O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), marcou para a pr\u00f3xima quarta-feira (14) a vota\u00e7\u00e3o, em primeiro turno, da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1).<\/p>\n
A PEC 221, de 2019, prev\u00ea descanso remunerado de 2 dias por semana, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, e reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transi\u00e7\u00e3o de 14 meses.<\/p>\n
Ao agendar a vota\u00e7\u00e3o, Alcolumbre disse que cumpre, portanto, o compromisso de colocar a proposta na pauta \u201ccom responsabilidade, di\u00e1logo e respeito ao rito regimental\u201d.<\/p>\n
Aprovada na C\u00e2mara<\/strong> Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional, a mat\u00e9ria precisa ser aprovada nas duas Casas legislativas, em dois turnos em cada uma. Caso os senadores fa\u00e7am mudan\u00e7as na proposta, o texto ter\u00e1 que ser apreciado novamente pelos deputados.<\/p>\n No Senado, a base do governo na Casa tentou pautar a an\u00e1lise da proposta, mas Alcolumbre manteve o texto parado. Apenas em agosto encaminhou \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). No in\u00edcio de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6×1, mas Alcolumbre n\u00e3o levou o tema ao plen\u00e1rio. E afirmou que a vota\u00e7\u00e3o aconteceria ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Veja o que prev\u00ea a proposta:<\/p>\n – Obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana<\/p>\n – Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n – Jornadas diferenciadas para trabalhadores com diploma de ensino superior que recebem, atualmente, igual ou acima de R$ 21.188,87, desde que mantida a escala 5×2. Nesses casos, a negocia\u00e7\u00e3o direta entre patr\u00e3o e trabalhador deve definir a dura\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n – Implementa\u00e7\u00e3o da nova escala ter\u00e1 uma transi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 14 meses. A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o os trabalhadores terceirizados da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que ter\u00e3o uma regra de transi\u00e7\u00e3o diferenciada.<\/p>\n – 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional, as empresas ter\u00e3o que garantir a escala 5×2, assim como a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 42 horas semanais.<\/p>\n – 12 meses ap\u00f3s essa primeira redu\u00e7\u00e3o, a jornada cai para 40 horas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), marcou para a pr\u00f3xima quarta-feira (14) a vota\u00e7\u00e3o, em primeiro turno, da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). A PEC 221, de 2019, prev\u00ea descanso remunerado de 2 dias por semana, sem […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6687,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"tmauthors":[27],"class_list":["post-6686","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6686","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6686"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6686\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6688,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6686\/revisions\/6688"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6687"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6686"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6686"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6686"},{"taxonomy":"tmauthors","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tmauthors?post=6686"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA PEC pelo fim da escala 6×1 foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados em dois turnos em maio deste ano e foi encaminhada ao Senado.<\/p>\n