{"id":7864,"date":"2026-10-31T00:02:49","date_gmt":"2026-10-31T03:02:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/?p=7864"},"modified":"2026-10-31T00:02:23","modified_gmt":"2026-10-31T03:02:23","slug":"christiane-pantoja-acusa-poli-de-ditador-renuncia-e-aprofunda-crise-na-oab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/brasilia\/christiane-pantoja-acusa-poli-de-ditador-renuncia-e-aprofunda-crise-na-oab\/","title":{"rendered":"Christiane Pantoja acusa Poli de ditador, renuncia e aprofunda crise na OAB"},"content":{"rendered":"

A crise interna na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, ganhou um novo cap\u00edtulo nesta sexta-feira, 30, com a ren\u00fancia da advogada Christiane Pantoja \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de conselheira titular e \u00e0 presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Assuntos Constitucionais (CAC). Em carta dirigida ao presidente da entidade, Paulo Maur\u00edcio Braz Siqueira, conhecido como Poli, \u00e0 qual Notibras<\/strong> teve acesso, ela apresenta uma s\u00e9rie de acusa\u00e7\u00f5es contra a atual gest\u00e3o, incluindo amea\u00e7as, obstru\u00e7\u00e3o de trabalhos institucionais, falta de isonomia e restri\u00e7\u00f5es ao debate democr\u00e1tico.<\/p>\n

O documento revela um ambiente de diverg\u00eancias na dire\u00e7\u00e3o da entidade. Christiane atribui sua decis\u00e3o ao que considera uma gest\u00e3o autorit\u00e1ria, marcada pela omiss\u00e3o diante de quest\u00f5es constitucionais relevantes e pela utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos administrativos para constranger manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e jur\u00eddicas divergentes.<\/p>\n

Um dos epis\u00f3dios relatados envolve a elabora\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade n\u00ba 0707905-72.2025.8.07.0000, ajuizada contra a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 375\/2023 do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Segundo a advogada, embora tenha sido respons\u00e1vel pelo trabalho jur\u00eddico, sua assinatura teria sido impedida na peti\u00e7\u00e3o inicial e nos recursos posteriores, com exce\u00e7\u00e3o do recurso extraordin\u00e1rio, cuja elabora\u00e7\u00e3o condicionou ao reconhecimento de sua autoria.<\/p>\n

Christiane classifica o epis\u00f3dio como falta de \u00e9tica e apropria\u00e7\u00e3o indevida de trabalho intelectual. A acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 dirigida \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da seccional e constitui um dos principais fundamentos apresentados para justificar seu desligamento.<\/p>\n

Outro ponto da carta descreve um confronto direto com Poli, ocorrido em 2025, quando a advogada decidiu abrir, na Comiss\u00e3o de Assuntos Constitucionais, um procedimento para estudar as consequ\u00eancias jur\u00eddicas da atua\u00e7\u00e3o de uma parlamentar brasileira no exterior, em meio \u00e0s san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e pol\u00edticas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil.<\/p>\n

De acordo com Christiane, o presidente da OAB-DF telefonou para ela aos gritos e amea\u00e7ou destitu\u00ed-la do comando da comiss\u00e3o caso o assunto fosse inclu\u00eddo na pauta. Na avalia\u00e7\u00e3o da advogada, a atitude configurou falta de decoro e abuso das prerrogativas da presid\u00eancia.<\/p>\n

A renunciante tamb\u00e9m afirma que nenhum dos processos deliberados pela Comiss\u00e3o de Assuntos Constitucionais foi encaminhado para julgamento pelo Conselho Pleno da OAB-DF. Para ela, a aus\u00eancia de aprecia\u00e7\u00e3o representa uma obstru\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica ao trabalho desenvolvido voluntariamente por advogados encarregados de examinar temas jur\u00eddicos complexos e de interesse da sociedade.<\/p>\n

As diverg\u00eancias se aprofundaram, conforme a carta, depois de uma manifesta\u00e7\u00e3o de Christiane em defesa da democracia brasileira, realizada nas escadarias da sede da Ordem. Ela relata ter sofrido constrangimento pol\u00edtico no grupo de WhatsApp do Conselho, seguido de determina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de abertura de procedimento na Diretoria de Compliance.<\/p>\n

A justificativa apresentada, segundo seu relato, foi uma suposta viola\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o interna que pro\u00edbe manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias nas depend\u00eancias da entidade. Christiane contesta o enquadramento, argumentando que a manifesta\u00e7\u00e3o ocorreu em espa\u00e7o considerado p\u00fablico em ocasi\u00e3o anterior. Tamb\u00e9m aponta tratamento desigual, alegando que manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do secret\u00e1rio-geral no mesmo grupo n\u00e3o teria provocado qualquer consequ\u00eancia administrativa.<\/p>\n

O caso da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aparece expressamente entre os motivos da ren\u00fancia. O assunto foi noticiado por Notibras<\/strong> na sexta-feira, 30. Sobre o tema, Christiane questiona a abertura de investiga\u00e7\u00e3o \u00e9tica envolvendo Viviane e seus s\u00f3cios, determinada, segundo ela, por Poli, e critica o que chama de exposi\u00e7\u00e3o inoportuna do procedimento na imprensa.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da ex-presidente da CAC, a condu\u00e7\u00e3o do epis\u00f3dio contrasta com o sil\u00eancio da seccional em rela\u00e7\u00e3o a outros advogados mencionados em controv\u00e9rsias envolvendo suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. Ela cita nominalmente Willer Tomaz e cobra crit\u00e9rios uniformes para a instaura\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00f5es disciplinares.<\/p>\n

A cr\u00edtica n\u00e3o equivale \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de irregularidades por parte dos profissionais mencionados. O questionamento apresentado por Christiane diz respeito \u00e0 alegada diferen\u00e7a de tratamento institucional, que, em sua interpreta\u00e7\u00e3o, compromete a necess\u00e1ria isonomia da Ordem.<\/p>\n

A carta tamb\u00e9m cont\u00e9m cr\u00edticas \u00e0 postura da OAB-DF diante do cen\u00e1rio pol\u00edtico nacional. Christiane acusa a entidade de omiss\u00e3o na defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito, da soberania popular e da independ\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es eleitorais, especialmente em epis\u00f3dios relacionados \u00e0 interfer\u00eancia estrangeira e \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o dos resultados das elei\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n

Ela menciona ainda den\u00fancias de demiss\u00f5es e press\u00f5es contra trabalhadores em raz\u00e3o de posicionamentos pol\u00edticos no per\u00edodo p\u00f3s-eleitoral. Segundo a advogada, a aus\u00eancia de manifesta\u00e7\u00e3o institucional nesses epis\u00f3dios demonstra um afastamento das responsabilidades hist\u00f3ricas da Ordem na defesa das garantias constitucionais.<\/p>\n

Ao formalizar a sa\u00edda, Christiane afirma que a continuidade de seu trabalho se tornou invi\u00e1vel diante da falta de encaminhamento das delibera\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o e da postura da dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na conclus\u00e3o da carta, ela sintetiza as raz\u00f5es da ruptura ao mencionar a inefic\u00e1cia de seu trabalho e classificar a gest\u00e3o de Poli como “restritiva ao debate democr\u00e1tico e omissa quanto aos deveres institucionais”.<\/p>\n

A ren\u00fancia acrescenta um novo elemento \u00e0s controv\u00e9rsias envolvendo a administra\u00e7\u00e3o da OAB brasiliense. Al\u00e9m da perda de uma integrante do Conselho e da presid\u00eancia de uma comiss\u00e3o estrat\u00e9gica, o documento coloca sob questionamento os mecanismos internos de delibera\u00e7\u00e3o, a autonomia das comiss\u00f5es e os crit\u00e9rios utilizados pela dire\u00e7\u00e3o para lidar com diverg\u00eancias pol\u00edticas e procedimentos disciplinares.<\/p>\n

As acusa\u00e7\u00f5es relatadas acima t\u00eam como fonte a carta de ren\u00fancia apresentada \u00e0 Notibras<\/strong> e representam a vers\u00e3o de Christiane Pantoja. N\u00e3o constituem, por si, comprova\u00e7\u00e3o das irregularidades apontadas. A reportagem ainda n\u00e3o disp\u00f5e de manifesta\u00e7\u00e3o de Paulo Maur\u00edcio Braz Siqueira ou da OAB-DF sobre os epis\u00f3dios narrados. O espa\u00e7o permanece aberto para esclarecimentos e eventual contesta\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

…………..<\/p>\n

Jos\u00e9 Seabra \u00e9 CEO fundador de Notibras<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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