O canga\u00e7o pode ter desaparecido das caatingas nordestinas, mas seus ecos parecem ter atravessado o tempo, subido a Serra do Espinha\u00e7o e desembarcado nos corredores acarpetados do Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Em Bras\u00edlia, onde o calor das disputas jur\u00eddicas nem sempre depende dos term\u00f4metros, a Opera\u00e7\u00e3o Faroeste transformou a Corte Especial do STJ em cen\u00e1rio de um duelo que, guardadas as devidas propor\u00e7\u00f5es, lembrava os antigos confrontos do sert\u00e3o. No lugar de bacamartes e cartucheiras, surgem argumentos jur\u00eddicos, documentos, grava\u00e7\u00f5es e acusa\u00e7\u00f5es cruzadas.<\/p>\n
Na quarta-feira, 21, o tribunal concluiu o julgamento da A\u00e7\u00e3o Penal 985, um dos desdobramentos da investiga\u00e7\u00e3o sobre um suposto esquema de comercializa\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es judiciais no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia. Por unanimidade, os ministros acompanharam o relator, Og Fernandes, e julgaram parcialmente procedente a acusa\u00e7\u00e3o contra a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJBA. Outros tr\u00eas acusados foram absolvidos, entre eles a filha da magistrada.<\/p>\n
O julgamento ocorreu quando o relator se aproxima da aposentadoria compuls\u00f3ria por idade. Mas, antes de pendurar a toga, Og Fernandes precisou enfrentar uma controv\u00e9rsia que colocou em discuss\u00e3o n\u00e3o apenas o m\u00e9rito da den\u00fancia, mas tamb\u00e9m os limites entre investiga\u00e7\u00e3o, assessoramento judicial e imparcialidade. Foi nesse cen\u00e1rio que o sol do sert\u00e3o pareceu entrar pela janela do tribunal.<\/p>\n
A temperatura come\u00e7ou a subir quando o advogado Gamil F\u00f6ppel, defensor da desembargadora, levou \u00e0 tribuna uma hist\u00f3ria com ingredientes de vingan\u00e7a, rela\u00e7\u00f5es familiares e suspeitas sobre a condu\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o. Segundo a defesa, a origem da controv\u00e9rsia estaria no afastamento de Igor Caires Machado, marido da delegada federal Luciana Matutino Caires, de uma fun\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio baiano.<\/p>\n
F\u00f6ppel sustentou que Igor teria prometido vingan\u00e7a contra Maria do Socorro e que a investiga\u00e7\u00e3o conduzida posteriormente pela esposa teria assumido contornos de persegui\u00e7\u00e3o processual. Trata-se de uma alega\u00e7\u00e3o da defesa, contestada pelo relator e n\u00e3o reconhecida como fato pelo tribunal. A quest\u00e3o ganhou dimens\u00e3o maior porque Luciana, respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste, trabalhou entre abril de 2022 e abril de 2024 como assessora no gabinete do pr\u00f3prio ministro Og Fernandes.<\/p>\n
Para o advogado, a sequ\u00eancia criaria um problema de apar\u00eancia de imparcialidade. O entendimento \u00e9 de que a mesma personagem teria desempenhado os diferentes pap\u00e9is diferentes de investigadora, assessora do julgador e testemunha arrolada no processo.<\/p>\n
Recorrendo \u00e0 ironia, F\u00f6ppel comparou essa multiplicidade de fun\u00e7\u00f5es \u00e0 Sant\u00edssima Trindade. N\u00e3o acusou diretamente o ministro de parcialidade pessoal, mas questionou como um observador externo interpretaria a passagem da respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o para o gabinete daquele que julgaria seus resultados.<\/p>\n
Hora da resposta<\/strong> “O Igor caiu para cima”, resumiu o relator, utilizando uma express\u00e3o popular que, naquele ambiente de solenidade, soou como uma resposta direta \u00e0 narrativa apresentada pela defesa. O ministro tamb\u00e9m defendeu a atua\u00e7\u00e3o da delegada, afirmando que Luciana demonstrou independ\u00eancia e coragem na condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es, que sua nomea\u00e7\u00e3o para o gabinete ocorreu ap\u00f3s an\u00e1lise curricular e que ela n\u00e3o trabalhou em processos relacionados \u00e0 Faroeste enquanto exercia a fun\u00e7\u00e3o de assessora.<\/p>\n Segundo Og Fernandes, uma informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica juntada aos autos comprova essa aus\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o processual. O magistrado lembrou ainda que questionamentos semelhantes j\u00e1 haviam sido rejeitados pela Presid\u00eancia do STJ, pela Corte Especial e pelo Supremo Tribunal Federal, no \u00e2mbito de outra a\u00e7\u00e3o penal da opera\u00e7\u00e3o. Em seguida classificou a exce\u00e7\u00e3o apresentada pela defesa como “cavilosa” e advertiu que eventual repeti\u00e7\u00e3o da alega\u00e7\u00e3o receberia a mesma resposta.<\/p>\n O duelo, entretanto, estava longe de terminar, porque, para F\u00f6ppel, o argumento do ministro respondeu a uma quest\u00e3o diferente daquela levantada na tribuna. O advogado insistiu que n\u00e3o discutia a imparcialidade subjetiva de Og Fernandes, relacionada \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o pessoal para julgar, mas a chamada imparcialidade objetiva, que envolve a apar\u00eancia de independ\u00eancia e a confian\u00e7a p\u00fablica na condu\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n Em outras palavras, a defesa n\u00e3o questionava apenas se a delegada havia movimentado processos no sistema eletr\u00f4nico do tribunal. Mas desejava, sim, saber se sua conviv\u00eancia profissional com o relator poderia suscitar d\u00favidas leg\u00edtimas sobre a necess\u00e1ria dist\u00e2ncia entre quem investiga e quem julga. A informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica mencionada pelo ministro, segundo essa interpreta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o seria suficiente para afastar d\u00favidas sobre eventuais influ\u00eancias informais no ambiente do gabinete. Isso, por\u00e9m, n\u00e3o constitui prova de que tal influ\u00eancia tenha ocorrido.<\/p>\n Velha grava\u00e7\u00e3o<\/strong> Na grava\u00e7\u00e3o, a policial identifica J\u00falio C\u00e9sar Cavalcante Ferreira, ex-servidor do TJBA que mais tarde se tornaria colaborador da investiga\u00e7\u00e3o, e lhe pede que leia o n\u00famero de um processo da Terceira C\u00e2mara C\u00edvel pautado para julgamento naquele dia. Em seguida, pergunta se aquele era o voto elaborado por J\u00falio C\u00e9sar e faz refer\u00eancia a uma a\u00e7\u00e3o controlada em andamento. O v\u00eddeo n\u00e3o demonstra que a delegada tenha redigido o voto ou determinado seu conte\u00fado. Mostra, por\u00e9m, que a Pol\u00edcia Federal acompanhava uma situa\u00e7\u00e3o em que um particular participava da elabora\u00e7\u00e3o de um voto destinado a um julgamento real.<\/p>\n Na qualifica\u00e7\u00e3o registrada no v\u00eddeo, n\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00e3o \u00e0 presen\u00e7a de advogado. Isso, por si s\u00f3, n\u00e3o comprova sua aus\u00eancia, sobretudo porque parte do \u00e1udio tem problemas de qualidade. O ponto \u00e9 relevante diante da Lei 12.850\/2013, que disciplina a colabora\u00e7\u00e3o premiada e a a\u00e7\u00e3o controlada. A lei prev\u00ea a assist\u00eancia de defensor nos atos de colabora\u00e7\u00e3o e a comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da a\u00e7\u00e3o controlada ao juiz competente.<\/p>\n No caso da Faroeste, a supervis\u00e3o judicial cabia ao pr\u00f3prio relator. O magistrado supervisionou medidas investigativas conduzidas pela delegada, depois a recebeu como assessora, julgou processos derivados da opera\u00e7\u00e3o e, durante a sess\u00e3o, defendeu publicamente a atua\u00e7\u00e3o dela. Para o relator, as alega\u00e7\u00f5es de suspei\u00e7\u00e3o j\u00e1 haviam sido examinadas e rejeitadas pelas inst\u00e2ncias competentes, sem demonstra\u00e7\u00e3o de irregularidade capaz de comprometer o julgamento.<\/p>\n Og Fernandes tamb\u00e9m recorreu aos resultados do julgamento para refor\u00e7ar sua posi\u00e7\u00e3o. Observou que votava pela absolvi\u00e7\u00e3o da filha da desembargadora e de outros dois acusados, o que, em sua avalia\u00e7\u00e3o, contrariaria a tese de persegui\u00e7\u00e3o. Lembrou ainda que, em 47 recursos relacionados \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal e ao processo principal, a Corte Especial acompanhou suas conclus\u00f5es.<\/p>\n A condena\u00e7\u00e3o da ex-presidente do TJBA representa um cap\u00edtulo importante de uma investiga\u00e7\u00e3o que exp\u00f4s suspeitas graves sobre a suposta comercializa\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es judiciais. Ao mesmo tempo, o epis\u00f3dio recolocou em debate uma garantia fundamental do processo penal: n\u00e3o basta que a Justi\u00e7a seja imparcial, \u00e9 preciso que sua atua\u00e7\u00e3o preserve, perante a sociedade, a confian\u00e7a nessa imparcialidade.<\/p>\n Nos tempos de Lampi\u00e3o, as disputas do sert\u00e3o eram resolvidas muitas vezes pela for\u00e7a das armas. Nos tribunais da Rep\u00fablica, devem ser solucionadas pela for\u00e7a das provas, das leis e das garantias constitucionais. A diferen\u00e7a \u00e9 civilizat\u00f3ria, mas a semelhan\u00e7a est\u00e1 no calor dos confrontos. Enquanto a poeira da Faroeste n\u00e3o assenta de vez, o canga\u00e7o judicial que deu nome \u00e0 opera\u00e7\u00e3o ainda provoca discuss\u00f5es sob as togas de Bras\u00edlia.<\/p>\n …………..<\/p>\n Jos\u00e9 Seabra \u00e9 CEO fundador de Notibras<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O canga\u00e7o pode ter desaparecido das caatingas nordestinas, mas seus ecos parecem ter atravessado o tempo, subido a Serra do Espinha\u00e7o e desembarcado nos corredores acarpetados do Superior Tribunal de Justi\u00e7a. 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\nOg Fernandes interrompeu a an\u00e1lise do m\u00e9rito para enfrentar os argumentos da defesa. Informou que seu gabinete pesquisou os di\u00e1rios oficiais do Judici\u00e1rio baiano e n\u00e3o encontrou ato de exonera\u00e7\u00e3o de Igor Caires Machado durante a gest\u00e3o da desembargadora. Ao contr\u00e1rio, segundo o ministro, o servidor foi nomeado secret\u00e1rio de Planejamento e Or\u00e7amento do TJBA em dezembro de 2016.<\/p>\n
\nNotibras<\/strong> teve acesso, com exclusividade, a um v\u00eddeo gravado pela pr\u00f3pria delegada Luciana Matutino Caires em 10 de dezembro de 2019, poucas semanas depois da deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste.<\/p>\n