Corretamente, o ministro Fl\u00e1vio Dino decidiu submeter ao Plen\u00e1rio do STF o caso envolvendo as publica\u00e7\u00f5es sobre Nossa Senhora Aparecida. A decis\u00e3o que ele tomou no domingo, suspendendo a ordem de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a para retirada dos conte\u00fados, agora ser\u00e1 analisada pelos demais ministros da Corte. Caber\u00e1 ao presidente do Supremo, Edson Fachin, marcar a data do julgamento.<\/p>\n
A escolha pelo Plen\u00e1rio \u00e9 especialmente importante porque a discuss\u00e3o ultrapassou h\u00e1 muito uma postagem ou um processo eleitoral espec\u00edfico. Est\u00e3o em jogo quest\u00f5es maiores: liberdade de express\u00e3o, liberdade religiosa, os limites das decis\u00f5es individuais de ministros de tribunais superiores e at\u00e9 a possibilidade de remo\u00e7\u00e3o em massa de conte\u00fados das redes sociais. No pr\u00f3prio despacho, Dino chamou aten\u00e7\u00e3o para o risco de uma \u201ccensura em massa\u201d, sobretudo com a proximidade de 12 de outubro, quando Nossa Senhora Aparecida \u00e9 celebrada em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
\u00c9 justamente por envolver princ\u00edpios constitucionais t\u00e3o relevantes que uma controv\u00e9rsia dessa dimens\u00e3o merece uma resposta colegiada. A decis\u00e3o de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, tomada no TSE, atingiu mais de mil publica\u00e7\u00f5es, enquanto Dino entendeu que ao menos parte desses conte\u00fados estava protegida pelas liberdades de express\u00e3o e religiosa. Agora, em vez de permanecer um embate entre decis\u00f5es individuais de dois ministros, o tema poder\u00e1 ser enfrentado pelo conjunto do Supremo, com uma defini\u00e7\u00e3o mais ampla sobre os limites da Justi\u00e7a Eleitoral diante do debate p\u00fablico.<\/p>\n
……<\/p>\n
Nota da Reda\u00e7\u00e3o<\/strong> – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, no fim da noite a decis\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino. A controv\u00e9rsia gira em torno de postagens que atribuem a Fl\u00e1vio Bolsonaro a inten\u00e7\u00e3o de retirar de Nossa Senhora Aparecida o t\u00edtulo de padroeira do Brasil caso seja eleito \u2014 informa\u00e7\u00e3o apontada como falsa na decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral. Tamb\u00e9m foi determinado o restabelecimento das publica\u00e7\u00f5es que haviam sido retiradas do ar em raz\u00e3o da ordem do colega de Supremo. Fux estabeleceu prazo de 24 horas para que as plataformas X, Meta, TikTok e Google cumpram a nova determina\u00e7\u00e3o. O\u00a0epis\u00f3dio ganha mais um cap\u00edtulo no embate jur\u00eddico em torno dos limites da atua\u00e7\u00e3o do STF e do TSE sobre conte\u00fados publicados nas redes sociais durante a campanha eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Corretamente, o ministro Fl\u00e1vio Dino decidiu submeter ao Plen\u00e1rio do STF o caso envolvendo as publica\u00e7\u00f5es sobre Nossa Senhora Aparecida. A decis\u00e3o que ele tomou no domingo, suspendendo a ordem de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a para retirada dos conte\u00fados, agora ser\u00e1 analisada pelos demais ministros da Corte. Caber\u00e1 ao presidente do Supremo, Edson Fachin, marcar a data […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5590,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[29],"tmauthors":[27],"class_list":["post-5589","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-eleicoes-2026","tag-capa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5589","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5589"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5589\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5608,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5589\/revisions\/5608"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5590"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5589"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5589"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5589"},{"taxonomy":"tmauthors","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tmauthors?post=5589"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}