A Justi\u00e7a do Trabalho atendeu parcialmente pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e determinou, em decis\u00e3o liminar, que a deputada estadual India Armelau se abstenha de promover atos que incentivem empregadores a discriminar, demitir ou perseguir trabalhadores por suas convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
A parlamentar em seu segundo mandato pelo Partido Liberal (PL) foi a mais votada para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) com mais de 248 mil votos. No primeiro mandato, em 2022, a parlamentar obteve mais de 57 mil votos.<\/p>\n
Em publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, a deputada, que conta com cerca de um milh\u00e3o de seguidores, publicou a mensagem \u201cEmpres\u00e1rio, olha a rede social do teu funcion\u00e1rio a\u00ed e confere se ele fez o \u201cL\u201d. Acho que n\u00e3o faz sentido nenhum manter na tua empresa quem odeia empres\u00e1rios\u201d.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o juiz do Trabalho Leonardo Saggese Fonseca destaca que \u201csendo a r\u00e9 uma integrante do Parlamento, mas do que qualquer outro cidad\u00e3o, deve prezar pela liberdade de express\u00e3o, desde que respeitosa, deve fomentar a democracia e aceitar as diferentes op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de cidad\u00e3os e trabalhadores, sem utilizar de discursos e falas que podem gerar pela sua leitura ou escuta, sentimentos de \u00f3dio, persegui\u00e7\u00e3o ou discrimina\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
A liminar tamb\u00e9m determina que a deputada \u00cdndia Armelau remova as comunica\u00e7\u00f5es e publica\u00e7\u00f5es que deram origem \u00e0 a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica dos locais em que foram divulgadas, especialmente sites, perfis em redes sociais e aplicativos de mensagens.<\/p>\n
Em caso de descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa di\u00e1ria de R$ 5 mil, a partir do primeiro dia \u00fatil seguinte ao t\u00e9rmino do prazo de 48 horas para cumprimento da determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Defesa<\/strong> \u201cComo empres\u00e1ria, sempre convivi com a diversidade ideol\u00f3gica e defendo que as op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas dos trabalhadores sejam integralmente respeitadas. Mas preocupo-me com situa\u00e7\u00f5es de sabotagem \u00e0s pr\u00f3prias empresas, quebra da confian\u00e7a e fid\u00facia entre empregador e empregado, contrariando miss\u00e3o, valores e objetivos da empresa\u201d, disse.<\/p>\n No texto, a parlamentar esclarece que \u201co epis\u00f3dio em quest\u00e3o decorre de um equ\u00edvoco interpretativo: o coment\u00e1rio foi feito a partir de replicagem, oriunda de uma postagem de terceiro de outra rede e n\u00e3o expressa qualquer orienta\u00e7\u00e3o ou encorajamento sobre contrata\u00e7\u00f5es ou demiss\u00f5es por parte da deputada por convic\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n \u201c\u00cdndia Armelau defende rela\u00e7\u00f5es equilibradas e a pacifica\u00e7\u00e3o social entre o capital e o trabalho. Ao perceber que foi mal interpretada, deletou imediatamente os stories e postagens neste sentido, para evitar utiliza\u00e7\u00e3o indevida e qualquer tipo de tensionamento social sobre o tema\u201d, explicou a parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a do Trabalho atendeu parcialmente pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e determinou, em decis\u00e3o liminar, que a deputada estadual India Armelau se abstenha de promover atos que incentivem empregadores a discriminar, demitir ou perseguir trabalhadores por suas convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. A parlamentar em seu segundo mandato pelo Partido Liberal […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7674,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tmauthors":[27],"class_list":["post-7673","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-eleicoes-2026"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7673","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7673"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7673\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7675,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7673\/revisions\/7675"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7674"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7673"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7673"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7673"},{"taxonomy":"tmauthors","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tmauthors?post=7673"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm nota p\u00fablica, em suas redes sociais, a deputada estadual \u00cdndia Armelau esclarece que jamais teve qualquer preconceito contra quem quer que seja.<\/p>\n