Ajoelhou, tem que rezar. E, quando o assunto envolve Nossa Senhora Aparecida, conv\u00e9m n\u00e3o trocar ora\u00e7\u00e3o por desinforma\u00e7\u00e3o eleitoral. Isso ficou claro no Tribunal Superior Eleitoral, que colocou nesta quarta-feira, 30, um ponto, mesmo que n\u00e3o final, diante da criatividade jur\u00eddica de Bras\u00edlia, na guerra santa que escapou dos altares e desembarcou em pleno hor\u00e1rio eleitoral. O tribunal manteve a retirada das publica\u00e7\u00f5es que atribu\u00edam diretamente ao candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) a inten\u00e7\u00e3o de retirar de Nossa Senhora Aparecida o t\u00edtulo de padroeira do Brasil.<\/p>\n
Os sete ministros concordaram quanto \u00e0 exclus\u00e3o do n\u00facleo considerado falso: a afirma\u00e7\u00e3o de que Fl\u00e1vio Bolsonaro teria apresentado, defendido ou articulado proposta destinada a destronar a Padroeira.<\/p>\n
A decis\u00e3o ajuda a separar duas coisas que, na fervura das redes sociais, costumam cair na mesma panela: cr\u00edtica pol\u00edtica e informa\u00e7\u00e3o factual falsa. O TSE preservou o direito \u00e0 primeira e determinou a retirada da segunda.<\/p>\n
Foi justamente por essa diferen\u00e7a que sobreviveu a postagem do humorista Antonio Tabet. Ele havia escrito que \u201ca fam\u00edlia miliciana\u201d teria resolvido atacar Nossa Senhora Aparecida, sem mencionar nominalmente Fl\u00e1vio Bolsonaro nem atribuir ao candidato a apresenta\u00e7\u00e3o de qualquer projeto espec\u00edfico.<\/p>\n
Inicialmente, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a havia determinado tamb\u00e9m a remo\u00e7\u00e3o dessa publica\u00e7\u00e3o. Durante o julgamento, por\u00e9m, ajustou seu voto. Prevaleceu o entendimento de que o texto de Tabet, por sua ambiguidade e por n\u00e3o imputar diretamente uma a\u00e7\u00e3o concreta ao candidato, permanecia no terreno da cr\u00edtica e do ju\u00edzo pol\u00edtico.<\/p>\n
Ou seja, uma coisa \u00e9 bater no candidato, e outra \u00e9 colocar em sua conta um fato que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
Presidente do TSE, Kassio Nunes Marques levou a controv\u00e9rsia ao plen\u00e1rio virtual depois de o epis\u00f3dio transformar-se numa esp\u00e9cie de prociss\u00e3o de decis\u00f5es judiciais entre as duas principais Cortes do pa\u00eds.<\/p>\n
Primeiro, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a mandou retirar as publica\u00e7\u00f5es. Depois entrou em cena Fl\u00e1vio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a ordem de Mendon\u00e7a ao acolher recurso apresentado por Tabet.<\/p>\n
Quando parecia que a santa j\u00e1 estava de volta \u00e0s redes pelas m\u00e3os de Dino, apareceu Luiz Fux, que suspendeu a decis\u00e3o do colega do Supremo e restabeleceu a determina\u00e7\u00e3o proveniente da Justi\u00e7a Eleitoral. O assunto voltou, ent\u00e3o, para o TSE, onde come\u00e7ara.<\/p>\n
Kassio Nunes Marques colocou o processo diante dos sete ministros da Corte Eleitoral. E o colegiado estabeleceu uma fronteira: cr\u00edticas, opini\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas continuam protegidas; afirma\u00e7\u00f5es factuais consideradas falsas e diretamente vinculadas ao candidato permanecem sujeitas \u00e0 remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O epis\u00f3dio deixa ainda um recado institucional que ultrapassa Fl\u00e1vio Bolsonaro, Antonio Tabet e at\u00e9 Nossa Senhora Aparecida.<\/p>\n
Ao levar rapidamente a quest\u00e3o ao plen\u00e1rio, Kassio Nunes Marques permitiu que o pr\u00f3prio TSE definisse coletivamente o alcance da decis\u00e3o tomada dentro da Justi\u00e7a Eleitoral, depois da interven\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino no STF e da posterior rea\u00e7\u00e3o de Luiz Fux.<\/p>\n
N\u00e3o cabe transformar diverg\u00eancia jur\u00eddica em excomunh\u00e3o. Mas, no velho idioma popular, a hist\u00f3ria poderia ser resumida de maneira menos solene: entrou na missa, ajoelhou, tem que rezar.<\/p>\n
Dino entrou na controv\u00e9rsia invocando a liberdade de express\u00e3o. Fux respondeu restabelecendo a decis\u00e3o eleitoral. E o TSE, finalmente, separou o joio do trigo \u2014 ou, para permanecer no terreno religioso, a cr\u00edtica da fake.<\/p>\n
Nossa Senhora Aparecida continuar\u00e1 Padroeira do Brasil. Fl\u00e1vio Bolsonaro continuar\u00e1 candidato. Antonio Tabet continuar\u00e1 podendo fazer cr\u00edtica pol\u00edtica dentro dos limites definidos pelo tribunal.<\/p>\n
E a not\u00edcia falsa de que o candidato pretende arrancar a coroa da Santa ganhou do TSE aquilo que talvez fosse mais apropriado numa campanha eleitoral: ordem para ficar longe das urnas.<\/p>\n
Porque elei\u00e7\u00e3o \u00e9 lugar de disputa pol\u00edtica, de ideias, cr\u00edticas e at\u00e9 ironias. Milagre pode ficar por conta da f\u00e9, mas fake news, n\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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