{"id":4269,"date":"2026-09-17T08:18:59","date_gmt":"2026-09-17T11:18:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/?p=4269"},"modified":"2026-09-17T12:23:46","modified_gmt":"2026-09-17T15:23:46","slug":"cury-propoe-mandato-fixo-no-stf-e-semipresidencialismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/eleicoes-2026\/cury-propoe-mandato-fixo-no-stf-e-semipresidencialismo\/","title":{"rendered":"Cury prop\u00f5e mandato fixo no STF e semipresidencialismo"},"content":{"rendered":"<p>O programa de governo do candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Augusto Cury (Avante) est\u00e1 dividido em 18 projetos e 20 teses. O documento prop\u00f5e tr\u00eas reformas: a mudan\u00e7a para o regime semipresidencialista, mandado de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a cria\u00e7\u00e3o de uma diplomacia econ\u00f4mica.<\/p>\n<p>O programa, com cerca de 200 p\u00e1ginas, est\u00e1 dispon\u00edvel no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto abaixo \u00e9 da <em>Ag\u00eancia Brasil<\/em>.<\/p>\n<p><strong>Educa\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o e mulheres<\/strong><br \/>\nO programa de governo de Augusto Cury estabelece a educa\u00e7\u00e3o em tempo integral como prioridade estrat\u00e9gica principal. A proposta foca em criar ambientes escolares din\u00e2micos com debates, artes, esportes e conviv\u00eancia, al\u00e9m de estruturar o ensino m\u00e9dio com forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, humana e profissionalizante, reestruturando universidades para atuarem como polos geradores de inova\u00e7\u00e3o e patentes.<\/p>\n<p>O eixo Brasil Neuroinclusivo determina uma pol\u00edtica de Estado permanente voltada ao acolhimento de pessoas com autismo, transtorno do d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o com hiperatividade (TDAH), dislexia e altas habilidades. Pretende aproximar a escola da fam\u00edlia e prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o de um Plano de Inclus\u00e3o por unidade escolar e a cria\u00e7\u00e3o de um Mapa Nacional da Neurodiversidade.<\/p>\n<p>A iniciativa Mulheres Vivas prev\u00ea uma pol\u00edtica nacional integrada contra o feminic\u00eddio e de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, sugerindo o uso de bot\u00f5es de alerta e monitoramento de agressores. O texto sugere prioridade no acesso a programas de qualifica\u00e7\u00e3o, empreendedorismo e empregabilidade para v\u00edtimas de viol\u00eancia, al\u00e9m do fim de taxas abusivas de juros no cr\u00e9dito feminino e a indica\u00e7\u00e3o de mulheres ao STF.<\/p>\n<p><strong>Empreendedorismo e habita\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><br \/>\nO texto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Empreendedorismo e da Economia Distribu\u00edda, que visa descentralizar a produ\u00e7\u00e3o em milh\u00f5es de microempresas. Sugere ainda a implementa\u00e7\u00e3o de 10 mil clubes de Empreendedorismo e de uma rede de escolas de Empreendedorismo. O projeto cria o Banco do Empreendedor, oferecendo cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 20 mil com juros reduzidos e incentivos aos benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Para as favelas, o plano de governo projeta regularizar juridicamente at\u00e9 5 milh\u00f5es de moradias em dez anos sem expulsar os atuais ocupantes, associando essa a\u00e7\u00e3o ao projeto Comunidade 4.0 para melhorias urbanas. A iniciativa visa financiar 2 milh\u00f5es de pequenos empreendedores locais com cr\u00e9dito de R$ 2 mil a R$ 20 mil via Fundo Nacional do Empreendedor, sem exigir o im\u00f3vel familiar como garantia.<\/p>\n<p><strong>Agricultura, agroind\u00fastria e infraestrutura<\/strong><br \/>\nO programa de governo defende a implanta\u00e7\u00e3o do Brasil O\u00e1sis, que pretende transformar o semi\u00e1rido em uma fronteira agr\u00edcola estrat\u00e9gica com seguran\u00e7a h\u00eddrica e agroexporta\u00e7\u00e3o com tecnologias inspiradas em Israel, como a irriga\u00e7\u00e3o de precis\u00e3o. A meta \u00e9 duplicar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e multiplicar por dez as exporta\u00e7\u00f5es de frutas em uma d\u00e9cada, al\u00e9m de fortalecer 3,9 milh\u00f5es de estabelecimentos de agricultura familiar.<\/p>\n<p>J\u00e1 o projeto Brasil Empreendedor nas Estradas (BEE) prop\u00f5e a instala\u00e7\u00e3o, via Parcerias P\u00fablico-Privadas, de polos de com\u00e9rcio a cada 10 a 15 quil\u00f4metros nas rodovias. Esses locais contar\u00e3o com energia solar, \u00e1reas de descanso, sanit\u00e1rios e cabines antiestresse para funcionar como microecossistemas de fomento ao turismo, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o local e \u00e0 agricultura familiar.<\/p>\n<p>O Agroind\u00fastria Brasil, proposto pelo candidato, almeja converter o pa\u00eds em uma pot\u00eancia agroindustrial, estimulando o desenvolvimento de 10 mil agroind\u00fastrias no interior e a cria\u00e7\u00e3o de 100 usinas de etanol de milho com foco regional no Nordeste. O plano prev\u00ea o uso de subprodutos proteicos do etanol para a cria\u00e7\u00e3o e industrializa\u00e7\u00e3o de prote\u00edna animal.<\/p>\n<p><strong>Cooperativismo e com\u00e9rcio <\/strong><br \/>\nJ\u00e1 a proposta Brasil Cooperativismo (BCOO) busca dobrar o n\u00famero de cooperativas no pa\u00eds e aumentar a quantidade de cooperados de 27 milh\u00f5es para 54 milh\u00f5es. A expans\u00e3o abrange setores como bioenergia, tecnologia, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o, sob a articula\u00e7\u00e3o da nova Autoridade Nacional do Cooperativismo (ANCOOP).<\/p>\n<p>A iniciativa Brasil Exportador planeja a implanta\u00e7\u00e3o de zonas francas de Exporta\u00e7\u00e3o coordenadas pela Zona Nacional de Exporta\u00e7\u00e3o (Zone) em cinco estados. O foco principal dessas zonas estar\u00e1 voltado para setores tecnol\u00f3gicos e de ponta, como intelig\u00eancia artificial (IA), rob\u00f3tica, semicondutores, energia limpa e drones.<\/p>\n<p><strong>Pol\u00edtica externa e rela\u00e7\u00f5es internacionais<\/strong><br \/>\nNa pol\u00edtica externa, o programa prev\u00ea a reestrutura\u00e7\u00e3o das embaixadas brasileiras em &#8220;estruturas 4.0&#8221;, com treinamento voltado para a diplomacia econ\u00f4mica e intelig\u00eancia comercial. Haver\u00e1 o deslocamento do efetivo diplom\u00e1tico dos Estados Unidos e Europa para refor\u00e7ar a atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica em mercados emergentes como Oriente M\u00e9dio, \u00cdndia, China e outros pa\u00edses asi\u00e1ticos.<\/p>\n<p>No \u00e2mbito internacional, o plano sugere a cria\u00e7\u00e3o de um Plano de Combate Mundial da Fome por meio de um fundo internacional financiado pelo com\u00e9rcio global e pela ind\u00fastria de armas. A estimativa \u00e9 mobilizar entre US$ 177 bilh\u00f5es e US$ 342 bilh\u00f5es por ano para a erradica\u00e7\u00e3o da fome.<\/p>\n<p><strong>Sa\u00fade<\/strong><br \/>\nNa \u00e1rea da sa\u00fade, o Tele Sa\u00fade Brasil prop\u00f5e construir a maior plataforma p\u00fablica de medicina digital do mundo para desafogar o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), estipulando atendimento em at\u00e9 30 minutos para casos compat\u00edveis. Paralelamente, a iniciativa Sociedade Est\u00e1 Abra\u00e7ando (SEA) focar\u00e1 na preven\u00e7\u00e3o e rastreamento cont\u00ednuo de diversos tipos de c\u00e2ncer com expans\u00e3o de unidades m\u00f3veis.<\/p>\n<p><strong>Meio ambiente, energia e minera\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nO plano Energias Renov\u00e1veis do Brasil busca atingir 90% de matriz energ\u00e9tica limpa at\u00e9 2040 com o uso de IA e incentivo ao hidrog\u00eanio verde, enquanto o projeto Petra BR visa mapear minerais cr\u00edticos e terras raras, buscando a industrializa\u00e7\u00e3o e o refino no pa\u00eds. Em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, o Floresta Viva BR prop\u00f5e o combate a inc\u00eandios com uso de IA e drones; o Programa Amaz\u00f4nia Viva prev\u00ea obras de saneamento, infraestrutura e conectividade; e o Banco Empreendedor Amaz\u00f4nico estabelece o apoio \u00e0 bioeconomia, \u00e0 pesca e ao turismo ecol\u00f3gico. Tamb\u00e9m \u00e9 prevista a remunera\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es locais como guardi\u00e3s da floresta.<\/p>\n<p><strong>Seguran\u00e7a p\u00fablica<\/strong><br \/>\nJ\u00e1 na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica, o programa Seguran\u00e7a 4.0 prop\u00f5e unificar as a\u00e7\u00f5es das pol\u00edcias estadual e federal, al\u00e9m de criar a For\u00e7a de Combate Municipal (Foco) para atuar em um sistema integrado de dados. A estrat\u00e9gia prioriza o combate ao crime organizado, a prote\u00e7\u00e3o escolar por meio de bot\u00f5es de emerg\u00eancia, o monitoramento inteligente de fronteiras e a valoriza\u00e7\u00e3o dos agentes de seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O programa de governo do candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Augusto Cury (Avante) est\u00e1 dividido em 18 projetos e 20 teses. 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