Tem dias em que o Supremo parece um tribunal. Em outros, parece um pa\u00eds dentro do pa\u00eds, com suas pr\u00f3prias leis de gravidade, seus c\u00f3digos, seus humores, suas vaidades e aquela convic\u00e7\u00e3o silenciosa de que, dali para cima, j\u00e1 n\u00e3o existe muito mais ningu\u00e9m. Foi essa a sensa\u00e7\u00e3o que me ficou, muito mais do que o pedido de vista, a quest\u00e3o de ordem, o placar, o regimento ou a cole\u00e7\u00e3o de tecnicidades que continuar\u00e1 alimentando juristas, professores, comentaristas e especialistas de ocasi\u00e3o at\u00e9 que tudo perca o gosto. O que n\u00e3o sai da cabe\u00e7a \u00e9 a cena, o ambiente, o modo como a institui\u00e7\u00e3o se exibiu sem qualquer preocupa\u00e7\u00e3o em parecer menor do que realmente \u00e9.<\/p>\n
O canga\u00e7o de toga.<\/p>\n
N\u00e3o o canga\u00e7o que ganhou romance, cinema e alguma beleza tardia, muito menos Lampi\u00e3o convertido em personagem de resist\u00eancia. Falo do outro canga\u00e7o, o do mando, da ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, do recado dado mais pelo gesto do que pela palavra, aquele instante em que algu\u00e9m deixa de apenas exercer autoridade e passa a fazer quest\u00e3o de exibi-la, quase como se o exerc\u00edcio normal da fun\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o bastasse e fosse preciso deixar claro quem decide at\u00e9 onde os outros podem ir.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Dino me pareceu assim. N\u00e3o como ministro que diverge, porque ministro pode e deve divergir, nem como jurista que sustenta uma tese, porque para isso existe o plen\u00e1rio, mas como algu\u00e9m que ocupa o espa\u00e7o com a desenvoltura de quem conhece o tamanho da pr\u00f3pria voz e n\u00e3o v\u00ea muita raz\u00e3o para diminu\u00ed-la. Dino sempre teve presen\u00e7a, e na pol\u00edtica isso pode ser virtude, talvez at\u00e9 requisito, mas no Supremo a mesma presen\u00e7a adquire outro peso, porque ali o gesto vale tanto quanto o voto e a arrog\u00e2ncia, quando aparece, n\u00e3o vem acompanhada de consequ\u00eancia eleitoral imediata.<\/p>\n
A toga n\u00e3o apagou o pol\u00edtico. Talvez apenas tenha lhe dado uma tribuna mais alta, mais protegida e quase imune a interrup\u00e7\u00f5es. Gilmar Mendes conhece esse territ\u00f3rio h\u00e1 muito tempo, conhece os caminhos, os atalhos, os limites e talvez at\u00e9 os pontos em que eles deixam de parecer limites. Dino chegou depois, mas aprendeu r\u00e1pido que ali tamb\u00e9m existe uma geografia interna, e foi dif\u00edcil n\u00e3o enxergar, naquele epis\u00f3dio, uma esp\u00e9cie de entendimento t\u00e1cito entre quem abre caminho e quem avan\u00e7a, entre quem oferece experi\u00eancia e quem demonstra apetite para us\u00e1-la.<\/p>\n
O que me incomoda n\u00e3o \u00e9 a diverg\u00eancia jur\u00eddica, mas a naturalidade com que uma discuss\u00e3o que deveria produzir esclarecimento terminou parecendo uma demonstra\u00e7\u00e3o de imposi\u00e7\u00e3o. O assunto era um, passou a ser outro, a investiga\u00e7\u00e3o virou disputa, a necessidade de esclarecer cedeu espa\u00e7o \u00e0 necessidade de marcar posi\u00e7\u00e3o, e de repente o Supremo parecia muito mais preocupado em dizer quem manda dentro de casa do que em explicar ao pa\u00eds o que havia dentro dela.<\/p>\n
Talvez seja exatamente assim que nasce o corporativismo, n\u00e3o necessariamente em reuni\u00f5es secretas, telefonemas conspirat\u00f3rios ou combina\u00e7\u00f5es registradas em algum lugar, mas na rea\u00e7\u00e3o quase instintiva de uma institui\u00e7\u00e3o que se sente amea\u00e7ada e fecha fileiras. \u00c9 quando o corpo se reconhece como corpo e reage antes mesmo de perguntar se precisa reagir. No Supremo isso pesa mais, porque quase n\u00e3o existe inst\u00e2ncia acima dele, e, quando falta um freio externo, a medida precisa vir de dentro.<\/p>\n
Talvez seja essa a palavra que esteja faltando h\u00e1 algum tempo: medida. N\u00e3o fraqueza, n\u00e3o submiss\u00e3o, n\u00e3o sil\u00eancio, mas a no\u00e7\u00e3o elementar de que uma institui\u00e7\u00e3o com tamanha margem de a\u00e7\u00e3o precisa aprender a n\u00e3o fazer tudo, justamente para continuar sendo respeitada. O que se viu, por\u00e9m, foi outra coisa, uma esp\u00e9cie de satisfa\u00e7\u00e3o em demonstrar prerrogativa, em exibir musculatura institucional, em transformar discord\u00e2ncia em disputa de territ\u00f3rio e autoridade em espet\u00e1culo.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Dino, nesse ambiente, tornou-se o personagem que mais me incomoda porque nele a toga n\u00e3o parece ter produzido dist\u00e2ncia da pol\u00edtica, mas apenas uma nova forma de exerc\u00ea-la. H\u00e1 no seu comportamento uma seguran\u00e7a que por vezes deixa de parecer serenidade e come\u00e7a a soar como certeza demais, e quando um ministro da mais alta Corte passa a transmitir a sensa\u00e7\u00e3o de que sabe n\u00e3o apenas o que pensa, mas tamb\u00e9m at\u00e9 onde os outros podem ir, alguma coisa come\u00e7a a sair do lugar.<\/p>\n
Alexandre de Moraes pode n\u00e3o ter feito absolutamente nada de errado. Melhor ainda. Que se investigue e se descubra isso. N\u00e3o existe forma mais limpa de proteger uma reputa\u00e7\u00e3o do que submet\u00ea-la \u00e0 mesma luz que se exige para todos os outros. O problema come\u00e7a quando a tentativa de preservar a institui\u00e7\u00e3o transmite a impress\u00e3o de preservar pessoas, porque, a partir da\u00ed, a defesa deixa de produzir seguran\u00e7a e passa a produzir suspeita.<\/p>\n
Do outro lado da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, certamente fazem contas. Governo faz conta, oposi\u00e7\u00e3o faz conta, campanha faz conta, e Lula sabe que uma crise dessa natureza pode atravessar a rua sem pedir licen\u00e7a. Seus advers\u00e1rios sabem tamb\u00e9m. Mas talvez todos estejam errando a conta, porque blindar demais pode grudar, proteger demais pode contaminar e fechar demais pode fazer parecer que existe coisa demais para esconder, mesmo quando n\u00e3o existe.<\/p>\n
\u00c9 essa a crueldade da imagem p\u00fablica. Ela n\u00e3o pede autoriza\u00e7\u00e3o aos autos.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Dino talvez esteja convencido de que apenas exerceu suas prerrogativas e talvez tenha argumentos suficientes para sustentar cada gesto que fez. O problema \u00e9 que, em institui\u00e7\u00f5es desse tamanho, n\u00e3o basta estar juridicamente correto; \u00e9 preciso tamb\u00e9m n\u00e3o parecer dono do mundo.<\/p>\n
E foi isso que ficou.<\/p>\n
N\u00e3o a imagem de um ministro firme, mas a de uma institui\u00e7\u00e3o que j\u00e1 n\u00e3o demonstra muito constrangimento em exibir sua capacidade de impor a pr\u00f3pria vontade.<\/p>\n
O canga\u00e7o de toga n\u00e3o precisa de chap\u00e9u de couro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Tem dias em que o Supremo parece um tribunal. Em outros, parece um pa\u00eds dentro do pa\u00eds, com suas pr\u00f3prias leis de gravidade, seus c\u00f3digos, seus humores, suas vaidades e aquela convic\u00e7\u00e3o silenciosa de que, dali para cima, j\u00e1 n\u00e3o existe muito mais ningu\u00e9m. Foi essa a sensa\u00e7\u00e3o que me ficou, muito mais do que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4166,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"tmauthors":[27],"class_list":["post-4165","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4165","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4165"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4165\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4167,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4165\/revisions\/4167"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4166"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4165"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4165"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4165"},{"taxonomy":"tmauthors","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tmauthors?post=4165"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}