A tr\u00eas dias da elei\u00e7\u00e3o mais disputada e mais judicializada dos \u00faltimos anos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, dormita em ber\u00e7o espl\u00eandido na Pas\u00e1rgada, viaja em uma lata de maionese ou, o que \u00e9 mais prov\u00e1vel, est\u00e1 esperando o carnaval chegar para s\u00f3 voltar na quarta-feira. O fato \u00e9 que, apesar da elevada autoridade do cargo, dos deveres e das responsabilidades de um chefe de poder, aparentemente Edson Fachin se fechou em copas e, como um dois de paus, parece ter se esquecido do Brasil varonil.<\/p>\n
Esquecimento, omiss\u00e3o ou letargia pol\u00edtica, a impress\u00e3o \u00e9 que a deliberada submers\u00e3o tem a ver com uma suposta torcida pela vit\u00f3ria do \u00c1s de ouro, consequentemente pelo fim da jornada do Rei de espada. Seja l\u00e1 o que for, \u00e9 no m\u00ednimo estranho o presidente da Corte Suprema fechar o circo justamente no per\u00edodo em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mete os dois p\u00e9s nas elei\u00e7\u00f5es, a internet interfere claramente contra um dos candidatos e a chamada grande m\u00eddia decide tirar todas as m\u00e1scaras.<\/p>\n
Tudo bem que nesses dias que antecedem o pleito, a bola, o campo e o apito s\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral. Entretanto, faz parte do jogo a participa\u00e7\u00e3o, direta e indireta, da principal lideran\u00e7a do Judici\u00e1rio. Obviamente que ela (a lideran\u00e7a) n\u00e3o pode se intrometer nas decis\u00f5es dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, mas \u00e9 seu dever question\u00e1-las quando algumas s\u00e3o deliberadamente favor\u00e1veis a uma das candidaturas. Pelo menos \u00e9 bom ouvir Fachin dissertando sobre a necessidade de os tribunais constitucionais equilibrarem \u201comiss\u00e3o\u201d e \u201cprotagonismo\u201d.<\/p>\n
Todavia, o povo gostaria de v\u00ea-lo defendendo a democracia de modo mais enf\u00e1tico. Dizer que ela \u00e9 corro\u00edda por meios \u201caparentemente legais\u201d e n\u00e3o propor solu\u00e7\u00f5es para conter quem a corr\u00f3i \u00e9 lembrar o \u00f3bvio, algo como chover no molhado. Os brasileiros n\u00e3o se satisfazem mais apenas com ret\u00f3ricas. Por isso, cobram a\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m de inc\u00f4moda, inquietante e inoportuna, a taciturnidade de uma autoridade de tal porte gera controv\u00e9rsias, principalmente quando a postura de quase mudez ocorre em momentos de forte press\u00e3o pol\u00edtica, institucional e internacional. Na pr\u00e1tica, o sil\u00eancio de Fachin tem incomodado a cega, surda e muda est\u00e1tua fincada defronte ao pal\u00e1cio do STF.<\/p>\n
No in\u00edcio de outubro, o sil\u00eancio sepulcral de Edson Fachin sobre um programa norte-americano de US$ 1 milh\u00e3o voltado a apoiar grupos que acusam o STF de “censura” incomodou alguns ministros, mesmo ap\u00f3s ele emitir uma nota insossa em defesa da democracia. Fora o oficialesco regimental, at\u00e9 hoje nada, nenhuma rea\u00e7\u00e3o formal, objetiva e mais dura contra a insanidade de Trump. Ele pode at\u00e9 n\u00e3o resolver coisa alguma, mas tem esse poder. Em sua defesa, Fachin costuma dizer que a autoridade do Judici\u00e1rio n\u00e3o decorre do voto, \u201cmas da fidelidade ao texto constitucional\u201d. \u00c9 a mais pura verdade.<\/p>\n
Ningu\u00e9m em s\u00e3 consci\u00eancia duvida das boas inten\u00e7\u00f5es de Fachin quando ele afirma que o Poder que preside \u201cprecisa ser continuamente fortalecido, cultivado e, em muitos sentidos, reconquistado cotidianamente\u201d. O problema \u00e9 que ele precisa presidir a Corte de fato e de direito. Por exemplo, ap\u00f3s os confrontos e tens\u00f5es envolvendo os ministros Alexandre de Moraes, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Fl\u00e1vio Dino, Fachin preferiu manter uma postura contida, frustrando expectativas de uma manifesta\u00e7\u00e3o mais incisiva. O mesmo ocorreu quando, em abril deste ano, o relat\u00f3rio final da CPI do Crime Organizado sugeriu o indiciamento de ministros do STF e do procurador-geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Na \u00e9poca, alguns ministros se insurgiram publicamente contra Fachin, pois se sentiram \u201cabandonados\u201d pelo chefe. Entre outros casos, a mesma ala de magistrados criticou o presidente pela falta de apoio aos colegas supostamente envolvidos com o Banco Master. Nos bastidores do STF, a tese comum \u00e9 extra\u00edda de Os Lus\u00edadas<\/i>, de Lu\u00eds de Cam\u00f5es: \u201cUm fraco rei faz fraca a forte gente\u201d. Nas ruas, a sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais realista e baseada no imperador romano C\u00e9sar. Para o povo que pretende continuar respirando ares democr\u00e1ticos, n\u00e3o basta a Edson Fachin ser forte. Ele tem de parecer forte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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