As urnas deste domingo n\u00e3o escolheram apenas deputados e senadores. Na verdade tamb\u00e9m produziram um barulho que provavelmente atravessar\u00e1 a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes e chegar\u00e1, sem necessidade de mandado de busca, aos gabinetes acarpetados do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
O Senado que tomar\u00e1 posse em 2027 ser\u00e1 muito diferente daquele que, durante anos, serviu de cemit\u00e9rio para pedidos de impeachment contra ministros do STF. O PL emerge das urnas como a maior bancada da Casa, e um levantamento da Folha aponta ao menos 51 senadores dispostos, com diferentes graus de convic\u00e7\u00e3o, a admitir o afastamento de integrantes da Corte.<\/p>\n
S\u00e3o necess\u00e1rios 54 votos para consumar a cassa\u00e7\u00e3o. No caso em quest\u00e3o, faltam tr\u00eas, pouca coisa para quem atravessou uma elei\u00e7\u00e3o inteira transformando o Supremo em personagem da campanha. \u00c9 por isso que, metaforicamente falando, haja gente procurando cueca de a\u00e7o nas melhores alfaiatarias de Bras\u00edlia.<\/p>\n
Alexandre de Moraes aparece como principal alvo do bolsonarismo. Gilmar Mendes e Fl\u00e1vio Dino tamb\u00e9m est\u00e3o na linha de tiro pol\u00edtico de setores da direita, que h\u00e1 tempos os acusam de abandonar a toga preta para vestir, por baixo dela, uma imagin\u00e1ria toga vermelha.<\/p>\n
Conv\u00e9m, por\u00e9m, fazer uma distin\u00e7\u00e3o que o calor eleitoral costuma mandar para o inferno, porque acusa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 prova. Ser chamado de aliado de Lula pelos advers\u00e1rios n\u00e3o transforma automaticamente ministro do Supremo em militante petista.<\/p>\n
Contudo, existe igualmente outra verdade inconveniente. Ministro de Suprema Corte n\u00e3o deveria oferecer combust\u00edvel para que parcela relevante da sociedade sequer desconfiasse de sua imparcialidade, porque a toga exige dist\u00e2ncia, liturgia e autoconten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
E, sobretudo, exige que juiz fale primordialmente nos autos, n\u00e3o se comporte como protagonista de um Fla-Flu nem transmita ao cidad\u00e3o a impress\u00e3o de que trocou o papel de \u00e1rbitro pela vontade de bater p\u00eanalti. O problema institucional que come\u00e7a a aparecer depois das urnas \u00e9 justamente esse.<\/p>\n
Durante muito tempo, pedidos de impeachment de ministros do Supremo eram tratados no Senado como pap\u00e9is destinados a envelhecer numa gaveta. A matem\u00e1tica eleitoral deste domingo alterou o cen\u00e1rio. Convenhamos que os defensores do afastamento ainda n\u00e3o disp\u00f5em, automaticamente, dos 54 votos necess\u00e1rios para condenar um magistrado, mas chegaram perigosamente perto dessa fronteira.<\/p>\n
S\u00e3o apenas tr\u00eas votos a serem ca\u00e7ados de gabinete em gabinete, e \u00e9 sabido que na pol\u00edtica brasileira, tr\u00eas votos podem caber numa mesa de jantar. O card\u00e1pio atende pelo nome de desconforto.<\/p>\n
\u00c9 preciso enfatizar, ainda, que o impeachment de ministro do Supremo n\u00e3o pode virar instrumento de vingan\u00e7a eleitoral. Seria desastroso para a Rep\u00fablica substituir eventual ativismo judicial por revanchismo parlamentar. Al\u00e9m disso, ministro n\u00e3o deve ser cassado porque desagradou \u00e0 direita, \u00e0 esquerda, ao presidente da Rep\u00fablica ou \u00e0s multid\u00f5es das redes sociais.<\/p>\n
No Direito, crime de responsabilidade precisa ser demonstrado, defesa deve ser assegurada e o rito constitucional deve obrigatoriamente ser respeitado. H\u00e1, contudo, um por\u00e9m, porque n\u00e3o existe cl\u00e1usula constitucional transformando ministro do Supremo em divindade vital\u00edcia acima de qualquer fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como a Constitui\u00e7\u00e3o criou Poderes e n\u00e3o o Olimpo, essa \u00e9 a mensagem mais desconfort\u00e1vel sa\u00edda das urnas. Entretanto, independentemente de quem ven\u00e7a Lula ou Fl\u00e1vio Bolsonaro em 25 de outubro, o Senado de 2027 ter\u00e1 musculatura pol\u00edtica muito maior para confrontar o Supremo, e uma Corte que nos \u00faltimos anos esteve no centro de algumas das maiores tempestades institucionais brasileiras, poder\u00e1 descobrir que os ventos mudaram de dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Bolsonaro chegou ao segundo turno depois de terminar a primeira rodada numericamente \u00e0 frente de Lula. Mas a Presid\u00eancia continua em disputa. Pesquisa Datafolha realizada antes da vota\u00e7\u00e3o mostrava os dois tecnicamente empatados numa eventual segunda rodada, mesmo que o Instituto do Grupo Folha tenha projetado a vit\u00f3ria de Fl\u00e1vio no segundo turno. Mas como s\u00e3o pesquisas, ningu\u00e9m recebeu cheque em branco, seja Fl\u00e1vio, Lula, o Congresso e muito menos o Supremo.<\/p>\n
A Rep\u00fablica funciona precisamente quando ningu\u00e9m possui cheque em branco. Se o novo Senado decidir abrir processos contra ministros, ter\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de apresentar fatos, provas e fundamentos jur\u00eddicos, e n\u00e3o apenas ressentimentos acumulados em anos de guerra pol\u00edtica.<\/p>\n
Da mesma maneira, ministros do Supremo talvez tenham diante de si uma oportunidade para recordar uma velha virtude judicial, de que quanto maior o poder de um magistrado, menor deveria ser sua necessidade de demonstr\u00e1-lo. Tudo isso deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o, porque janeiro est\u00e1 logo ali. E, depois das urnas deste domingo, a velha gaveta do Senado pode finalmente ser aberta.<\/p>\n
Gilmar Mendes, Fl\u00e1vio Dino e Alexandre de Moraes n\u00e3o precisam literalmente comprar cuecas de a\u00e7o, mas, politicamente, talvez seja prudente verificar se a armadura est\u00e1 bem ajustada. Tudo porque, se tr\u00eas votos atravessarem a pra\u00e7a, o ano de 2027 poder\u00e1 transformar aquilo que durante muito tempo foi bravata de palanque em processo institucional.<\/p>\n
E ent\u00e3o n\u00e3o haver\u00e1 toga vermelha, preta ou de qualquer outra cor que dispense o Senado de provar suas acusa\u00e7\u00f5es, nem o Supremo de responder por seus atos. O que n\u00e3o pode \u00e9 chamar um cabo e um soldado para ar conta do recado.<\/p>\n
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Jos\u00e9 Seabra \u00e9 CEO fundador de Notibras<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As urnas deste domingo n\u00e3o escolheram apenas deputados e senadores. Na verdade tamb\u00e9m produziram um barulho que provavelmente atravessar\u00e1 a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes e chegar\u00e1, sem necessidade de mandado de busca, aos gabinetes acarpetados do Supremo Tribunal Federal. O Senado que tomar\u00e1 posse em 2027 ser\u00e1 muito diferente daquele que, durante anos, serviu de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6135,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[29],"tmauthors":[27],"class_list":["post-6133","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-eleicoes-2026","tag-capa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6133","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6133"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6133\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6136,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6133\/revisions\/6136"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6135"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6133"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6133"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6133"},{"taxonomy":"tmauthors","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tmauthors?post=6133"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}