A decis\u00e3o do presidente da OAB do Distrito Federal, Paulo Maur\u00edcio Braz Siqueira, conhecido como Poli, de instaurar procedimento \u00e9tico-disciplinar contra integrantes do escrit\u00f3rio Barci & Barci Advogados, ligado a Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu uma nova frente de tens\u00e3o nos bastidores pol\u00edticos e jur\u00eddicos de Bras\u00edlia. O epis\u00f3dio, oficialmente relacionado a informa\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal sobre contratos com o Banco Master, passou tamb\u00e9m a alimentar questionamentos sobre os limites entre fiscaliza\u00e7\u00e3o profissional, interesses pol\u00edticos e disputas pelo comando da pr\u00f3pria Ordem.<\/p>\n
O procedimento foi anunciado em 8 de setembro, durante sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Pleno da OAB-DF. Na ocasi\u00e3o, Poli determinou a apura\u00e7\u00e3o da conduta dos s\u00f3cios titulares da sociedade de advogados, assegurando, segundo comunicado oficial, o contradit\u00f3rio e a ampla defesa. A investiga\u00e7\u00e3o tramita sob sigilo, circunst\u00e2ncia que impede o conhecimento p\u00fablico de seus desdobramentos.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es de bastidores reunidas pela Reda\u00e7\u00e3o de Notibras apontam, entretanto, para uma dimens\u00e3o pol\u00edtica mais delicada. Segundo esses relatos, a iniciativa de Poli teria atendido a uma solicita\u00e7\u00e3o do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, em um movimento destinado a atingir indiretamente a imagem de Alexandre de Moraes. A suposta interfer\u00eancia parlamentar, por\u00e9m, ainda depende de comprova\u00e7\u00e3o documental e de manifesta\u00e7\u00e3o dos envolvidos.<\/p>\n
Outra informa\u00e7\u00e3o sob apura\u00e7\u00e3o \u00e9 a exist\u00eancia de pedido de suspens\u00e3o da carteira profissional e do registro de Viviane Barci. O comunicado oficial da OAB-DF confirma a abertura do procedimento disciplinar, mas n\u00e3o menciona requerimento espec\u00edfico de suspens\u00e3o. A diferen\u00e7a \u00e9 relevante: investigar eventual infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica n\u00e3o equivale a determinar ou solicitar automaticamente o afastamento de uma advogada do exerc\u00edcio profissional.<\/p>\n
H\u00e1 ainda um componente jur\u00eddico que merece aten\u00e7\u00e3o. Viviane Barci possui inscri\u00e7\u00e3o principal na OAB de S\u00e3o Paulo, sob o n\u00famero 166.465. Em 14 de agosto, o Tribunal de \u00c9tica e Disciplina da seccional paulista publicou edital comunicando o arquivamento de um processo de seu interesse, identificado pelo n\u00famero 25.0886.2026.003112-6. O documento n\u00e3o esclarece os motivos da decis\u00e3o nem permite concluir que o procedimento tratava dos mesmos fatos posteriormente examinados em Bras\u00edlia.<\/p>\n
A compet\u00eancia das seccionais constitui outro ponto de debate. A OAB-DF possui atribui\u00e7\u00f5es disciplinares relacionadas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o profissional e \u00e0s sociedades inscritas em seu territ\u00f3rio, mas n\u00e3o exerce autoridade hier\u00e1rquica sobre a seccional paulista. Isso n\u00e3o impede necessariamente uma apura\u00e7\u00e3o no Distrito Federal, embora eventual san\u00e7\u00e3o e seus efeitos sobre a inscri\u00e7\u00e3o principal dependam das regras do Estatuto da Advocacia e do devido processo legal.<\/p>\n
Nos c\u00edrculos da advocacia brasiliense, conforme relatos colhidos por Notibras, a controv\u00e9rsia ultrapassou o terreno estritamente disciplinar. Profissionais de diferentes tend\u00eancias pol\u00edticas questionam se a iniciativa foi motivada exclusivamente pela necessidade de apurar poss\u00edveis irregularidades ou se acabou inserida no ambiente de confronto que envolve o ministro Alexandre de Moraes e integrantes da oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
A pr\u00f3pria defesa do escrit\u00f3rio levantou essa preocupa\u00e7\u00e3o. Em manifesta\u00e7\u00e3o divulgada ap\u00f3s a abertura do procedimento, o Barci de Moraes sustentou que quest\u00f5es anteriormente examinadas e arquivadas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica estariam sendo utilizadas em contexto eleitoral interno da OAB-DF. A alega\u00e7\u00e3o, contudo, n\u00e3o substitui a an\u00e1lise dos elementos que fundamentaram a nova apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O calend\u00e1rio pol\u00edtico da Ordem acrescenta tens\u00e3o ao epis\u00f3dio. Eleito para o tri\u00eanio 2025-2027, Poli se aproxima do \u00faltimo ano de seu mandato em meio a discuss\u00f5es sobre a continuidade de seu grupo na dire\u00e7\u00e3o da entidade. A pr\u00f3xima disputa sucess\u00f3ria ordin\u00e1ria, referente ao per\u00edodo posterior ao atual mandato, est\u00e1 prevista para 2027.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de advogados ouvidos pela reportagem, a persist\u00eancia das controv\u00e9rsias pode transformar o caso Viviane Barci em assunto recorrente na sucess\u00e3o da OAB brasiliense. Alguns consideram que a condu\u00e7\u00e3o do procedimento poder\u00e1 provocar desgaste pol\u00edtico para Poli, especialmente se surgirem elementos que indiquem interfer\u00eancia externa ou utiliza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria de instrumentos disciplinares.<\/p>\n
A quest\u00e3o central, portanto, n\u00e3o est\u00e1 apenas na exist\u00eancia de uma investiga\u00e7\u00e3o, prerrogativa leg\u00edtima da Ordem quando presentes elementos que a justifiquem. Est\u00e1 tamb\u00e9m na necessidade de demonstrar que o processo segue crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, sem tratamento seletivo, press\u00f5es pol\u00edticas ou antecipa\u00e7\u00e3o de culpabilidade.<\/p>\n
Para uma institui\u00e7\u00e3o historicamente associada \u00e0 defesa das liberdades democr\u00e1ticas, das prerrogativas profissionais e do Estado de Direito, preservar a independ\u00eancia de seus procedimentos \u00e9 t\u00e3o importante quanto investigar eventuais irregularidades.<\/p>\n
O caso coloca Poli diante de uma cobran\u00e7a que tende a crescer \u00e0 medida que se aproxima 2027. Caber\u00e1 \u00e0 OAB-DF esclarecer, dentro dos limites legais do sigilo, a situa\u00e7\u00e3o do procedimento e assegurar que sua atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o se confunda com os interesses de qualquer corrente pol\u00edtica.<\/p>\n
Afinal, a carteira da Ordem n\u00e3o pode se transformar em instrumento de disputa partid\u00e1ria. Tampouco o v\u00ednculo familiar de uma advogada com um ministro do Supremo pode servir, isoladamente, como motivo para proteg\u00ea-la de investiga\u00e7\u00e3o ou submet\u00ea-la a tratamento excepcional.<\/p>\n
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Jos\u00e9 Seabra \u00e9 CEO Fundador de Notibras<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A decis\u00e3o do presidente da OAB do Distrito Federal, Paulo Maur\u00edcio Braz Siqueira, conhecido como Poli, de instaurar procedimento \u00e9tico-disciplinar contra integrantes do escrit\u00f3rio Barci & Barci Advogados, ligado a Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu uma nova frente de tens\u00e3o nos bastidores pol\u00edticos e jur\u00eddicos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7846,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[29],"tmauthors":[27],"class_list":["post-7844","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasilia","tag-capa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7844","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7844"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7844\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7847,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7844\/revisions\/7847"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7846"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7844"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7844"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7844"},{"taxonomy":"tmauthors","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tmauthors?post=7844"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}