Em artigo-ensaio recente (“O golpe continuado”), o professor e historiador Lincoln de Abreu Penna estuda como um s\u00f3 fen\u00f4meno a trag\u00e9dia que se abateu sobre n\u00f3s em 1\u00ba de abril de 1964 e que, pelos seus efeitos, todos danosos, chega at\u00e9 nossos dias, justificando as apreens\u00f5es que medram em setores significativos do pensamento democr\u00e1tico brasileiro.<\/p>\n
Lincoln ressalta que o golpe militar “n\u00e3o foi [s\u00f3] contra um governo constitucional, eleito pelo povo, mas contra o Brasil como na\u00e7\u00e3o que aos trancos e barrancos se estruturava para promover o arranco desenvolvimentista conjugado com as Reformas de Base”. Foi tudo isso, mas foi ainda mais: para al\u00e9m dessa trag\u00e9dia, fez por terra um processo democr\u00e1tico ent\u00e3o caracterizado pela crescente ascens\u00e3o das for\u00e7as populares e pelo esfor\u00e7o coletivo para dar fim \u00e0 mis\u00e9ria.<\/p>\n
\u00c9 preciso lembrar e relembrar a heran\u00e7a de 21 anos de uma ditadura luciferina, que n\u00e3o s\u00f3 desterrou as liberdades civis e pol\u00edticas, n\u00e3o s\u00f3 fechou o Congresso e aviltou o Poder Judici\u00e1rio, como imp\u00f4s o terror, tanto o terror cultural a que se referia Alceu Amoroso Lima quanto o terror das pris\u00f5es, da tortura e dos assassinatos ainda sem conta fechada.<\/p>\n
Pois foi defendendo esse legado de barb\u00e1rie que o bolsonarismo chegou \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e, como disc\u00edpulo de r\u00e9gulos, governou o pa\u00eds e liderou a intentona de janeiro de 2023, mediante a qual, usurpando o mandato do presidente eleito, pretendia retornar ao poder do qual havia sido alijado pela soberania popular.<\/p>\n
Independentemente de seus muitos erros e de seus muitos defeitos, ditados pela exorbit\u00e2ncia de poderes e, lamentavelmente, pela sua composi\u00e7\u00e3o atual, o STF desnudou o golpe; n\u00e3o se limitou a identificar os v\u00e2ndalos da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes; indicou e puniu seus agentes, criminosos pol\u00edticos que atentaram contra o Estado, e reles criminosos comuns. Foi quando esteve \u00e0 altura dos desafios da hist\u00f3ria.<\/p>\n
Demos, com seu concurso, uma li\u00e7\u00e3o ao mundo, ilustrando com coragem como as institui\u00e7\u00f5es podem se defender e defender o pa\u00eds.<\/p>\n
Pois o bolsonarismo promete anistia para a malta de meliantes que, sob a lideran\u00e7a do capit\u00e3o e o concurso de meia d\u00fazia ou mais de generais e assemelhados, lan\u00e7ou-se contra as institui\u00e7\u00f5es republicanas.<\/p>\n
Uma vez mais estamos sob graves riscos de nova fratura democr\u00e1tica e, na sua esteira, amea\u00e7a-nos um desastroso retrocesso hist\u00f3rico que promete levar de rold\u00e3o as conquistas amealhadas pelo esfor\u00e7o nacional nesses 41 anos de vig\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o de 1985. Desta feita, ao contr\u00e1rio de 1964, o mostrengo pode vir das urnas. E, uma vez mais, aponta contra o futuro do pa\u00eds, daquele pa\u00eds desenvolvido e soberano com o qual j\u00e1 chegamos a sonhar.<\/p>\n
Ou seja, estamos sujeitos a um golpe de Estado que se pode processar segundo as regras da ordem constitucional, como os regimes fascistas e nazistas (que infestaram a Europa no s\u00e9culo passado; al\u00e7ando-se ao poder pela via eleitoral, logo implantaram longas ditaduras e amea\u00e7aram a humanidade com a Segunda Guerra Mundial. E est\u00e3o de novo na It\u00e1lia, com a primeira-ministra Giorgia Meloni, do partido Irm\u00e3os da It\u00e1lia (FdI), e na Alemanha, com o sucesso, em elei\u00e7\u00f5es provinciais, do neofascista Alternativa para a Alemanha.<\/p>\n
A extrema-direita nativa, destoando de suas matrizes europeias, \u00e9, ainda, desavergonhadamente entreguista. N\u00e3o cora diante do trumpismo; mais do que isso, goza com o sonho de tornar o Brasil mais uma estrela da bandeira norte-americana, um grande protetorado no quintal do imperialismo. E n\u00e3o disfar\u00e7a. Sem rebu\u00e7os, um dos Bolsonaro transferiu-se de armas e bagagem para os sub\u00farbios da Casa Branca, onde, \u00e1ulico dos asseclas de Trump, forceja por conspirar contra os interesses de nosso pa\u00eds.<\/p>\n
O bolsonarismo j\u00e1 deu provas concretas de seu desapre\u00e7o pela democracia. Est\u00e1 bem viva a tentativa de golpe de janeiro de 2023.<\/p>\n
O golpe de Estado n\u00e3o requer, necessariamente, a interven\u00e7\u00e3o armada e pode ser operado tanto por dentro do governo (Get\u00falio Vargas, em 1937, rasgando a Constitui\u00e7\u00e3o de 1934 e implantando o Estado Novo) quanto mesmo preservando a ordem constitucional. Neste caso, \u00e9 exemplar o golpe da implanta\u00e7\u00e3o do parlamentarismo em 1961, pre\u00e7o cobrado pelos militares para permitir a posse de Jo\u00e3o Goulart em face da ren\u00fancia de J\u00e2nio Quadros, por seu turno, pe\u00e7a de frustrada tentativa de autogolpe.<\/p>\n
Nesta esp\u00e9cie, a hist\u00f3ria republicana est\u00e1 repleta de exemplos e consagra a express\u00e3o “golpe permanente”, como transforma\u00e7\u00e3o continuada do regime a partir de dentro, iniciada em 1964 e jamais conclu\u00edda, trazendo \u00e0 baila os tempos recentes que vamos considerar a partir do golpe de Estado parlamentar que, sem ferir o rito constitucional, decretou a deposi\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff, abrindo espa\u00e7o para a passagem de Michel Temer, eficiente na desconstru\u00e7\u00e3o do programa de governo que havia sido consagrado pela soberania popular no pleito de 2014.<\/p>\n
Igual considera\u00e7\u00e3o se aplica ao golpe do Judici\u00e1rio, reunindo em uma mesma pe\u00e7a um desonesto juiz de piso e o STF. Refiro-me aos crimes da Lava Jato, \u00e0 decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o e da inelegibilidade de Lula, palmilhando o caminho da elei\u00e7\u00e3o do chefe da s\u00facia bolsonarista, com as consequ\u00eancias conhecidas: seu governo e, hoje, a possibilidade de um desastre democr\u00e1tico no pleito do pr\u00f3ximo domingo.<\/p>\n
Outro golpe, levado a cabo nas duas \u00faltimas legislaturas, \u00e9 a usurpa\u00e7\u00e3o, pelo Congresso reacion\u00e1rio e tacanho, de poderes do Executivo, reduzindo sensivelmente sua capacidade de investimento ao pulverizar, atrav\u00e9s de emendas or\u00e7ament\u00e1rias, os recursos da Uni\u00e3o, mediante as emendas impositivas e o “or\u00e7amento secreto”, implantado pelo s\u00e1trapa alagoano que pode retornar a Bras\u00edlia com a faixa de senador da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Este Congresso, teoricamente a sede da express\u00e3o da soberania popular, \u00e9 desaprovado por 64,4% da popula\u00e7\u00e3o (pesquisa Futura\/100% Cidades, divulgada em 24\/09\/2026), fazendo par com o Judici\u00e1rio, cuja desaprova\u00e7\u00e3o, segundo a mesma pesquisa, chega a 62,6%, sua pior fase de descr\u00e9dito.<\/p>\n
As amea\u00e7as \u00e0 institucionalidade s\u00e3o graves. O novo Congresso, que pode nascer velho, pode ainda, como o atual, exercer o papel de estorvo para a defesa dos interesses sociais e instrumento de instabilidade nacional. O STF pode abastardar-se ainda mais e constituir-se em um antro da rea\u00e7\u00e3o, com os mais graves riscos para o direito brasileiro e a ordem social. O pr\u00f3ximo presidente da rep\u00fablica indicar\u00e1 pelo menos quatro novos ministros. Al\u00e9m da vaga n\u00e3o preenchida com a aposentadoria do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, outras tr\u00eas ser\u00e3o abertas com as aposentadorias compuls\u00f3rias dos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e C\u00e1rmen L\u00facia. Isto \u00e9 quase a metade do Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3, se j\u00e1 n\u00e3o fosse muito. Conforme o andar da carruagem, a essas vagas poder\u00e3o somar-se outras tantas. E os novos ministros podem tanto ser novos Dino ou novas C\u00e1rmen L\u00facia, quanto novos Mendon\u00e7a, novos Kassio, novos Fux ou novos Moraes, carregando a tiracolo os escrit\u00f3rios de advocacia de esposas e filhos, alguns acusados de receber do bandido-banqueiro a bondosa prenda de uma mesada de 500 mil reais.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 s\u00f3, portanto, a futura Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2013 o que j\u00e1 n\u00e3o seria pouco. Nestas elei\u00e7\u00f5es estaremos, igualmente, decidindo que Congresso e que STF queremos.<\/p>\n
O bolsonarismo n\u00e3o \u00e9 apenas a s\u00edntese da mis\u00e9ria pol\u00edtica brasileira; representa um grande risco para a governan\u00e7a do pa\u00eds em face de suas liga\u00e7\u00f5es com o mundo do crime, sejam milicianos da pior extra\u00e7\u00e3o, sejam bandidos de palet\u00f3 e gravata, como o banqueiro trambiqueiro posto na cadeia, que financiou o filme sobre o chefe do cl\u00e3 e financia a vilegiatura do Bolsonaro que abandonou o mandato de deputado federal por S\u00e3o Paulo para instalar em Washington a banquinha de lobista contra os interesses nacionais, nessa s\u00f3rdida tarefa mancomunado, l\u00ea-se nos jornais, com um neto de um ex-general presidente.<\/p>\n
Nas elei\u00e7\u00f5es dos pr\u00f3ximos dias seremos chamados a decidir entre a continuidade democr\u00e1tica e o autoritarismo larvar; entre um projeto progressista e a promessa de uma sociedade ultraconservadora; e entre um pa\u00eds soberano e um grande protetorado. Nosso voto dir\u00e1 se na Presid\u00eancia teremos um representante dos interesses nacionais ou um incumbente do imperialismo.<\/p>\n
……<\/p>\n
Roberto Amaral foi ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia com Lula 1<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em artigo-ensaio recente (“O golpe continuado”), o professor e historiador Lincoln de Abreu Penna estuda como um s\u00f3 fen\u00f4meno a trag\u00e9dia que se abateu sobre n\u00f3s em 1\u00ba de abril de 1964 e que, pelos seus efeitos, todos danosos, chega at\u00e9 nossos dias, justificando as apreens\u00f5es que medram em setores significativos do pensamento democr\u00e1tico brasileiro. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5648,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[29],"tmauthors":[27],"class_list":["post-5647","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-eleicoes-2026","tag-capa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5647","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5647"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5647\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5649,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5647\/revisions\/5649"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5648"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5647"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5647"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5647"},{"taxonomy":"tmauthors","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tmauthors?post=5647"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}