O programa de governo do candidato do partido Novo \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Romeu Zema, est\u00e1 dividido em 15 temas. Entre as medidas propostas pelo candidato est\u00e3o a elimina\u00e7\u00e3o de supersal\u00e1rios para os agentes p\u00fablicos, a redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros e de impostos sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras e a cria\u00e7\u00e3o de um regime alternativo \u00e0 Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n
O plano do candidato do partido Novo prev\u00ea classificar fac\u00e7\u00f5es criminosas como organiza\u00e7\u00f5es terroristas. O texto defende a constru\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios de seguran\u00e7a m\u00e1xima para terroristas em regi\u00f5es remotas e isoladas. Tamb\u00e9m prop\u00f5e a atua\u00e7\u00e3o integrada das For\u00e7as Armadas \u00e0s pol\u00edcias e a pris\u00e3o preventiva obrigat\u00f3ria na terceira pris\u00e3o em flagrante. Sugere-se ainda a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para 16 anos ou menos e o fim da progress\u00e3o acelerada de penas. As delegacias da Mulher passariam a operar 24 horas e seriam ampliadas as Patrulhas Maria da Penha.<\/p>\n
Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e a privil\u00e9gios<\/strong> Judici\u00e1rio<\/strong> Finan\u00e7as p\u00fablicas e ajuste fiscal<\/strong> Desenvolvimento econ\u00f4mico<\/strong> Trabalho e emprego<\/strong> Infraestrutura e saneamento<\/strong> Minas e energia<\/strong> O plano de governo prev\u00ea retomar o levantamento geol\u00f3gico do territ\u00f3rio nacional com dados abertos e padr\u00e3o internacional e pretende acabar com o garimpo ilegal e a “minera\u00e7\u00e3o do crime organizado”. O candidato tamb\u00e9m pretende enfrentar a minera\u00e7\u00e3o ilegal como pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica, integrando for\u00e7as policiais, \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia financeira, com rastreabilidade da origem do min\u00e9rio e responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem compra de origem criminosa.<\/p>\n Pol\u00edtica externa e rela\u00e7\u00f5es internacionais<\/strong> Gest\u00e3o p\u00fablica e efici\u00eancia governamental<\/strong> Agroneg\u00f3cio<\/strong> Meio ambiente e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/strong> Educa\u00e7\u00e3o<\/strong> Sa\u00fade<\/strong> O programa de governo do candidato do partido Novo \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Romeu Zema, est\u00e1 dividido em 15 temas. Entre as medidas propostas pelo candidato est\u00e3o a elimina\u00e7\u00e3o de supersal\u00e1rios para os agentes p\u00fablicos, a redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros e de impostos sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras e a cria\u00e7\u00e3o de um regime alternativo \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4869,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tmauthors":[27],"class_list":["post-4868","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-eleicoes-2026"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4868","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4868"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4868\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4870,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4868\/revisions\/4870"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4869"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4868"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4868"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4868"},{"taxonomy":"tmauthors","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tmauthors?post=4868"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO plano pretende restringir o foro privilegiado apenas ao Presidente da Rep\u00fablica. A progress\u00e3o de pena para corruptos ficar\u00e1 condicionada \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o total dos valores desviados. O texto prop\u00f5e que aumentos patrimoniais incompat\u00edveis aos rendimentos de agentes p\u00fablicos disparem sindic\u00e2ncias autom\u00e1ticas. O documento prev\u00ea tamb\u00e9m a elimina\u00e7\u00e3o de supersal\u00e1rios aos agentes p\u00fablicos, limita\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias a 30 dias e extin\u00e7\u00e3o da aposentadoria compuls\u00f3ria punitiva.<\/p>\n
\nO documento defende a limita\u00e7\u00e3o do poder do Supremo Tribunal Federal (STF) e a proibi\u00e7\u00e3o de que um \u00fanico ministro suspenda leis, bloqueie pol\u00edticas p\u00fablicas ou imponha obriga\u00e7\u00f5es ao governo. O texto \u00e9 favor\u00e1vel a retirar do STF as compet\u00eancias para julgar mat\u00e9rias tribut\u00e1rias e penais, e limitar as possibilidades de revers\u00e3o de decis\u00f5es do Congresso. Prev\u00ea ainda a cria\u00e7\u00e3o de uma corregedoria para o STF e a proibi\u00e7\u00e3o que escrit\u00f3rios de parentes de ministros advoguem nos tribunais superiores. Tamb\u00e9m pretende tornar obrigat\u00f3ria a investiga\u00e7\u00e3o de ministros do STF quando apoiada pela maioria do Senado ou por iniciativa popular.<\/p>\n
\nO texto defende uma reforma da Previd\u00eancia abrangendo estados e munic\u00edpios, militares e a previd\u00eancia rural. Tamb\u00e9m sugere um mecanismo de reajuste autom\u00e1tico da idade de aposentadoria pela expectativa de vida. O plano prev\u00ea conter despesas obrigat\u00f3rias, inclusive emendas parlamentares. O texto sugere a privatiza\u00e7\u00e3o de todas as empresas estatais e a venda de im\u00f3veis p\u00fablicos sem uso.<\/p>\n
\nO plano prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros por meio de um \u201cchoque fiscal\u201d e a diminui\u00e7\u00e3o dos impostos sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras. Prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) sobre empr\u00e9stimos e a diminui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para empresas. O documento sugere conceder \u00e0 iniciativa privada a constru\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de ativos com viabilidade econ\u00f4mica e, aonde “o mercado n\u00e3o chegar sozinho\u201d, garantir a presen\u00e7a do Estado via parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs). A proposta defende a expans\u00e3o de acordos comerciais, impulsionando a atra\u00e7\u00e3o de investimentos e ampliando as oportunidades de exporta\u00e7\u00e3o para as empresas brasileiras e prev\u00ea atrair investimentos principalmente em data centers e para as cadeias de intelig\u00eancia artificial (IA), evitando uma regula\u00e7\u00e3o “precoce e ampla”.<\/p>\n
\nO texto prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um regime alternativo \u00e0 Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), em que o trabalhador e empregador possam ajustar o modelo de contrata\u00e7\u00e3o \u00e0s suas prefer\u00eancias, com preval\u00eancia do negociado sobre o legislado. O modelo proposto permite ajustes na jornada di\u00e1ria, divis\u00e3o de f\u00e9rias e pagamentos salariais, e tamb\u00e9m a isen\u00e7\u00e3o de encargos sobre um sal\u00e1rio m\u00ednimo para contratados vindos da informalidade, e a elimina\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es sobre a folha sem rela\u00e7\u00e3o laboral. Ainda \u00e9 sugerido o fim do monop\u00f3lio sindical e o direito de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de terras por comunidades ind\u00edgenas, regulamentando o exerc\u00edcio de atividades como agricultura, pecu\u00e1ria, extrativismo e turismo.<\/p>\n
\nA proposta visa fazer valer, na pr\u00e1tica, a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, garantindo o cumprimento dos novos prazos e regras pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais federais, estaduais e municipais, para que os projetos de infraestrutura deixem de travar por inseguran\u00e7a e demora na obten\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as. Cria um regime de \u201cProjetos de Interesse Nacional\u201d, com tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria: uma via r\u00e1pida para obras estrat\u00e9gicas, com prazos e ritos mais c\u00e9leres e prioridade junto a todos os \u00f3rg\u00e3os licenciadores.<\/p>\n
\nO candidato prop\u00f5e reestruturar a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e retirar encargos setoriais para reduzir a conta de luz. No setor petrol\u00edfero, o texto defende abrir o setor \u00e0 concorr\u00eancia: desverticalizar a Petrobras, separando as opera\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, refino, transporte e log\u00edstica em diferentes empresas para permitir a entrada de novos concorrentes e ampliar a concorr\u00eancia.<\/p>\n
\nA diplomacia ser\u00e1 orientada pelo pragmatismo comercial. O texto prev\u00ea a sa\u00edda do Brasil do bloco Brics. O plano prioriza a ades\u00e3o imediata \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) e transforma o Mercosul em zona de livre com\u00e9rcio. O programa defende a coordena\u00e7\u00e3o junto com os Estados Unidos e demais pa\u00edses interessados no combate ao crime organizado.<\/p>\n
\nO candidato defende que, se eleito, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica seja orientada pela gest\u00e3o por resultados e satisfa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o. Dever\u00e1 ser institu\u00edda a avalia\u00e7\u00e3o 360 graus e possibilidade de demiss\u00e3o por baixo rendimento. Prev\u00ea-se a unifica\u00e7\u00e3o de carreiras, redu\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios e o fim de cargos obsoletos. O texto prop\u00f5e modelos de contrata\u00e7\u00e3o flex\u00edveis sem estabilidade ampla ou por tempo determinado. Todo o governo federal ser\u00e1 digitalizado com prazos m\u00e1ximos para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
\nO plano pretende facilitar a compra e produ\u00e7\u00e3o nacional de fertilizantes e agrot\u00f3xicos para diminuir a depend\u00eancia externa. O texto defende a amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura de transportes e armazenagem para baratear o frete. O licenciamento ambiental dever\u00e1 ser simplificado para destravar investimentos produtivos. A proposta \u00e9 criar um fundo privado com aportes p\u00fablicos para fortalecer o mercado de seguro rural. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea o porte de armas de fogo em toda a extens\u00e3o rural e a prioridade \u00e0 emiss\u00e3o \u00e1gil de t\u00edtulos de propriedade rural para dar seguran\u00e7a aos propriet\u00e1rios.<\/p>\n
\nSegundo o programa, o desmatamento ilegal e a grilagem de terra ser\u00e3o combatidos com intelig\u00eancia e monitoramento via sat\u00e9lite. Prop\u00f5e-se estruturar um ambiente desburocratizado para a comercializa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono. O texto prev\u00ea a concess\u00e3o de parques nacionais \u00e0 iniciativa privada para fomentar o turismo sustent\u00e1vel. Tamb\u00e9m ser\u00e3o feitas obras de conten\u00e7\u00e3o, sistemas de drenagem e novos planos diretores municipais. Ser\u00e1 promovida a educa\u00e7\u00e3o ambiental focada na converg\u00eancia entre conserva\u00e7\u00e3o e desenvolvimento.<\/p>\n
\nA prioridade do programa \u00e9 a aprendizagem dos alunos e a alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa. O texto prev\u00ea vagas em creches via parcerias privadas. O curr\u00edculo ser\u00e1 reformulado com foco em portugu\u00eas, matem\u00e1tica, ci\u00eancias e habilidades digitais. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) focar\u00e1 apenas na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, passando o ensino superior ao Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia e Tecnologia. A proposta \u00e9 autorizar o homeschooling e as escolas c\u00edvico-militares. O texto prev\u00ea tamb\u00e9m reformular os crit\u00e9rios de concess\u00e3o de bolsas, como as da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq).<\/p>\n
\nO texto prev\u00ea a moderniza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade com base em um registro nacional com prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico. A proposta defende a expans\u00e3o do atendimento remoto e o monitoramento de pacientes via telemedicina. Ser\u00e1 fortalecida a Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia vinculando incentivos ao controle de doen\u00e7as cr\u00f4nicas. Para zerar filas, ser\u00e3o comprados servi\u00e7os e capacidade ociosa na rede hospitalar privada. O programa prev\u00ea ainda o combate de entraves excessivos do marco regulat\u00f3rio da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) para permitir modelos diferenciados de planos de sa\u00fade, ampliando a competi\u00e7\u00e3o no setor e as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"