{"id":4280,"date":"2026-09-17T13:08:04","date_gmt":"2026-09-17T16:08:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/?p=4280"},"modified":"2026-09-17T13:10:09","modified_gmt":"2026-09-17T16:10:09","slug":"tempos-da-folha-do-supremo-e-da-integridade-dos-ministros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/brasil\/tempos-da-folha-do-supremo-e-da-integridade-dos-ministros\/","title":{"rendered":"Tempos da Folha, do Supremo e da integridade dos ministros"},"content":{"rendered":"

Em meados dos anos 70 a 90 do s\u00e9culo passado, \u00e9poca em que divid\u00edamos velhas m\u00e1quinas de escrever na reda\u00e7\u00e3o da sucursal Bras\u00edlia da Folha de S.Paulo<\/em>, o jornalista Fl\u00e1vio de Almeida Salles era carinhosamente apelidado de lorde brit\u00e2nico. Um verdadeiro gentleman no falar, no escrever e, claro, no trajar.<\/p>\n

Depois, tomamos rumos diferentes. Eu, temendo ter aplicada na testa uma placa ‘Patrim\u00f4nio FSP’, tracei um novo rumo e fundei Notibras<\/strong>. J\u00e1 Flavito<\/em>, assumiu as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1rio Geral da Presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal, na gest\u00e3o do ent\u00e3o ministro Celso de Mello, l\u00e1 pelos idos de 1997\/1999.<\/p>\n

Nesta quinta, 17, recebi de Fl\u00e1vio de Almeida Salles uma agrad\u00e1vel mensagem, onde ele recorda sua permanente admira\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas pela capacidade de Celso de Mello como pessoa e como magistrado, mas particularmente pela honestidade e \u00e9tica que sempre imprimiram as suas a\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es.<\/p>\n

Por isso, diz o que li no ‘Zap’ de Flavito<\/em>, “nesse momento de crise do Poder Judici\u00e1rio, em especial o STF, reproduzo o artigo de Celso de Mello que colhi no ‘site’ Consultor Jur\u00eddico<\/em>. E espero que todos reflitam sobre palavras e conceito ali apresentados”.<\/p>\n

Anexado, o velho amigo da Folha<\/em> encaminhou o texto escrito por Celso de Mello, intitulado “O Supremo e seus ministros: uma distin\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria<\/em>“, transcrito a seguir:<\/p>\n

O exame da crise que afeta, de modo in\u00e9dito, o Supremo Tribunal Federal exige serenidade de julgamento, rigor na aprecia\u00e7\u00e3o dos fatos e, sobretudo, uma distin\u00e7\u00e3o essencial: a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o se confunde com as pessoas que, transitoriamente, a integram.<\/em><\/p>\n

A estatura constitucional da Corte, a perman\u00eancia de sua miss\u00e3o e o significado de suas responsabilidades perante a Rep\u00fablica transcendem a individualidade de cada um de seus Ministros, cujas condutas devem ser apreciadas em sua dimens\u00e3o pr\u00f3pria, sem que suspeitas de car\u00e1ter pessoal se convertam, por indevida generaliza\u00e7\u00e3o, em ju\u00edzo de desqualifica\u00e7\u00e3o do tribunal.<\/em><\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal n\u00e3o constitui patrim\u00f4nio de seus membros, nem se destina \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de interesses pessoais daqueles que nele exercem a jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Sua autoridade encontra fundamento na Constitui\u00e7\u00e3o, e a legitimidade de sua atua\u00e7\u00e3o deve renovar-se, permanentemente, na fidelidade \u00e0 ordem democr\u00e1tica, na imparcialidade de seus julgamentos e na observ\u00e2ncia dos deveres inerentes \u00e0 magistratura.<\/em><\/p>\n

A dignidade do cargo imp\u00f5e responsabilidades acrescidas; jamais autoriza a pretens\u00e3o de imunidade \u00e0 cr\u00edtica, ao escrut\u00ednio p\u00fablico ou \u00e0 apura\u00e7\u00e3o leg\u00edtima de eventuais desvios.<\/em><\/p>\n

Quais s\u00e3o os cen\u00e1rios poss\u00edveis para esta ter\u00e7a? O que esperar do julgamento da Pet 16.662? O que \u00e9 o STF? Qual ministro tem a palavra final na decis\u00e3o?<\/em><\/p>\n

Essa necess\u00e1ria separa\u00e7\u00e3o opera em dupla dire\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Se n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel projetar sobre a institui\u00e7\u00e3o, indistintamente, a sombra de suspeitas que recaem sobre determinados integrantes, tampouco se revela leg\u00edtimo invocar a defesa institucional do Supremo como obst\u00e1culo ao esclarecimento de fatos ou como expediente de prote\u00e7\u00e3o pessoal.<\/em><\/p>\n

A preserva\u00e7\u00e3o da Suprema Corte e a apura\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de condutas individuais constituem exig\u00eancias convergentes de uma mesma \u00e9tica republicana.<\/em><\/p>\n

Imp\u00f5e-se, nesse contexto, reconhecer que a gravidade das suspeitas n\u00e3o as transforma em prova, assim como a emin\u00eancia dos cargos n\u00e3o dispensa o exame dos fatos.<\/em><\/p>\n

Nenhuma imputa\u00e7\u00e3o autoriza condena\u00e7\u00f5es antecipadas; nenhuma investidura legitima a subtra\u00e7\u00e3o de seu titular aos mecanismos regulares de responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

A presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, o devido processo legal e a exig\u00eancia de elementos probat\u00f3rios consistentes devem coexistir com o dever de esclarecimento, sem favorecimentos, sem persegui\u00e7\u00f5es e sem concess\u00f5es ao clamor circunstancial.<\/em><\/p>\n

A distin\u00e7\u00e3o entre a Corte e seus membros n\u00e3o deve, contudo, ignorar que comportamentos individuais podem repercutir sobre a confian\u00e7a coletiva na institui\u00e7\u00e3o. Precisamente por isso, a defesa de sua autoridade reclama transpar\u00eancia, coer\u00eancia e disposi\u00e7\u00e3o efetiva para enfrentar, pelas vias competentes, tudo quanto possa comprometer a credibilidade da jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

O sil\u00eancio corporativo, quando substitui o esclarecimento necess\u00e1rio, pode aprofundar o desgaste que pretende conter.<\/em><\/p>\n

Defender o Supremo Tribunal Federal significa preservar as condi\u00e7\u00f5es que tornam leg\u00edtimo o exerc\u00edcio de seu poder. Significa impedir que a cr\u00edtica a pessoas se transforme em hostilidade \u00e0 pr\u00f3pria ordem constitucional e, com igual firmeza, recusar que a autoridade da institui\u00e7\u00e3o seja apropriada como escudo de interesses particulares.<\/em><\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal \u00e9 maior do que todos e cada um de seus ministros. Nenhum deles pode pretender que a preserva\u00e7\u00e3o de sua pr\u00f3pria imagem se confunda com a defesa da Corte, pois a institui\u00e7\u00e3o pertence \u00e0 Rep\u00fablica, e \u00e0 Rep\u00fablica devem responder aqueles que a integram.<\/em><\/p>\n

………………<\/p>\n

Jos\u00e9 Seabra \u00e9 CEO fundador de Notibras<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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