Inicio a semana pisando em um caminho que leva a uma seara diferente. Vejo-me vivenciando sagas em plagas próximas, para lembrar que Deus, na sua infinita sabedoria, deu ao homem o livre-arbítrio, mas alguns de seus representantes na Terra parecem dispostos a revogar essa concessão divina. Querem decidir não apenas como o fiel deve rezar, mas também como deve pensar, em quem deve acreditar e, no limite, que orientação política pode abraçar. É como se a entrada no Reino dos Céus dependesse de um atestado de bons antecedentes ideológicos, carimbado pela direita e autenticado no gabinete de algum pastor.
A denúncia é grave e, se confirmada em toda a sua extensão, exige mais do que indignação. Exige uma resposta das instituições encarregadas de proteger a Constituição. O centro da controvérsia é o programa Na Mira da Verdade, da Rede Novo Tempo de Comunicação, vinculada à Igreja Adventista do Sétimo Dia. A denúncia que chegou ao conhecimento de advogados de Brasília refere-se a uma manifestação divulgada no portal oficial da emissora defendendo medidas disciplinares contra integrantes da igreja identificados com posições políticas de esquerda.
A justificativa atribuída à pregação é particularmente inquietante, onde pessoas de esquerda são definidas como portadoras de problemas de comportamento desde a adolescência, marcadas pela dificuldade de respeitar regras e, por isso, necessitariam de uma intervenção drástica para não conduzir os chamados irmãos em Cristo pelos caminhos do mal.
É uma acusação que, além de politicamente discriminatória, pretende transformar divergências ideológicas em supostas deformações de caráter. Não se discute mais o pensamento; apenas condena-se o pensador; e não se enfrenta o argumento, mas desqualifica-se a pessoa. E tudo isso sob o manto da religião.
A denúncia aponta que a orientação teria como consequência o encaminhamento de membros considerados esquerdistas às Comissões de Igreja, órgãos que participam da administração das congregações adventistas e de procedimentos relacionados à conduta de seus integrantes. A preocupação dos denunciantes é que esses mecanismos sejam utilizados para aplicar sanções eclesiásticas motivadas não por infrações religiosas, mas por convicções políticas.
É nesse ponto que a questão ultrapassa os limites dos templos e chega às portas do Ministério Público Federal. A partir daí, um grupo de advogados de Brasília avalia apresentar representação para que sejam examinados o conteúdo integral da manifestação, seu contexto, sua eventual reiteração e as possíveis consequências jurídicas de uma orientação dessa natureza.
Não se trata de impedir que uma igreja tenha doutrina, convicções ou princípios morais, porque a liberdade religiosa é uma conquista civilizatória e deve ser defendida até mesmo por aqueles que não professam fé alguma. O problema começa quando a autoridade espiritual é supostamente utilizada para constranger pessoas em razão de suas opiniões políticas.
O Brasil, todos sabemos, é um Estado laico, e não é um Estado inimigo das religiões. Tampouco é uma república submetida ao julgamento político dos púlpitos. Tanto, que a Constituição assegura, no artigo 5º, a liberdade de consciência e de crença, a liberdade de manifestação do pensamento e a proteção contra a privação de direitos por motivo de convicção religiosa, filosófica ou política, observadas as condições previstas no próprio texto constitucional.
O artigo 14, por exemplo, é firme ao proteger a soberania popular por meio do sufrágio universal e do voto direto e secreto. Não existe, na Constituição, uma autorização para que líderes religiosos fiscalizem a consciência eleitoral de seus seguidores.
Já o artigo 301 do Código Eleitoral, pune o uso de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar ou deixar de votar em determinado candidato ou partido. Sua eventual aplicação ao caso dependeria, evidentemente, da comprovação dos elementos exigidos pela legislação penal.
Também poderá ser examinada a legislação eleitoral, incluindo a Lei nº 9.504/1997 e as normas relativas ao abuso de poder, caso existam provas de utilização indevida de estruturas institucionais para constranger eleitores ou interferir na liberdade do voto. Não basta, entretanto, a existência de uma orientação religiosa controversa para caracterizar automaticamente um ilícito eleitoral.
A distinção é necessária. O direito de uma instituição religiosa estabelecer regras internas não lhe concede imunidade diante das leis brasileiras, mas a liberdade de organização religiosa também é protegida constitucionalmente. A controvérsia jurídica está justamente em determinar onde termina a disciplina confessional legítima e onde começa uma eventual coação discriminatória. O que não se pode aceitar, em termos democráticos, é a transformação de uma preferência partidária em pecado original.
A esquerda não é uma enfermidade da adolescência e a direita tampouco constitui certificado de santidade. Em ambos os campos existem cidadãos honestos, pessoas de fé, trabalhadores, oportunistas, idealistas e pecadores. Registre-se ainda que a política não distribui auréolas, assim como não deveria entregar às igrejas a chave do inferno.
Ao longo de mais de cinco décadas de jornalismo, testemunhei autoridades que pretendiam controlar o que os repórteres escreviam, generais que confundiam continência com submissão e políticos que acreditavam possuir escritura definitiva sobre a verdade. Aprendi que o autoritarismo muda de uniforme, mas conserva o mesmo vício de considerar perigoso todo pensamento que não consegue domesticar.
Agora, diante dessa denúncia, vejo surgir uma pergunta que não deveria precisar ser formulada em pleno século XXI. E falo cá com meus botões se um cidadão pode ser considerado espiritualmente indigno simplesmente porque pensa diferente de seu pastor? Se a resposta for positiva, já não estaremos diante de uma orientação religiosa comum, mas de uma pretensão de vigilância ideológica que merece rigoroso escrutínio público.
Não pretendo, nestas Crônicas da Despedida, ensinar teologia aos teólogos e muito menos disputar com pastores a interpretação das Escrituras. Minha profissão sempre foi a de observar os homens, desconfiar dos donos da verdade e lembrar aos poderosos que a liberdade não é uma concessão de suas autoridades.
A Rede Novo Tempo e a Igreja Adventista do Sétimo Dia devem ter assegurado o direito de esclarecer o contexto da manifestação, apresentar a íntegra do conteúdo questionado e responder às acusações. Consideremos que uma denúncia não é sentença e uma representação ao Ministério Público tampouco equivale à comprovação de crime. Mas a gravidade do relato recomenda transparência, investigação responsável e respeito absoluto à liberdade de consciência.
Se a pregação realmente sustenta que fiéis de esquerda precisam ser disciplinados por suas convicções políticas, seus responsáveis terão de explicar como conciliam semelhante orientação com o respeito à dignidade humana e à liberdade individual. Porque, afinal, o voto pertence ao eleitor, a consciência pertence ao indivíduo e a fé, para conservar sua grandeza, não pode ser reduzida a instrumento de intimidação.
Quanto a mim, já suficientemente próximo da última página para não temer censores terrenos, continuo acreditando que o Criador não instalou urnas eletrônicas na entrada do Paraíso. E, se um dia alguém resolver fazê-lo, espero que ao menos tenha a decência de preservar o sigilo do voto.


Parabéns pelo texto!!!