A Defensoria P\u00fablica do Amazonas (DPAM) e a Uni\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Vale do Javari (Univaja) assinaram nesta quarta-feira (7) um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para ampliar o acesso \u00e0 assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita aos povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o. A iniciativa prev\u00ea atendimento a demandas como documenta\u00e7\u00e3o civil, registros p\u00fablicos e quest\u00f5es de direito de fam\u00edlia.<\/p>\n
A parceria busca enfrentar tamb\u00e9m as dificuldades hist\u00f3ricas de acesso \u00e0 Justi\u00e7a em uma das regi\u00f5es mais isoladas do pa\u00eds. Segundo o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), as longas dist\u00e2ncias, a falta de infraestrutura e a depend\u00eancia do transporte fluvial dificultam o acesso das comunidades ind\u00edgenas \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o civil e a outros servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Segundo a DPAM e a Univaja, a coopera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pretende reduzir barreiras culturais e lingu\u00edsticas enfrentadas pelas comunidades ind\u00edgenas. O acordo prev\u00ea que os atendimentos respeitem a organiza\u00e7\u00e3o social, a cultura e as formas pr\u00f3prias de consulta dos povos da regi\u00e3o.<\/p>\n
Em mar\u00e7o deste ano, o programa Registre-se: Brasil Parente, coordenado pelo CNJ, fez um mutir\u00e3o que atendeu mais de 1,3 mil ind\u00edgenas da aldeia Massap\u00ea com servi\u00e7os de emiss\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de documentos.<\/p>\n
De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, esta foi a primeira oportunidade que muitos moradores do Vale do Javari tiveram para obter ou regularizar registros civis.<\/p>\n
A necessidade de ampliar a assist\u00eancia jur\u00eddica tamb\u00e9m foi apontada pela pr\u00f3pria Univaja.<\/p>\n
Em balan\u00e7o de um mutir\u00e3o promovido em parceria com a Defensoria P\u00fablica, a entidade informou que foram identificadas demandas hist\u00f3ricas relacionadas \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o civil, previd\u00eancia social e pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o relatou ainda que ind\u00edgenas de diferentes comunidades percorreram longas dist\u00e2ncias para receber atendimento jur\u00eddico gratuito.<\/p>\n
Repercuss\u00e3o internacional
\nO Vale do Javari ganhou repercuss\u00e3o internacional em 2022 ap\u00f3s os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista brit\u00e2nico Dom Phillips.<\/p>\n
O caso chamou aten\u00e7\u00e3o para a viol\u00eancia e para a atua\u00e7\u00e3o de atividades ilegais em uma regi\u00e3o que abriga a maior concentra\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas isolados do mundo.<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal associaram os crimes a um contexto de conflitos envolvendo pesca e ca\u00e7a ilegais na regi\u00e3o.<\/p>\n
Manifesta\u00e7\u00f5es
\nA Univaja afirma que a defesa do territ\u00f3rio e dos povos ind\u00edgenas isolados est\u00e1 entre suas principais frentes de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em seu portal institucional, a entidade destaca que os povos do Vale do Javari enfrentam amea\u00e7as externas e lutam pela preserva\u00e7\u00e3o de sua autonomia e de seus modos de vida.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) tem defendido o fortalecimento da prote\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o.<\/p>\n
Em miss\u00e3o realizada no Vale do Javari, o MPF informou ter atuado para ampliar medidas de prote\u00e7\u00e3o a lideran\u00e7as ind\u00edgenas, defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas.<\/p>\n
Em a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas \u00e0 Terra Ind\u00edgena Vale do Javari, o MPF tamb\u00e9m tem defendido a observ\u00e2ncia da consulta livre, pr\u00e9via e informada das comunidades ind\u00edgenas e a prote\u00e7\u00e3o de seus direitos territoriais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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