Dos 272 projetos que tramitam no Congresso Nacional que afetam diretamente os direitos dos povos ind\u00edgenas, 146 (54%) s\u00e3o desfavor\u00e1veis a essas comunidades tradicionais. Essa \u00e9 uma das conclus\u00f5es de um levantamento divulgado, na tarde desta ter\u00e7a (15), pelo Conselho Ind\u00edgena Mission\u00e1rio (Cimi).<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o aponta ainda que, dessas propostas consideradas negativas, 125 dizem respeito aos direitos territoriais. Os dados ficaram dispon\u00edveis pelo Cimi na plataforma denominada \u201cCongresso Antind\u00edgena\u201d.<\/p>\n
Aumento<\/strong> \u201cNa \u00faltima legislatura, de 2023 para c\u00e1, foram 83 proposi\u00e7\u00f5es legislativas contr\u00e1rias aos direitos dos povos ind\u00edgenas protocoladas na C\u00e2mara dos Deputados ou no Senado\u201d, disse.<\/p>\n Entre as iniciativas negativas para os povos ind\u00edgenas, o secret\u00e1rio do Cimi cita tentativas de instalar o Marco temporal, de abertura dos territ\u00f3rios \u00e0 explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica por terceiros, de reduzir as possibilidades de demarca\u00e7\u00e3o e at\u00e9 de levar a atribui\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o para o Congresso Nacional e n\u00e3o para o Executivo, que \u00e9 o que estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O secret\u00e1rio do Cimi acrescenta que h\u00e1 uma intensifica\u00e7\u00e3o dos votos dos parlamentares contr\u00e1rios aos interesses dos ind\u00edgenas no pa\u00eds. Por isso, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o da entidade com o futuro.<\/p>\n \u201c\u00c9 evidente que n\u00f3s estamos preocupados caso o Congresso Nacional n\u00e3o tenha uma reconfigura\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, n\u00f3s queremos lan\u00e7ar esta plataforma justamente para colocar esse problema diante da sociedade\u201d.<\/p>\n Votos contr\u00e1rios<\/strong> De um total de 41.391 votos analisados, foram computados 27.965 desfavor\u00e1veis aos direitos ind\u00edgenas (67,6%) e 13.081 favor\u00e1veis (31,6%), al\u00e9m de 345 (0,8%) votos considerados neutros, como absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A plataforma vai permanecer ativa depois das elei\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m e passar\u00e1 a expor as a\u00e7\u00f5es dos parlamentares ao p\u00fablico. O objetivo \u00e9 colocar diante da sociedade quais s\u00e3o os partidos pol\u00edticos, deputados, senadores e bancadas, que, sistematicamente, est\u00e3o trabalhando contra os direitos constitucionais dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n Andamento<\/strong> O secret\u00e1rio do Cimi argumenta que a garantia dos direitos constitucionais dos ind\u00edgenas deve ser pauta de toda a sociedade e n\u00e3o apenas das comunidades tradicionais.<\/p>\n \u201cA prote\u00e7\u00e3o aos territ\u00f3rios ind\u00edgenas gera um resultado evidente para a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade. E isso, efetivamente, \u00e9 algo do qual toda a sociedade se beneficia\u201d.<\/p>\n Outro sentido \u00e9 a ofensiva contra os direitos dos povos ind\u00edgenas, que significaria impactos contra direitos fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cQuando se atinge um direito fundamental, outros podem ser atingidos da mesma forma\u201d.<\/p>\n Esses impactos gerados pelo Congresso, na avalia\u00e7\u00e3o do Cimi, est\u00e3o espalhados por todas as regi\u00f5es. \u201cO resultado final deste comportamento do Congresso Nacional \u00e9 que, de um lado, as demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas s\u00e3o travadas, e, por outro lado, os territ\u00f3rios v\u00e3o ser abertos \u00e0 explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d.<\/p>\n N\u00e3o haver demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios elevaria, nessa concep\u00e7\u00e3o, a chance de viol\u00eancia direta contra os povos ind\u00edgenas. \u201cIsso n\u00e3o pode ser naturalizado pela sociedade brasileira. E, para n\u00e3o ser naturalizado, a gente precisa transformar esse congresso que est\u00e1 a\u00ed\u201d.<\/p>\n Amea\u00e7a no Jequitinhonha<\/strong> Ela relata sofrer amea\u00e7as por conta da busca por direitos e ao denunciar a explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios na regi\u00e3o, particularmente o l\u00edtio. Inclusive, em 2023, foi at\u00e9 a sede da ONU, em Genebra (Su\u00ed\u00e7a), para relatar as dificuldades e a viol\u00eancia.<\/p>\n Atualmente, Cleonice tem sido atendida por programa de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dos 272 projetos que tramitam no Congresso Nacional que afetam diretamente os direitos dos povos ind\u00edgenas, 146 (54%) s\u00e3o desfavor\u00e1veis a essas comunidades tradicionais. Essa \u00e9 uma das conclus\u00f5es de um levantamento divulgado, na tarde desta ter\u00e7a (15), pelo Conselho Ind\u00edgena Mission\u00e1rio (Cimi). 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\nDe acordo com o secret\u00e1rio executivo do Cimi, Lu\u00eds Ventura, os n\u00fameros levantados confirmam que o Congresso tem um comportamento contr\u00e1rio aos direitos constitucionais dos povos ind\u00edgenas. Essa configura\u00e7\u00e3o teve um aumento relevante, segundo ele, nas \u00faltimas duas legislaturas.<\/p>\n
\nA iniciativa do Cimi sistematizou os votos e resultados de 110 vota\u00e7\u00f5es nominais ocorridas no Senado, na C\u00e2mara e em sess\u00f5es conjuntas do Congresso Nacional nas duas \u00faltimas legislaturas, entre janeiro de 2019 e junho de 2026. Foram avaliadas 98 vota\u00e7\u00f5es de proposi\u00e7\u00f5es com impacto direto sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas e 12 com impacto indireto.<\/p>\n
\nVentura explica que uma das quest\u00f5es que a plataforma traz tamb\u00e9m \u00e9 que as proposi\u00e7\u00f5es legislativas contra direitos territoriais t\u00eam um andamento mais \u00e1gil do que as propostas favor\u00e1veis, que s\u00e3o principalmente relacionadas a pol\u00edticas p\u00fablicas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, direitos sociais e culturais.<\/p>\n
\nA cerca de mil quil\u00f4metros do Congresso Nacional, a lideran\u00e7a ind\u00edgena Cleonice Pankararu, de 59 anos, est\u00e1 bastante preocupada com as decis\u00f5es dos parlamentares em Bras\u00edlia. Ela vive em uma pequena comunidade (de 30 fam\u00edlias) chamada Aldeia Cinta Vermelha de Jundiba, na \u00e1rea rural de Ara\u00e7ua\u00ed (MG), no Vale do Jequitinhonha.<\/p>\n