H\u00e1, de fato, uma semelhan\u00e7a evidente entre o reajuste do Bolsa Fam\u00edlia anunciado por Lula nesta quinta-feira e o aumento do Aux\u00edlio Brasil promovido por Jair Bolsonaro em 2022: os dois aconteceram em pleno per\u00edodo eleitoral. E \u00e9 perfeitamente leg\u00edtimo discutir o interesse eleitoral existente em medidas desse tipo.<\/p>\n
Mas, parar nessa semelhan\u00e7a, \u00e9 ignorar diferen\u00e7as importantes entre os dois epis\u00f3dios. A pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o eleitoral n\u00e3o pro\u00edbe automaticamente a continuidade de programas sociais em ano de elei\u00e7\u00e3o: ela excepciona programas j\u00e1 previstos em lei e em execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no ano anterior.<\/p>\n
No caso de Lula, o governo reajustou em 15,04% os valores do Bolsa Fam\u00edlia, elevando o piso de R$ 600 para R$ 691. O percentual corresponde ao INPC acumulado entre mar\u00e7o de 2023 e agosto de 2026. Desde a recria\u00e7\u00e3o do programa, em 2023, o benef\u00edcio m\u00ednimo permanecia nos mesmos R$ 600. Portanto, embora o momento do an\u00fancio seja politicamente conveniente e possa ser questionado justamente por ocorrer a apenas 17 dias do primeiro turno, o aumento foi apresentado formalmente como uma recomposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias acumuladas nesses anos.<\/p>\n
Em 2022, a situa\u00e7\u00e3o foi diferente. O Aux\u00edlio Brasil tinha benef\u00edcio m\u00ednimo de R$ 400, e uma emenda constitucional aprovada em julho criou um acr\u00e9scimo extraordin\u00e1rio de R$ 200 \u2014 um aumento de 50% \u2014 justamente nos meses que antecederam a elei\u00e7\u00e3o. E havia uma caracter\u00edstica fundamental: esse adicional j\u00e1 nasceu com prazo para terminar. A pr\u00f3pria Emenda Constitucional n\u00ba 123 determinava que os R$ 200 extras seriam pagos apenas de agosto a dezembro de 2022.<\/p>\n
O reajuste anunciado agora para o Bolsa Fam\u00edlia, ao contr\u00e1rio, n\u00e3o foi criado como parcela eleitoral tempor\u00e1ria nem traz uma data para desaparecer depois da vota\u00e7\u00e3o. Pode-se criticar o timing de Lula e reconhecer seu evidente interesse pol\u00edtico sem fingir que os dois casos s\u00e3o id\u00eanticos, porque n\u00e3o s\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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