{"id":8027,"date":"2026-11-02T02:27:41","date_gmt":"2026-11-02T05:27:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/?p=8027"},"modified":"2026-11-02T02:28:59","modified_gmt":"2026-11-02T05:28:59","slug":"enio-vai-para-cima-de-poli-que-nao-e-feitor-e-muito-menos-oab-e-uma-senzala","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/brasilia\/enio-vai-para-cima-de-poli-que-nao-e-feitor-e-muito-menos-oab-e-uma-senzala\/","title":{"rendered":"\u00canio vai para cima de Poli, que n\u00e3o \u00e9 feitor, e muito menos OAB \u00e9 uma senzala"},"content":{"rendered":"

A crise instalada na seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ganhou mais um cap\u00edtulo com as duras cr\u00edticas do advogado \u00canio Santiago Chagas Junior \u00e0 atual gest\u00e3o da entidade. Em manifesta\u00e7\u00e3o encaminhada a Notibras<\/strong>, o jurista questiona os rumos da institui\u00e7\u00e3o, denuncia o risco de enfraquecimento de sua independ\u00eancia e cobra transpar\u00eancia diante das acusa\u00e7\u00f5es apresentadas pela advogada Christiane Pantoja, que renunciou aos cargos de conselheira titular e presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Constitucionais.<\/p>\n

Para \u00canio Santiago, a sa\u00edda de Christiane est\u00e1 longe de representar uma simples diverg\u00eancia administrativa. O epis\u00f3dio, em sua avalia\u00e7\u00e3o, exp\u00f5e problemas que precisam ser esclarecidos pela dire\u00e7\u00e3o da Ordem, presidida por Paulo Maur\u00edcio Braz Siqueira, sob pena de comprometer a credibilidade de uma institui\u00e7\u00e3o historicamente associada \u00e0 defesa da democracia e das liberdades individuais.<\/p>\n

\u201cAs den\u00fancias s\u00e3o grav\u00edssimas\u201d, afirma o advogado, ao comentar os motivos apresentados por Christiane para justificar sua ren\u00fancia. Ele destaca que a ex-presidente da comiss\u00e3o relatou amea\u00e7as de destitui\u00e7\u00e3o por pretender discutir quest\u00f5es juridicamente relevantes, al\u00e9m de obst\u00e1culos ao funcionamento do colegiado, desrespeito \u00e0 autoria de trabalhos intelectuais e tratamento institucional desigual.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Santiago, caso essas acusa\u00e7\u00f5es sejam confirmadas, estar\u00e1 caracterizada uma contradi\u00e7\u00e3o dif\u00edcil de justificar. Afinal, observa, uma entidade que tem entre suas principais atribui\u00e7\u00f5es a defesa das prerrogativas profissionais n\u00e3o pode admitir que essas mesmas garantias sejam desrespeitadas dentro de sua estrutura.<\/p>\n

O advogado \u00e9 categ\u00f3rico ao afirmar que a OAB n\u00e3o pode ser confundida com os interesses daqueles que temporariamente ocupam seus cargos de dire\u00e7\u00e3o. \u201cA OAB n\u00e3o \u00e9 propriedade de seus dirigentes. N\u00e3o pertence a grupos pol\u00edticos, correntes ideol\u00f3gicas ou projetos pessoais de poder\u201d, enfatiza.<\/p>\n

\u00canio Santiago lembra que o artigo 44, inciso I, da Lei n\u00ba 8.906\/1994, estabelece entre as finalidades da Ordem a defesa da Constitui\u00e7\u00e3o, da ordem jur\u00eddica do Estado Democr\u00e1tico de Direito, dos direitos humanos e da justi\u00e7a social. Para ele, esse compromisso legal deve prevalecer sobre eventuais disputas internas ou conveni\u00eancias pol\u00edticas.<\/p>\n

Ao analisar o comportamento esperado da institui\u00e7\u00e3o, Santiago ressalta que n\u00e3o se exige da OAB alinhamento partid\u00e1rio ou fidelidade a determinadas correntes de pensamento. O que se espera, sustenta, \u00e9 independ\u00eancia, coer\u00eancia, coragem institucional e respeito ao pluralismo.<\/p>\n

O advogado tamb\u00e9m demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com a aus\u00eancia de esclarecimentos p\u00fablicos sobre as acusa\u00e7\u00f5es apresentadas na carta de ren\u00fancia. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, o sil\u00eancio n\u00e3o representa uma estrat\u00e9gia de preserva\u00e7\u00e3o da imagem da entidade, mas pode produzir o efeito contr\u00e1rio, alimentando d\u00favidas e aprofundando o desgaste institucional.<\/p>\n

\u201cO sil\u00eancio diante de den\u00fancias dessa gravidade n\u00e3o fortalece a institui\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio, compromete sua credibilidade\u201d, adverte.<\/p>\n

Por essa raz\u00e3o, defende que a atual dire\u00e7\u00e3o da OAB-DF apresente explica\u00e7\u00f5es \u00e0 advocacia brasiliense e permita uma apura\u00e7\u00e3o independente dos fatos narrados por Christiane Pantoja. Para Santiago, transpar\u00eancia e disposi\u00e7\u00e3o para enfrentar questionamentos s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a na entidade.<\/p>\n

Ao ser confrontado com a contund\u00eancia da express\u00e3o \u201ca OAB morreu\u201d, utilizada em sua manifesta\u00e7\u00e3o, \u00canio Santiago esclarece que n\u00e3o pretende decretar o desaparecimento da import\u00e2ncia hist\u00f3rica da Ordem. O alerta, explica, diz respeito ao risco de perda de sua ess\u00eancia institucional.<\/p>\n

Na interpreta\u00e7\u00e3o do advogado, uma OAB que eventualmente deixe de admitir o contradit\u00f3rio, de respeitar a independ\u00eancia intelectual de seus integrantes ou de enfrentar quest\u00f5es fundamentais da sociedade corre o risco de se afastar dos princ\u00edpios que justificaram sua exist\u00eancia.<\/p>\n

Santiago rejeita, ainda, a ideia de que defender a institui\u00e7\u00e3o signifique oferecer apoio incondicional a seus dirigentes. Pelo contr\u00e1rio, entende que a preserva\u00e7\u00e3o da autoridade moral da Ordem pode exigir cr\u00edticas abertas \u00e0queles que a administram.<\/p>\n

\u201cDefender a OAB n\u00e3o significa defender incondicionalmente seus dirigentes. Muitas vezes, defender a OAB exige justamente confront\u00e1-los\u201d, sustenta.<\/p>\n

O jurista considera especialmente preocupante a possibilidade de que diverg\u00eancias internas sejam tratadas como manifesta\u00e7\u00f5es de insubordina\u00e7\u00e3o, em vez de oportunidades para o debate democr\u00e1tico. Na sua vis\u00e3o, a advocacia do Distrito Federal n\u00e3o deve aceitar que o sil\u00eancio substitua a discuss\u00e3o, que interesses circunstanciais prevale\u00e7am sobre princ\u00edpios ou que o exerc\u00edcio da autoridade se sobreponha ao respeito profissional.<\/p>\n

Ao encerrar sua manifesta\u00e7\u00e3o, \u00canio Santiago deixa um recado \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da seccional e aos profissionais que integram a entidade: a recupera\u00e7\u00e3o da credibilidade da Ordem depende de sua capacidade de preservar a autonomia institucional, garantir a pluralidade de opini\u00f5es e demonstrar que seus dirigentes est\u00e3o submetidos aos mesmos princ\u00edpios que a organiza\u00e7\u00e3o se compromete a defender.<\/p>\n

\u201cA OAB precisa voltar a ser a voz independente da advocacia, e n\u00e3o apenas a voz de quem temporariamente ocupa seus cargos\u201d, conclui.<\/p>\n

As cr\u00edticas de \u00canio Santiago refletem sua avalia\u00e7\u00e3o sobre os acontecimentos e as den\u00fancias formuladas por Christiane Pantoja, que ainda demandam esclarecimento e apura\u00e7\u00e3o. A manifesta\u00e7\u00e3o da atual dire\u00e7\u00e3o da OAB-DF \u00e9 fundamental para que as acusa\u00e7\u00f5es sejam examinadas \u00e0 luz do contradit\u00f3rio e para que a advocacia brasiliense conhe\u00e7a as diferentes vers\u00f5es dos fatos.<\/p>\n

……………<\/p>\n

Jos\u00e9 Seabra \u00e9 CEO fundador de Notibras<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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