no Senado como papéis destinados a envelhecer numa gaveta. A matemática eleitoral deste domingo alterou o cenário. Convenhamos que os defensores do afastamento ainda não dispõem, automaticamente, dos 54 votos necessários para condenar um magistrado, mas chegaram perigosamente perto dessa fronteira.
São apenas três votos a serem caçados de gabinete em gabinete, e é sabido que na política brasileira, três votos podem caber numa mesa de jantar. O cardápio atende pelo nome de desconforto.
É preciso enfatizar, ainda, que o impeachment de ministro do Supremo não pode virar instrumento de vingança eleitoral. Seria desastroso para a República substituir eventual ativismo judicial por revanchismo parlamentar. Além disso, ministro não deve ser cassado porque desagradou à direita, à esquerda, ao presidente da República ou às multidões das redes sociais.
No Direito, crime de responsabilidade precisa ser demonstrado, defesa deve ser assegurada e o rito constitucional deve obrigatoriamente ser respeitado. Há, contudo, um porém, porque não existe cláusula constitucional transformando ministro do Supremo em divindade vitalícia acima de qualquer fiscalização.
Como a Constituição criou Poderes e não o Olimpo, essa é a mensagem mais desconfortável saída das urnas. Entretanto, independentemente de quem vença Lula ou Flávio Bolsonaro em 25 de outubro, o Senado de 2027 terá musculatura política muito maior para confrontar o Supremo, e uma Corte que nos últimos anos esteve no centro de algumas das maiores tempestades institucionais brasileiras, poderá descobrir que os ventos mudaram de direção.
Flávio Bolsonaro chegou ao segundo turno depois de terminar a primeira rodada numericamente à frente de Lula. Mas a Presidência continua em disputa. Pesquisa Datafolha realizada antes da votação mostrava os dois tecnicamente empatados numa eventual segunda rodada, mesmo que o Instituto do Grupo Folha tenha projetado a vitória de Flávio no segundo turno. Mas como são pesquisas, ninguém recebeu cheque em branco, seja Flávio, Lula, o Congresso e muito menos o Supremo.
A República funciona precisamente quando ninguém possui cheque em branco. Se o novo Senado decidir abrir processos contra ministros, terá obrigação de apresentar fatos, provas e fundamentos jurídicos, e não apenas ressentimentos acumulados em anos de guerra política.
Da mesma maneira, ministros do Supremo talvez tenham diante de si uma oportunidade para recordar uma velha virtude judicial, de que quanto maior o poder de um magistrado, menor deveria ser sua necessidade de demonstrá-lo. Tudo isso deve ser levado em consideração, porque janeiro está logo ali. E, depois das urnas deste domingo, a velha gaveta do Senado pode finalmente ser aberta.
Gilmar Mendes, Flávio Dino e Alexandre de Moraes não precisam literalmente comprar cuecas de aço, mas, politicamente, talvez seja prudente verificar se a armadura está bem ajustada. Tudo porque, se três votos atravessarem a praça, o ano de 2027 poderá transformar aquilo que durante muito tempo foi bravata de palanque em processo institucional.
E então não haverá toga vermelha, preta ou de qualquer outra cor que dispense o Senado de provar suas acusações, nem o Supremo de responder por seus atos. O que não pode é chamar um cabo e um soldado para ar conta do recado.
…………….
José Seabra é CEO fundador de Notibras
