{"id":6666,"date":"2026-10-10T07:18:29","date_gmt":"2026-10-10T10:18:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/?p=6666"},"modified":"2026-10-10T07:21:55","modified_gmt":"2026-10-10T10:21:55","slug":"flavio-ate-pode-querer-mudar-constituicao-mas-antes-precisa-ser-eleito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/eleicoes-2026\/flavio-ate-pode-querer-mudar-constituicao-mas-antes-precisa-ser-eleito\/","title":{"rendered":"Fl\u00e1vio at\u00e9 pode querer mudar Constitui\u00e7\u00e3o, mas antes precisa ser eleito"},"content":{"rendered":"<p>Caso confirme sua expressiva vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno, o candidato conservador Fl\u00e1vio Bolsonaro tem o direito, como teve seu pai, Jair Bolsonaro, de subir a rampa do Pal\u00e1cio do Planalto com pompas e circunst\u00e2ncias. \u00c9 um direito constitucional e democr\u00e1tico, referendado pelo voto soberano do povo brasileiro. Em outras palavras, repetida a boa performance do Partido Liberal no segundo turno, agora enxertada por uma s\u00e9rie de apoios de outros partidos da direita, estar\u00e1 consolidada a derrota da briosa e simb\u00f3lica esquerda. Todavia, tudo pode acontecer at\u00e9 25 de outubro. Aguardemos.<\/p>\n<p>Derrotada, restar\u00e1 \u00e0 esquerda e a seus representantes a reorganiza\u00e7\u00e3o e a tentativa de voltar por cima em 2030. Nada mais do que isso. E se adequar e brigar pelo que sempre brigaram. Sobre Fl\u00e1vio Bolsonaro, anunciar mudan\u00e7as na Constitui\u00e7\u00e3o Federal antes mesmo de se sentar no trono presidencial significa carimbar o recibo de que vai alter\u00e1-la visando unicamente a atender seus desejos e de seus familiares. Independentemente de qual seja a modifica\u00e7\u00e3o, a Carta Magna existe para conter e limitar governantes, n\u00e3o para ser explorada por eles.<\/p>\n<p>Portanto, talvez a afirma\u00e7\u00e3o de \u201cmudar a Constitui\u00e7\u00e3o para redemocratizar o pa\u00eds\u201d n\u00e3o seja a mais correta, na medida em que, com todos os eventuais atropelos, o Brasil e o povo t\u00eam se dado muito bem com a redemocratiza\u00e7\u00e3o, alcan\u00e7ada em 1985. De l\u00e1 para c\u00e1, foram 139 remendos na Carta promulgada por Ulysses Guimar\u00e3es. Um deles, talvez o pior, tratou da reelei\u00e7\u00e3o para cargos do Poder Executivo. O direito a disputar um novo mandato sem deixar o cargo surgiu em 1997, no governo de Fernando Henrique Cardoso, com a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional no. 16.<\/p>\n<p>Caso confirme o favoritismo e ven\u00e7a a elei\u00e7\u00e3o, provavelmente o candidato e seu staff se debru\u00e7ar\u00e3o com mais \u00eanfase sobre a proposta de proibi\u00e7\u00e3o da reelei\u00e7\u00e3o, em conjunto com um mandato de cindo anos para presidente, governadores e prefeitos. Vale registrar que, durante a campanha, Fl\u00e1vio Bolsonaro tinha bandeiras claras de mudan\u00e7as constitucionais, com destaque para a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal de 18 para 16 anos, restri\u00e7\u00e3o de poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal e \u201cacertos\u201d na reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p>Mesmo recheado de votos e de apoio parlamentar, essas iniciativas v\u00e3o al\u00e9m do simples querer. Como disse o pr\u00f3prio candidato, \u00e9 preciso \u201caterrissar no mundo real\u201d. Admitindo a hip\u00f3tese de uma vit\u00f3ria no pr\u00f3ximo dia 25, Fl\u00e1vio Bolsonaro ser\u00e1 escoltado no Pal\u00e1cio do Planalto por um Congresso muito mais poderoso e mais conservador do que os de 2018 e de 2022. Reitero que os votos e o \u201cabra\u00e7o\u201d da maioria dos parlamentares s\u00e3o fundamentais para garantir o mandato, mas n\u00e3o significam carta branca para mudan\u00e7as intempestivas.<\/p>\n<p>A exemplo dos 139 remendos anteriores, os futuros n\u00e3o devem ser vistos como amea\u00e7a \u00e0 democracia. Retirada a promessa de \u201credemocratizar o pa\u00eds\u201d e a expectativa negativa de enfraquecer institui\u00e7\u00f5es de controle, toda boa mudan\u00e7a ser\u00e1 bem-vinda. Embora Fl\u00e1vio Bolsonaro negue, o fim da reelei\u00e7\u00e3o, associado aos cinco anos de mandato, tem tudo a ver com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Garantida sua liberdade, ele ser\u00e1 um forte candidato \u00e0 Presid\u00eancia em 2030. Com todas as letras e pingos nos is, a frase \u00e9 de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido do pai, do filho, dos filhos e do Esp\u00edrito Santo. Quem viver, ver\u00e1.<\/p>\n<p>&#8230;&#8230;&#8230;<\/p>\n<p><strong>Misael Igreja \u00e9 analista de Notibras para assuntos pol\u00edticos, econ\u00f4micos e sociais<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Caso confirme sua expressiva vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno, o candidato conservador Fl\u00e1vio Bolsonaro tem o direito, como teve seu pai, Jair Bolsonaro, de subir a rampa do Pal\u00e1cio do Planalto com pompas e circunst\u00e2ncias. \u00c9 um direito constitucional e democr\u00e1tico, referendado pelo voto soberano do povo brasileiro. 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