O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do desembargador federal Mac\u00e1rio Ramos J\u00fadice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF-2), preso preventivamente desde 16 de dezembro de 2025. O magistrado \u00e9 acusado de repassar informa\u00e7\u00f5es sigilosas de uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal envolvendo integrantes do Comando Vermelho e agentes p\u00fablicos do Rio de Janeiro.<\/p>\n
A decis\u00e3o, tomada na sexta-feira, 30, substitui a pris\u00e3o preventiva por medidas cautelares. Mac\u00e1rio ter\u00e1 de usar tornozeleira eletr\u00f4nica, permanecer em casa das 19h \u00e0s 6h durante a semana e cumprir recolhimento integral nos fins de semana e feriados. Tamb\u00e9m dever\u00e1 entregar seus passaportes, n\u00e3o poder\u00e1 deixar o Brasil nem manter contato com outros investigados.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o teve origem na Opera\u00e7\u00e3o Zargun, deflagrada para apurar um esquema de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo integrantes da fac\u00e7\u00e3o criminosa e agentes p\u00fablicos. Segundo a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), o desembargador teria antecipado informa\u00e7\u00f5es sobre medidas judiciais contra o ex-deputado estadual Thiego Santos, conhecido como TH Joias, suspeito de liga\u00e7\u00f5es com o Comando Vermelho.<\/p>\n
De acordo com os investigadores, Mac\u00e1rio teria transmitido informa\u00e7\u00f5es ao ent\u00e3o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, que, por sua vez, teria alertado TH Joias sobre a opera\u00e7\u00e3o policial. A den\u00fancia atribui ao desembargador crimes relacionados \u00e0 obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es e \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional.<\/p>\n
A defesa nega as acusa\u00e7\u00f5es. Os advogados contestam especialmente a vers\u00e3o de que Mac\u00e1rio teria se encontrado com Bacellar em uma churrascaria no Aterro do Flamengo, na v\u00e9spera da opera\u00e7\u00e3o. Segundo os defensores, dados de antenas de telefonia celular indicariam que os dois n\u00e3o estiveram juntos naquela ocasi\u00e3o. O desembargador sustenta que participou de um jantar com amigos em um restaurante no Leblon.<\/p>\n
Ao autorizar a liberdade, Moraes considerou que o andamento da a\u00e7\u00e3o penal permite substituir a pris\u00e3o por medidas menos restritivas. Em agosto, o pr\u00f3prio ministro havia rejeitado um pedido semelhante, argumentando que persistiam os riscos que justificavam a pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n
O advogado Patrick Berriel afirmou que a defesa sempre considerou desnecess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o e sustentou que as medidas cautelares seriam suficientes. Ele declarou ainda que pretende demonstrar a inoc\u00eancia do desembargador durante a instru\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n
Na mesma decis\u00e3o, Moraes autorizou a transfer\u00eancia de Rodrigo Bacellar da Penitenci\u00e1ria Federal de Mossor\u00f3, no Rio Grande do Norte, para uma unidade prisional no Rio de Janeiro. O ex-presidente da Alerj continuar\u00e1 preso preventivamente. O pres\u00eddio de destino e a data da transfer\u00eancia ainda n\u00e3o foram divulgados. TH Joias tamb\u00e9m permanece preso.<\/p>\n
A soltura de Mac\u00e1rio n\u00e3o significa absolvi\u00e7\u00e3o nem arquivamento da a\u00e7\u00e3o penal. O desembargador continuar\u00e1 respondendo \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es perante o STF, enquanto a Justi\u00e7a examina as provas apresentadas pela acusa\u00e7\u00e3o e pela defesa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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