Nem toda rodovia exige farol baixo aceso durante o dia. Pela regra atual do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), o motorista deve usar a luz baixa em t\u00faneis e sob chuva, neblina ou cerra\u00e7\u00e3o. Nas rodovias de pista simples situadas fora dos per\u00edmetros urbanos, a obriga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vale para os ve\u00edculos que n\u00e3o possuem luzes de rodagem diurna, conhecidas pela sigla em ingl\u00eas DRL.<\/p>\n
\u00c0 noite, o farol baixo deve permanecer aceso enquanto o ve\u00edculo estiver em movimento, independentemente do tipo de via.<\/p>\n
Parte das d\u00favidas vem da legisla\u00e7\u00e3o anterior. Entre julho de 2016 e abril de 2021, a Lei n\u00ba 13.290\/2016 exigiu farol baixo durante o dia em todas as rodovias, sem diferenciar pistas simples e duplas nem excluir os trechos urbanos.<\/p>\n
No Distrito Federal, a regra alcan\u00e7ou vias inseridas na \u00e1rea urbana, mas integrantes do sistema rodovi\u00e1rio, como o Eixo Rodovi\u00e1rio de Bras\u00edlia, conhecido como Eix\u00e3o, a Estrada Parque Ind\u00fastria e Abastecimento (Epia), a Estrada Parque N\u00facleo Bandeirante (EPNB) e a Estrada Parque Taguatinga (EPTG). O Eixo Monumental, por n\u00e3o ser classificado como rodovia, ficou fora da obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Lei n\u00ba 14.071\/2020 restringiu a exig\u00eancia a partir de 12 de abril de 2021.<\/p>\n
O que vale atualmente<\/strong><\/p>\n Nas rodovias de pista simples, os dois sentidos de circula\u00e7\u00e3o ocupam a mesma pista e s\u00e3o separados, em geral, pela sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal pintada no pavimento. Nas pistas duplas, um canteiro, uma barreira ou outro elemento f\u00edsico divide os fluxos.<\/p>\n Fora dos per\u00edmetros urbanos, carros, caminh\u00f5es e outros ve\u00edculos sem regra espec\u00edfica podem usar o DRL nas pistas simples durante o dia. Caso n\u00e3o disponham do sistema, precisam manter o farol baixo aceso.<\/p>\n Nas pistas duplas e nos trechos urbanos, a classifica\u00e7\u00e3o da via, sozinha, n\u00e3o obriga o uso da luz baixa durante o dia. T\u00faneis, chuva, neblina ou cerra\u00e7\u00e3o mant\u00eam a exig\u00eancia, qualquer que seja a via.<\/p>\n Entre os trechos de pista simples inseridos em per\u00edmetros urbanos no Distrito Federal est\u00e3o partes da DF-001, nas proximidades do Parano\u00e1 e do Itapo\u00e3 Parque, da DF-128 (Planaltina) e da DF-475 (Gama). Nesses locais, o farol baixo n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio apenas pelo fato de a via ser uma rodovia de pista simples. Como os limites urbanos podem n\u00e3o ser evidentes, o motorista pode manter a luz acesa em caso de d\u00favida.<\/p>\n Quando o DRL n\u00e3o basta<\/p>\n O DRL substitui o farol baixo apenas nas rodovias de pista simples fora dos per\u00edmetros urbanos, durante o dia e em condi\u00e7\u00f5es normais de visibilidade.<\/p>\n Em t\u00faneis ou sob chuva, neblina ou cerra\u00e7\u00e3o, o motorista precisa acender o farol baixo, mesmo que o ve\u00edculo tenha DRL. Luzes de posi\u00e7\u00e3o e far\u00f3is de neblina ou de milha tamb\u00e9m n\u00e3o substituem a ilumina\u00e7\u00e3o exigida.<\/p>\n Motocicletas, motonetas e ciclomotores seguem uma regra pr\u00f3pria: devem circular com o farol baixo aceso durante o dia e \u00e0 noite. A mesma exig\u00eancia vale para os ve\u00edculos de transporte coletivo de passageiros quando trafegam em faixas ou pistas exclusivas.<\/p>\n Nas vias sem ilumina\u00e7\u00e3o, o condutor deve usar a luz alta, exceto ao cruzar com outro ve\u00edculo ou segui-lo. Nessas situa\u00e7\u00f5es, precisa voltar \u00e0 luz baixa para n\u00e3o ofuscar os demais motoristas.<\/p>\n Multa e fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Deixar o farol baixo apagado em uma das situa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias \u00e9 infra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia. Para quem n\u00e3o se enquadra nas condi\u00e7\u00f5es da advert\u00eancia por escrito, a multa \u00e9 de R$ 130,16, com quatro pontos na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). Em regra, n\u00e3o h\u00e1 reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n O CTB determina a advert\u00eancia por escrito quando o condutor n\u00e3o tiver cometido nenhuma outra infra\u00e7\u00e3o nos 12 meses anteriores. Nesse caso, n\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a da multa nem registro dos pontos.<\/p>\n Farol desregulado ou facho de luz alta que prejudique a vis\u00e3o de outro motorista configura infra\u00e7\u00e3o grave. A multa \u00e9 de R$ 195,23, com cinco pontos na CNH e reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo para regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o pode ocorrer presencialmente ou por videomonitoramento. No segundo caso, um agente deve constatar a infra\u00e7\u00e3o em tempo real, e a via precisa estar sinalizada para esse tipo de controle.<\/p>\n Em resumo<\/strong><\/p>\n T\u00faneis, chuva, neblina ou cerra\u00e7\u00e3o: use o farol baixo, mesmo que o ve\u00edculo tenha DRL; Nem toda rodovia exige farol baixo aceso durante o dia. Pela regra atual do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), o motorista deve usar a luz baixa em t\u00faneis e sob chuva, neblina ou cerra\u00e7\u00e3o. Nas rodovias de pista simples situadas fora dos per\u00edmetros urbanos, a obriga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vale para os ve\u00edculos que n\u00e3o possuem luzes […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3957,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"tmauthors":[30],"class_list":["post-3956","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasilia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3956","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3956"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3956\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3959,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3956\/revisions\/3959"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3957"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3956"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3956"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3956"},{"taxonomy":"tmauthors","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tmauthors?post=3956"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nRodovia de pista simples fora do per\u00edmetro urbano: use o DRL ou o farol baixo. A alternativa n\u00e3o vale para motocicletas, motonetas e ciclomotores;
\nRodovia de pista dupla ou trecho urbano: a classifica\u00e7\u00e3o da via n\u00e3o torna o farol baixo obrigat\u00f3rio durante o dia, em condi\u00e7\u00f5es normais de visibilidade;
\nMotocicletas, motonetas e ciclomotores: mantenha o farol baixo aceso durante o dia e \u00e0 noite;
\nVe\u00edculos de transporte coletivo: mantenha o farol baixo ligado ao circular em faixa ou pista exclusiva;
\n\u00c0 noite: use o farol baixo em qualquer via. Nos trechos sem ilumina\u00e7\u00e3o, utilize a luz alta quando n\u00e3o houver outro ve\u00edculo \u00e0 frente ou em sentido contr\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"