O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) entregue seus passaportes \u00e0 Pol\u00edcia Federal e fique impedido de deixar o territ\u00f3rio nacional. A medida, divulgada nesta segunda-feira (26), ocorre um dia depois da derrota do parlamentar para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n
Fl\u00e1vio foi intimado por agentes da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia, quando deixava a resid\u00eancia do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pris\u00e3o domiciliar. A determina\u00e7\u00e3o abrange os passaportes comum e diplom\u00e1tico do senador. Segundo sua assessoria, a entrega dever\u00e1 ocorrer no prazo de 24 horas.<\/p>\n
A decis\u00e3o ganhou contornos pol\u00edticos porque, segundo Fl\u00e1vio, foi fundamentada em declara\u00e7\u00f5es de seu irm\u00e3o, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que havia sugerido que o senador deixasse o Brasil caso fosse derrotado nas urnas. A manifesta\u00e7\u00e3o ocorreu em entrevista a um programa norte-americano, antes da vota\u00e7\u00e3o de domingo.<\/p>\n
Em v\u00eddeo divulgado nas redes sociais, Fl\u00e1vio reagiu \u00e0 medida e negou qualquer inten\u00e7\u00e3o de abandonar o pa\u00eds. Classificou a determina\u00e7\u00e3o como uma tentativa de intimida\u00e7\u00e3o e afirmou que cumprir\u00e1 a ordem, mas recorrer\u00e1 aos meios legais para contest\u00e1-la.<\/p>\n
O epis\u00f3dio tamb\u00e9m ocorre enquanto o senador \u00e9 investigado em procedimentos que tramitam no Supremo. Entre os casos mencionados pela imprensa est\u00e3o suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o advogado Willer Tomaz e investiga\u00e7\u00f5es relacionadas ao financiamento de uma produ\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica sobre Jair Bolsonaro. Fl\u00e1vio nega irregularidades.<\/p>\n
A restri\u00e7\u00e3o imposta por Moraes n\u00e3o representa uma ordem de pris\u00e3o, mas uma medida cautelar destinada a impedir viagens internacionais. A \u00edntegra da decis\u00e3o e seus fundamentos jur\u00eddicos ainda precisam ser examinados para esclarecer o alcance das determina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O novo cap\u00edtulo da disputa entre Fl\u00e1vio Bolsonaro e o Supremo acontece em meio \u00e0s contesta\u00e7\u00f5es do senador ao resultado eleitoral. Derrotado por Lula, ele anunciou que pretende questionar judicialmente a elei\u00e7\u00e3o, alegando irregularidades na prorroga\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o de domingo.<\/p>\n
O Tribunal Superior Eleitoral, por sua vez, sustenta que a extens\u00e3o do funcionamento das se\u00e7\u00f5es eleitorais n\u00e3o comprometeu a apura\u00e7\u00e3o. Segundo dados divulgados pela Justi\u00e7a Eleitoral, apenas 34.330 votos foram registrados depois das 17 horas.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o de Moraes acrescenta, assim, uma nova frente judicial ao cen\u00e1rio pol\u00edtico p\u00f3s-eleitoral. Enquanto Fl\u00e1vio promete contestar a restri\u00e7\u00e3o, permanece a proibi\u00e7\u00e3o de deixar o Brasil, salvo eventual revis\u00e3o da medida pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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