O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (6) a an\u00e1lise em Plen\u00e1rio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho.<\/p>\n
\u201cO tema, de ampla relev\u00e2ncia para a sociedade brasileira, ser\u00e1 debatido com responsabilidade, equil\u00edbrio e respeito \u00e0s diferentes perspectivas envolvidas\u201d, afirmou a assessoria da presid\u00eancia do Senado, em nota.<\/p>\n
A PEC foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados no final de maio e seguiu para o Senado. Em seguida, a base do governo na Casa tentou pautar a an\u00e1lise da proposta, mas Alcolumbre manteve o texto parado. Apenas em agosto encaminhou \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).No in\u00edcio de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6×1, mas Alcolumbre n\u00e3o levou o tema ao plen\u00e1rio. E afirmou que a vota\u00e7\u00e3o aconteceria ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o ocorreu durante sess\u00e3o deliberativa no plen\u00e1rio da Casa, no dia 3 de setembro, em resposta a um apelo feito pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Paim anunciava sua aposentadoria e cumpre o \u00faltimo mandato parlamentar no Congresso Nacional. O senador ga\u00facho tem hist\u00f3rico de defesa do tema no Congresso.<\/p>\n
“Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim est\u00e1 aqui na mesa e veio me dar um abra\u00e7o, para dizer para vossa excel\u00eancia e para o Brasil, que vossa excel\u00eancia estar\u00e1 aqui votando, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, o fim da escala 6×1 no plen\u00e1rio do Senado Federal\u201d, disse o presidente da Casa.<\/p>\n
Escala 5×2<\/strong> A proposta permite compensar o s\u00e1bado ou domingo trabalhados no caso de categorias com jornadas especiais, mas mantendo o n\u00famero de folgas remuneradas em duas por semana, em m\u00e9dia, gozadas obrigatoriamente no mesmo m\u00eas.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m estipula uma regra de transi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 14 meses. A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o os trabalhadores terceirizados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que ter\u00e3o uma regra de transi\u00e7\u00e3o diferenciada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (6) a an\u00e1lise em Plen\u00e1rio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. \u201cO tema, de ampla relev\u00e2ncia para a sociedade brasileira, ser\u00e1 debatido com responsabilidade, equil\u00edbrio e respeito \u00e0s diferentes perspectivas envolvidas\u201d, afirmou […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5995,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"tmauthors":[27],"class_list":["post-5994","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5994","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5994"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5994\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5996,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5994\/revisions\/5996"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5995"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5994"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5994"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5994"},{"taxonomy":"tmauthors","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tmauthors?post=5994"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA PEC 221 de 2019 acaba com a escala 6×1 instituindo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, al\u00e9m de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n