Sob o t\u00edtulo Unidade Popular pelo Socialismo, o programa de governo da candidata a presidente Samara Martins, do partido Unidade Popular (UP), apresenta explicitamente um projeto de transforma\u00e7\u00e3o estrutural do modelo econ\u00f4mico e pol\u00edtico brasileiro. O objetivo declarado no documento \u00e9 superar as desigualdades do capitalismo e construir uma sociedade socialista.<\/p>\n
Partido criado em 2016 e identificado com o campo da esquerda radical, a UP disputa a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2026 com uma candidatura formada exclusivamente por mulheres. Cabe\u00e7a da chapa, Samara, 38 anos, \u00e9 cirurgi\u00e3-dentista e trabalhadora do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no Rio Grande do Norte. Foi candidata a vice-presidente pela legenda em 2022, com Leonardo P\u00e9ricles, atual presidente do partido. A candidata a vice \u00e9 Raquel Br\u00edcio, 34 anos, guarda portu\u00e1ria e dirigente sindical no Par\u00e1, que j\u00e1 disputou elei\u00e7\u00f5es para deputada estadual e para a prefeitura de Bel\u00e9m.<\/p>\n
“O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses mais ricos do mundo, mas o povo vive na pobreza. Essa desigualdade n\u00e3o \u00e9 natural. Ela resulta de um modelo econ\u00f4mico que coloca os interesses dos capitalistas acima das necessidades populares”, diz o programa, que faz um diagn\u00f3stico extremamente cr\u00edtico da economia de mercado e prop\u00f5e medidas radicais para modificar o sistema em vigor.<\/p>\n
“Defendemos que sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, \u00e1gua, energia, saneamento, moradia, transporte, cultura e comunica\u00e7\u00e3o sejam direitos, e n\u00e3o mercadorias. Defendemos o fim da escala 6×1, a redu\u00e7\u00e3o da jornada com aumento salarial, a eleva\u00e7\u00e3o em 100% do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a reindustrializa\u00e7\u00e3o, a reforma agr\u00e1ria, a soberania nacional, o fortalecimento da ci\u00eancia e a recupera\u00e7\u00e3o do controle p\u00fablico dos setores estrat\u00e9gicos”, prossegue o texto.<\/p>\n
Sal\u00e1rio e emprego<\/strong> O programa de governo da UP, que est\u00e1 registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem 67 p\u00e1ginas e est\u00e1 organizado em 18 eixos tem\u00e1ticos. No tema de trabalho e sal\u00e1rio, por exemplo, o partido prop\u00f5e dobrar o valor atual do sal\u00e1rio m\u00ednimo de forma imediata, o que significaria um acr\u00e9scimo exato de R$ 1.621, fazendo o novo valor totalizar R$ 3.242. Tamb\u00e9m defende o fim da escala 6×1 e o estabelecimento da escala 4×3 para todos os trabalhadores do pa\u00eds, al\u00e9m de garantia de emprego para todas as pessoas adultas capazes de trabalhar.<\/p>\n Economia<\/strong> O partido tamb\u00e9m se compromete com a nacionaliza\u00e7\u00e3o dos bancos e estatiza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro, com fus\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias sob controle estatal e gest\u00e3o dos trabalhadores. Prop\u00f5e ainda o fim da autonomia do Banco Central (BC), submetendo as pol\u00edticas monet\u00e1ria e cambial \u00e0s diretrizes do governo ao que o programa denomina desenvolvimento social.<\/p>\n O programa da UP ainda prev\u00ea reestatiza\u00e7\u00e3o de empresas privatizadas, citando expressamente Eletrobras e a Petrobras, que passariam a ter controle 100% estatal, e retomada de empresas como Vale, companhias que controlam ferrovias, e empresas de saneamento e telecomunica\u00e7\u00f5es. O programa tamb\u00e9m prop\u00f5e monop\u00f3lio p\u00fablico em gera\u00e7\u00e3o de energia, minera\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e ind\u00fastria de defesa.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m estabelece o fim de novas privatiza\u00e7\u00f5es e dos leil\u00f5es de petr\u00f3leo e revis\u00e3o e eventual revoga\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es privadas de portos, aeroportos e rodovias. No transporte urbano, prev\u00ea estatiza\u00e7\u00e3o das frotas, cria\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas e reestatiza\u00e7\u00e3o de linhas privatizadas de metr\u00f4 e trem, incluindo o fortalecimento da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa p\u00fablica federal que administra linhas f\u00e9rreas em diferentes estados.<\/p>\n Na parte tribut\u00e1ria, a UP prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para trabalhadores, retirada de impostos sobre itens da cesta b\u00e1sica e produtos essenciais e institui\u00e7\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o progressiva sobre grandes fortunas, lucros, dividendos e heran\u00e7as de bilion\u00e1rios. Tamb\u00e9m prop\u00f5e mudan\u00e7as nos impostos ICMS\/IVA, com redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas e isen\u00e7\u00f5es para determinados produtos.<\/p>\n Direitos humanos<\/strong> Para a popula\u00e7\u00e3o negra, o plano de governo fala em amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es afirmativas e titula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas. A demarca\u00e7\u00e3o e a titula\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas tamb\u00e9m s\u00e3o pontos abordados no programa. O documento prop\u00f5e tamb\u00e9m realiza\u00e7\u00e3o de ampla reforma agr\u00e1ria e “nacionaliza\u00e7\u00e3o da terra”.<\/p>\n O programa cita reforma urbana, com produ\u00e7\u00e3o p\u00fablica de moradias, urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, utiliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos ociosos e desapropria\u00e7\u00e3o de propriedades que n\u00e3o cumpram fun\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n Seguran\u00e7a p\u00fablica e Justi\u00e7a<\/strong> Cultura e comunica\u00e7\u00e3o<\/strong> Sob o t\u00edtulo Unidade Popular pelo Socialismo, o programa de governo da candidata a presidente Samara Martins, do partido Unidade Popular (UP), apresenta explicitamente um projeto de transforma\u00e7\u00e3o estrutural do modelo econ\u00f4mico e pol\u00edtico brasileiro. O objetivo declarado no documento \u00e9 superar as desigualdades do capitalismo e construir uma sociedade socialista. 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\nA UP tamb\u00e9m promete enfrentar “todas as formas de explora\u00e7\u00e3o”, como racismo, machismo, LGBTfobia, capacitismo e opress\u00e3o, bem como assegurar territ\u00f3rios e prote\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades tradicionais.<\/p>\n
\nNa \u00e1rea econ\u00f4mica, o programa prop\u00f5e a suspens\u00e3o imediata do pagamento da d\u00edvida p\u00fablica e realiza\u00e7\u00e3o de auditoria cidad\u00e3. A UP afirma que os recursos liberados seriam redirecionados para pol\u00edticas sociais e estima em cerca de R$ 2 trilh\u00f5es o montante que poderia ser deslocado do servi\u00e7o da d\u00edvida.<\/p>\n
\nA candidatura de Samara Martins cita ainda propostas de criminaliza\u00e7\u00e3o da misoginia, amplia\u00e7\u00e3o da rede de atendimento \u00e0s mulheres, igualdade salarial com homens, rede p\u00fablica de cuidados e descriminaliza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o do aborto.<\/p>\n
\nNa \u00e1rea de seguran\u00e7a, o programa da UP prev\u00ea desmilitariza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias, reorganiza\u00e7\u00e3o das carreiras policiais e mudan\u00e7a do modelo de seguran\u00e7a. O Poder Judici\u00e1rio passaria a ter elei\u00e7\u00e3o direta de ju\u00edzes e tribunais superiores, com o fim dos chamados “penduricalhos” que aumentam os sal\u00e1rios muito acima do teto constitucional. O plano tamb\u00e9m defende o fortalecimento da Justi\u00e7a do Trabalho e reforma do sistema penitenci\u00e1rio.<\/p>\n
\nNo setor de comunica\u00e7\u00f5es, o programa prev\u00ea o que chama de “estatiza\u00e7\u00e3o dos monop\u00f3lios de TV e r\u00e1dio” e apoio \u00e0 imprensa comunit\u00e1ria e alternativa. J\u00e1 as pol\u00edticas culturais teriam como prioridade o incentivo \u00e0 cultura popular e uma proposta de nacionaliza\u00e7\u00e3o de grandes gravadoras e produtoras cinematogr\u00e1ficas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"