Economistas e outros especialistas em finan\u00e7as divulgaram um manifesto esta semana denunciando a press\u00e3o do mercado financeiro para que o governo eleito adote um programa de corte de gastos com a finalidade de estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
O texto pede novo regime fiscal no pa\u00eds, menos r\u00edgido do que o atual arcabou\u00e7o, al\u00e9m da mudan\u00e7a na meta de infla\u00e7\u00e3o e da tributa\u00e7\u00e3o dos ricos no lugar de corte em despesas sociais.<\/p>\n
Assinado por 50 profissionais, o documento afirma que a Faria Lima – avenida no centro de S\u00e3o Paulo, sede dos principais bancos de investimentos, corretoras, escrit\u00f3rios, que representa o mercado financeiro do pa\u00eds – quer impor um \u201cterceiro turno\u201d presidencial com objetivo de fazer o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva adotar o programa de corte de despesas que seria defendido pelo candidato derrotado Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n
\u201cEm 25 de outubro, a maioria do eleitorado reelegeu Lula e recusou o programa de Fl\u00e1vio Bolsonaro, que prometia cortar R$ 190 bilh\u00f5es do gasto p\u00fablico. Um governo eleito por um levante popular contra a amea\u00e7a bolsonarista n\u00e3o pode escolher a via defendida pelos mais ricos\u201d, diz o documento.<\/p>\n
Os especialistas argumentam que o problema da d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 o custo com os juros fixados pelo Banco Central (BC), e n\u00e3o com os gastos da Uni\u00e3o. A d\u00edvida bruta do Brasil alcan\u00e7ou 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto deste ano. Em 2022, a d\u00edvida estava em 71,7% do PIB.<\/p>\n
O texto aponta como o principal respons\u00e1vel pelo aumento da d\u00edvida os juros reais praticados no Brasil, que s\u00e3o os maiores do mundo segundo ranking da Moneyou. Nos \u00faltimos doze meses, os juros consumiram mais de R$ 1,1 trilh\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico, o que representa 8,9% do PIB brasileiro, segundo o BC.<\/p>\n
\u201cO gasto com juros \u00e9 mais de catorze vezes o d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 82 bilh\u00f5es. A infla\u00e7\u00e3o de doze meses, de 4,58% em setembro, passou do teto por causa da energia e dos alimentos, choques que a Selic [taxa de juros definida pelo BC] n\u00e3o corrige\u201d, diz o manifesto.<\/p>\n
O Banco Central justifica os juros elevados, entre outros motivos, devido as press\u00f5es inflacion\u00e1rias e aos d\u00e9ficits fiscais prim\u00e1rios nas contas p\u00fablicas. Segundo a autoridade monet\u00e1ria, os gastos prim\u00e1rios acima da arrecada\u00e7\u00e3o pressionam a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tributa\u00e7\u00e3o de Altas Rendas<\/strong> Isso, porque a nova regra s\u00f3 vale para declara\u00e7\u00e3o de 2027 com lucros acumulados at\u00e9 2025 podendo ser distribu\u00eddos sem imposto at\u00e9 2028.<\/p>\n \u201cSe aprovada por lei at\u00e9 31 de dezembro, uma nova tributa\u00e7\u00e3o do topo vale j\u00e1 em janeiro. Ela deve alcan\u00e7ar dividendos, juros sobre capital pr\u00f3prio e aplica\u00e7\u00f5es isentas. \u00c9 preciso tamb\u00e9m rever isen\u00e7\u00f5es, regimes especiais e incentivos, que somam R$ 612,8 bilh\u00f5es em gastos tribut\u00e1rios\u201d, diz o comunicado.<\/p>\n No Brasil, os recursos pagos aos acionistas por meio de dividendos s\u00e3o isentos de pagamento de Imposto de Renda (IR).<\/p>\n Selic e meta de infla\u00e7\u00e3o<\/strong> Outra proposta \u00e9 a revis\u00e3o da meta da infla\u00e7\u00e3o, usada pelo BC para fixar os juros. Atualmente, o centro da meta de infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 em 3% ao ano e \u00e9 definida pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), onde o governo federal tem maioria de votos.<\/p>\n \u201cUm novo decreto deve suprimir a car\u00eancia de 36 meses criada em 2024 para mudar a meta. Propomos retomar o centro de 4,5%, vigente de 2005 a 2018, alongar o horizonte de converg\u00eancia e dar peso efetivo ao pleno emprego, que a lei j\u00e1 inclui entre os objetivos do Banco Central\u201d, diz o manifesto.<\/p>\n Nova regra fiscal<\/strong> \u201cO limite atrelado a 70% da receita \u00e9 incompat\u00edvel com pisos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o que crescem com a receita. As regras fiscais atuais tamb\u00e9m inibem os desafios do pr\u00f3ximo mandato, como a reindustrializa\u00e7\u00e3o com transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, que depende de investimento p\u00fablico, de aportes nas estatais e do cr\u00e9dito do BNDES\u201d, diz o texto.<\/p>\n O manifesto sugere que uma nova lei complementar deve excluir dos limites fiscais tanto o investimento p\u00fablico, o Bolsa Fam\u00edlia e os pisos da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, quanto os aportes nas estatais e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n Cr\u00edticas ao ajuste fiscal<\/strong> \u201cO programa derrotado volta pela porta da Fazenda. J\u00e1 vimos esse filme. Em 2024 e 2025, a Fazenda apertou o or\u00e7amento enquanto o Banco Central elevava a Selic de 10,5% para 15%. A avalia\u00e7\u00e3o positiva do governo caiu de 36% para 24%\u201d, diz a nota.<\/p>\n Os especialistas ainda argumentam que o ajuste fiscal de 2015 realizado pela presidente Dilma Rousseff contribuiu para recess\u00e3o econ\u00f4mica daquele per\u00edodo, o que teria aberto caminho para o impeachment da petista.<\/p>\n \u201cDiante de um Congresso mais hostil, com 121 deputados do PL e 49 senadores de direita a partir de fevereiro, repetir a receita pode enfraquecer o apoio obtido nas ruas para a reelei\u00e7\u00e3o de Lula e tornar seu governo vulner\u00e1vel a um novo golpe parlamentar\u201d, diz o manifesto.<\/p>\n Entre os economistas que assinam o texto, est\u00e3o os professores da Unicamp, Pedro Paulo Zahluth Bastos e Simone Deos, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Maria de Lourdes Rollemberg Mollo, da Queen\u2019s University Belfast, Alfredo Saad Filho, e da Universidade Federal Fluminense, Juliane Furno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Economistas e outros especialistas em finan\u00e7as divulgaram um manifesto esta semana denunciando a press\u00e3o do mercado financeiro para que o governo eleito adote um programa de corte de gastos com a finalidade de estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica. O texto pede novo regime fiscal no pa\u00eds, menos r\u00edgido do que o atual arcabou\u00e7o, al\u00e9m da mudan\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7960,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"tmauthors":[27],"class_list":["post-7959","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7959","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7959"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7959\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7961,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7959\/revisions\/7961"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7960"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7959"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7959"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7959"},{"taxonomy":"tmauthors","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tmauthors?post=7959"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNo lugar de um corte de gastos p\u00fablicos, o que poderia afetar \u00e1reas sociais, os economistas defendem antecipar para o pr\u00f3ximo ano a tributa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 10% para pessoas de altas rendas, que recebem acima de R$ 600 mil por ano, conforme aprovada pela Lei 15.270 de 2025.<\/p>\n
\nO manifesto pede ainda que o Banco Central n\u00e3o promova nenhuma nova alta da taxa Selic, atualmente em 13,75% ao ano, e pede medidas para que a queda dos juros chegue \u00e0s fam\u00edlias e pequenas e m\u00e9dias empresas endividadas.<\/p>\n
\nOutra proposta \u00e9 a aprovar no Congresso Nacional, ainda neste ano, nova regra fiscal para o Brasil que substitua o arcabou\u00e7o fiscal, que limita o crescimento real das despesas a at\u00e9 2,5% ao ano e at\u00e9 70% do crescimento da receita.<\/p>\n
\nOs especialistas ainda criticam membros do governo que tem defendido, nos \u00faltimos dias, medidas de ajuste fiscal, como o ministro da Fazenda, Dario Durigan.<\/p>\n