O Brasil est\u00e1 vivendo uma campanha presidencial em que os processos judiciais passaram a disputar espa\u00e7o com os discursos pol\u00edticos. A cada dia, uma nova peti\u00e7\u00e3o, e a cada peti\u00e7\u00e3o, um pedido urgente; a cada liminar, uma comemora\u00e7\u00e3o de um lado e uma acusa\u00e7\u00e3o de favorecimento do outro. E assim, entre despachos, recursos e decis\u00f5es individuais, a corrida ao Pal\u00e1cio do Planalto ganhou uma segunda pista nos corredores da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
A mais recente batalha tem nome de organiza\u00e7\u00e3o militar, embora suas armas sejam celulares, mensagens e grupos de WhatsApp. \u00c9 o chamado Ex\u00e9rcito do Lula, canal associado ao deputado federal Andr\u00e9 Janones, que re\u00fane aproximadamente 3,3 milh\u00f5es de seguidores.<\/p>\n
A campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro acusa a estrutura de disseminar desinforma\u00e7\u00e3o e organizar o compartilhamento coordenado de conte\u00fados contra o candidato do PL. Janones nega as acusa\u00e7\u00f5es e sustenta que o canal foi concebido para mobilizar apoiadores do presidente. O epis\u00f3dio levou ao Tribunal Superior Eleitoral uma discuss\u00e3o que vai muito al\u00e9m de um aplicativo de mensagens.<\/p>\n
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou a suspens\u00e3o do canal. Poucas horas depois, o corregedor-geral Ricardo Villas B\u00f4as Cueva restabeleceu seu funcionamento, entendendo que n\u00e3o havia elementos suficientes para justificar uma restri\u00e7\u00e3o t\u00e3o abrangente. A controv\u00e9rsia dever\u00e1 ser examinada pelo colegiado.<\/p>\n
O resultado foi um espet\u00e1culo institucional desconfort\u00e1vel, com uma decis\u00e3o judicial suspendendo uma ferramenta de comunica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e outra decis\u00e3o judicial devolvendo-lhe a possibilidade de funcionar.<\/p>\n
N\u00e3o se trata necessariamente de ilegalidade ou favorecimento em qualquer das decis\u00f5es. Diverg\u00eancias jur\u00eddicas s\u00e3o naturais, mas o problema aparece quando a sucess\u00e3o de ordens contradit\u00f3rias alimenta perante o eleitor a percep\u00e7\u00e3o de que a Justi\u00e7a tamb\u00e9m participa da disputa. E a confian\u00e7a nas regras do jogo \u00e9 t\u00e3o importante quanto o pr\u00f3prio resultado.<\/p>\n
A judicializa\u00e7\u00e3o da campanha n\u00e3o come\u00e7ou com o WhatsApp. Segundo levantamento publicado pela Folha de S.Paulo, Lula e Fl\u00e1vio protagonizaram mais de 470 a\u00e7\u00f5es no TSE durante o primeiro turno, envolvendo remo\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es, propaganda eleitoral e outras controv\u00e9rsias.<\/p>\n
S\u00e3o n\u00fameros que revelam uma transforma\u00e7\u00e3o importante na pol\u00edtica brasileira. Antes, as campanhas concentravam seus esfor\u00e7os na televis\u00e3o, no r\u00e1dio, nas ruas e nas pra\u00e7as. Hoje, os departamentos jur\u00eddicos tamb\u00e9m ocupam posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica. Um v\u00eddeo retirado do ar, uma publica\u00e7\u00e3o restabelecida ou uma liminar concedida podem alterar o ritmo da comunica\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
Para os advogados, \u00e9 uma disputa sobre direitos, provas e legisla\u00e7\u00e3o. Para os estrategistas, cada decis\u00e3o tamb\u00e9m produz consequ\u00eancias pol\u00edticas.<\/p>\n
O problema \u00e9 que o cidad\u00e3o comum nem sempre consegue acompanhar as diferen\u00e7as entre uma decis\u00e3o provis\u00f3ria, uma senten\u00e7a definitiva e uma acusa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o comprovada. No calor da polariza\u00e7\u00e3o, tudo acaba transformado em manchete, muni\u00e7\u00e3o eleitoral ou grito de vit\u00f3ria. E uma democracia n\u00e3o pode funcionar como se cada gabinete judicial fosse uma extens\u00e3o do comit\u00ea de campanha.<\/p>\n
A palavra ex\u00e9rcito tornou-se uma met\u00e1fora conveniente nesta elei\u00e7\u00e3o. De um lado, o canal organizado por Janones, reunindo milh\u00f5es de seguidores e prometendo ampliar a presen\u00e7a digital de Lula. Do outro, a campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro, que intensifica os apelos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de seus apoiadores no segundo turno.<\/p>\n
No domingo, 11, Fl\u00e1vio pediu aos aliados que n\u00e3o baixassem a guarda e refor\u00e7assem a mobiliza\u00e7\u00e3o eleitoral. Lula, por sua vez, participou de um ato na Avenida Paulista, procurando estimular a milit\u00e2ncia e ampliar sua presen\u00e7a nas ruas.<\/p>\n
A imagem pol\u00edtica que emerge desse confronto \u00e9 sugestiva, com um ex\u00e9rcito que se organiza nas telas e outro que procura transformar engajamento em comparecimento \u00e0s urnas. Mas seria um equ\u00edvoco imaginar que essa divis\u00e3o \u00e9 absoluta. Tanto Lula quanto Fl\u00e1vio dependem das redes sociais e da mobiliza\u00e7\u00e3o presencial. Nenhum dos dois pode prescindir de apoiadores dispostos a deixar suas casas e votar.<\/p>\n
Um canal com milh\u00f5es de seguidores demonstra capacidade de comunica\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o significa, entretanto, que todos sejam eleitores, que compartilhem a mesma convic\u00e7\u00e3o ou que comparecer\u00e3o \u00e0s urnas. Da mesma maneira, multid\u00f5es em manifesta\u00e7\u00f5es e grandes concentra\u00e7\u00f5es pol\u00edticas revelam entusiasmo, mas n\u00e3o substituem a contagem oficial dos votos, havendo, assim, uma diferen\u00e7a fundamental entre alcan\u00e7ar um celular e conquistar um voto.<\/p>\n
\u00c9 leg\u00edtimo que candidatos procurem a Justi\u00e7a quando entendem que seus direitos foram violados. Tamb\u00e9m \u00e9 dever dos tribunais combater il\u00edcitos eleitorais e assegurar condi\u00e7\u00f5es equitativas de competi\u00e7\u00e3o. O desafio est\u00e1 em conciliar essas responsabilidades com a liberdade de express\u00e3o e o direito de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. No epis\u00f3dio do Ex\u00e9rcito do Lula, especialistas questionaram a proporcionalidade da suspens\u00e3o integral do canal, enquanto a campanha de Fl\u00e1vio argumentou que a medida era necess\u00e1ria para conter conte\u00fados que considerava desinformativos.<\/p>\n
Essa diverg\u00eancia merece discuss\u00e3o jur\u00eddica s\u00e9ria, n\u00e3o apenas slogans partid\u00e1rios. Se uma publica\u00e7\u00e3o cont\u00e9m informa\u00e7\u00e3o comprovadamente falsa e viola a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, existem instrumentos para determinar sua remo\u00e7\u00e3o. Mas a restri\u00e7\u00e3o de um canal inteiro exige fundamenta\u00e7\u00e3o especialmente cuidadosa, porque pode atingir manifesta\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas de milhares ou milh\u00f5es de pessoas. O mesmo princ\u00edpio deve valer para todos, independentemente de quem esteja na Presid\u00eancia, na oposi\u00e7\u00e3o ou na lideran\u00e7a das pesquisas.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o precisa conquistar aplausos de petistas ou bolsonaristas, mas demonstrar coer\u00eancia, imparcialidade e respeito \u00e0s garantias legais.<\/p>\n
O segundo turno de 25 de outubro est\u00e1 chegando. At\u00e9 l\u00e1, \u00e9 poss\u00edvel que novas a\u00e7\u00f5es sejam apresentadas, novas liminares sejam concedidas e outras decis\u00f5es sejam reformadas. A disputa jur\u00eddica continuar\u00e1 acompanhando a campanha pol\u00edtica. Contudo, existe uma fronteira que nenhuma estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o e nenhuma batalha processual consegue eliminar, porque o eleitor n\u00e3o \u00e9 um n\u00famero de seguidores, um compartilhamento ou uma estat\u00edstica de engajamento, mas uma pessoa com direito de escolher, mudar de opini\u00e3o, rejeitar propostas e participar livremente da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por isso, a verdadeira quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 saber qual campanha possui o maior ex\u00e9rcito virtual ou qual departamento jur\u00eddico conseguiu a decis\u00e3o mais recente. A quest\u00e3o \u00e9 saber se o processo eleitoral permitir\u00e1 que os brasileiros comparem propostas, conhe\u00e7am os fatos e exer\u00e7am seu direito de voto sem desinforma\u00e7\u00e3o, intimida\u00e7\u00e3o ou interfer\u00eancias indevidas.<\/p>\n
Os tribunais continuar\u00e3o decidindo o que a lei permite ou pro\u00edbe, as campanhas continuar\u00e3o disputando a aten\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e as redes sociais seguir\u00e3o funcionando como grandes arenas de confronto. Por\u00e9m, a urna n\u00e3o obedece a liminares de campanha, n\u00e3o contabiliza seguidores de WhatsApp e n\u00e3o concede vit\u00f3ria por aclama\u00e7\u00e3o digital. No dia 25, cada eleitor ter\u00e1 direito a um voto, e quando as urnas forem apuradas, ser\u00e1 a soma desses votos, e n\u00e3o o tamanho dos ex\u00e9rcitos virtuais, que determinar\u00e1 quem governar\u00e1 o Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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