Uma emenda constitucionalmente controversa, tr\u00eas nomes em circula\u00e7\u00e3o e uma nova C\u00e2mara que ainda nem tomou posse. A disputa pela Mesa Diretora pode come\u00e7ar a pr\u00f3xima legislatura com um problema que ningu\u00e9m precisava criar.<\/p>\n
Na pol\u00edtica, experi\u00eancia ajuda muito, mas pode atrapalhar quando algu\u00e9m come\u00e7a a acreditar que j\u00e1 conhece todas as cartas dos outros jogadores. E a disputa pela presid\u00eancia da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal come\u00e7a a apresentar esse risco, com articula\u00e7\u00f5es que parecem avan\u00e7ar mais depressa do que a capacidade de acomodar os interesses de quem vai compor a pr\u00f3xima legislatura.<\/p>\n
Wellington Luiz quer permanecer na presid\u00eancia por mais dois anos e conseguiu reunir 17 votos para aprovar, em primeiro turno, uma emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica que pretende abrir caminho para seu terceiro mandato consecutivo. O problema \u00e9 que o Supremo Tribunal Federal j\u00e1 estabeleceu, inclusive em julgamento sobre a pr\u00f3pria C\u00e2mara Legislativa, que s\u00f3 \u00e9 permitida uma recondu\u00e7\u00e3o consecutiva ao mesmo cargo, mesmo quando come\u00e7a outra legislatura. Wellington foi eleito em 2023, reeleito em 2025 e agora busca uma nova elei\u00e7\u00e3o, justamente a situa\u00e7\u00e3o que encontra obst\u00e1culo na jurisprud\u00eancia da Corte.<\/p>\n
Seus aliados recorrem \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o aplicada ao Congresso Nacional, embora o Supremo tenha adotado par\u00e2metros espec\u00edficos para os legislativos estaduais e para o Distrito Federal. A emenda ainda depende de uma segunda vota\u00e7\u00e3o, mas a quest\u00e3o principal n\u00e3o \u00e9 saber se Wellington conseguir\u00e1 novamente a maioria. \u00c9 saber o que acontecer\u00e1 depois, quando uma eventual recondu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser levada ao Judici\u00e1rio e transformar a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora num imbr\u00f3glio jur\u00eddico logo na estreia da nova legislatura.<\/p>\n
N\u00e3o seria um problema pequeno. A C\u00e2mara come\u00e7aria seus trabalhos com a legitimidade da presid\u00eancia submetida a contesta\u00e7\u00e3o, enquanto os deputados precisariam organizar comiss\u00f5es, distribuir responsabilidades e iniciar uma agenda legislativa que j\u00e1 chega carregada de assuntos dif\u00edceis. A insist\u00eancia numa solu\u00e7\u00e3o juridicamente controversa pode acabar produzindo exatamente o contr\u00e1rio da estabilidade que seus defensores pretendem oferecer.<\/p>\n
E existe uma consequ\u00eancia pol\u00edtica que vai al\u00e9m das paredes da C\u00e2mara. Celina Le\u00e3o iniciar\u00e1 um novo mandato no Executivo, sem qualquer compet\u00eancia para determinar quem presidir\u00e1 o Legislativo, mas inevitavelmente interessada em manter uma rela\u00e7\u00e3o institucional capaz de assegurar o funcionamento do governo. Uma disputa judicial prolongada pela presid\u00eancia da C\u00e2mara criaria um desconforto desnecess\u00e1rio para a governadora, que poderia ser chamada a se posicionar sobre uma controv\u00e9rsia que n\u00e3o provocou e que pertence \u00e0 autonomia de outro Poder.<\/p>\n
Enquanto Wellington tenta assegurar sua continuidade, Eduardo Pedrosa mant\u00e9m a disposi\u00e7\u00e3o de disputar a presid\u00eancia, e o nome de R\u00f4ney Nemer circula como outra possibilidade, associado \u00e0 proximidade partid\u00e1ria com Celina. N\u00e3o existe indica\u00e7\u00e3o p\u00fablica da governadora em favor de R\u00f4ney, mas sua presen\u00e7a nas conversas amplia o n\u00famero de interesses que precisar\u00e3o ser considerados na forma\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima Mesa.<\/p>\n
A dificuldade \u00e9 que uma negocia\u00e7\u00e3o desse tamanho n\u00e3o se resolve apenas com a escolha de um presidente. Quem ficar de fora da disputa principal tamb\u00e9m ter\u00e1 interesses na vice-presid\u00eancia, nas secretarias e no comando das comiss\u00f5es permanentes, espa\u00e7os que possuem import\u00e2ncia pr\u00f3pria na organiza\u00e7\u00e3o do Legislativo.<\/p>\n
E a C\u00e2mara que decidir\u00e1 essa composi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 diferente da atual.<\/p>\n
O PL ter\u00e1 cinco deputados, a maior bancada, enquanto MDB, PP, Republicanos e PT contar\u00e3o com tr\u00eas representantes cada. PSB e PSOL ter\u00e3o dois parlamentares por partido, e Uni\u00e3o Brasil, Podemos e PSD ter\u00e3o um cada. S\u00e3o dez legendas distribu\u00eddas por 24 cadeiras, sem que nenhuma consiga, sozinha, formar a maioria necess\u00e1ria.<\/p>\n
Essa distribui\u00e7\u00e3o torna pouco razo\u00e1vel imaginar que compromissos assumidos com a composi\u00e7\u00e3o atual possam ser simplesmente transportados para a pr\u00f3xima legislatura. O PL chega com for\u00e7a para reivindicar participa\u00e7\u00e3o relevante na Mesa e nas comiss\u00f5es, enquanto os demais partidos tamb\u00e9m precisar\u00e3o encontrar raz\u00f5es concretas para integrar um acordo.<\/p>\n
A divis\u00e3o interna do MDB acrescenta outra dificuldade \u00e0 articula\u00e7\u00e3o de Wellington, porque reduz a previsibilidade de uma bancada que poderia funcionar como ponto de sustenta\u00e7\u00e3o da candidatura. Ao mesmo tempo, a exist\u00eancia de alternativas \u00e0 atual presid\u00eancia amplia as possibilidades de negocia\u00e7\u00e3o e torna mais dif\u00edcil acomodar todos os interesses numa composi\u00e7\u00e3o previamente desenhada.<\/p>\n
\u00c9 nesse ponto que o excesso de confian\u00e7a pode cobrar seu pre\u00e7o. Os articuladores que trabalham como se j\u00e1 tivessem a maioria assegurada correm o risco de descobrir que o n\u00famero de compromissos assumidos \u00e9 maior do que a quantidade de espa\u00e7os dispon\u00edveis.<\/p>\n
A Mesa Diretora tem lugares limitados, as comiss\u00f5es permanentes obedecem a regras pr\u00f3prias e os novos deputados n\u00e3o chegam \u00e0 C\u00e2mara apenas para confirmar decis\u00f5es tomadas antes de sua posse.<\/p>\n
Nada impede que Wellington construa uma maioria pol\u00edtica. Tampouco existe impedimento para que outros nomes disputem legitimamente a presid\u00eancia. O problema est\u00e1 em tentar resolver uma elei\u00e7\u00e3o interna por meio de uma mudan\u00e7a normativa que pode levar a C\u00e2mara a come\u00e7ar a legislatura discutindo nos tribunais quem tem direito de comand\u00e1-la.<\/p>\n
A segunda vota\u00e7\u00e3o da emenda ainda poder\u00e1 oferecer aos deputados a oportunidade de reconsiderar esse caminho. Caso insistam, precisar\u00e3o assumir tamb\u00e9m o risco de transferir ao Judici\u00e1rio uma controv\u00e9rsia que nasceu de uma escolha pol\u00edtica.<\/p>\n
A pr\u00f3xima C\u00e2mara ter\u00e1 diante de si quest\u00f5es que exigem estabilidade institucional, fiscaliza\u00e7\u00e3o e capacidade de negocia\u00e7\u00e3o, especialmente diante da situa\u00e7\u00e3o do BRB, das dificuldades financeiras do Distrito Federal e da necessidade de preservar os recursos do Fundo Constitucional.<\/p>\n
N\u00e3o parece razo\u00e1vel que, antes mesmo de enfrentar esses problemas, o Legislativo precise gastar parte de sua energia defendendo judicialmente a pr\u00f3pria composi\u00e7\u00e3o de sua dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na pol\u00edtica, ter todas as cartas na m\u00e3o seria uma vantagem extraordin\u00e1ria. O problema \u00e9 que ningu\u00e9m tem. E talvez a primeira demonstra\u00e7\u00e3o de experi\u00eancia seja justamente reconhecer isso antes de come\u00e7ar a pr\u00f3xima partida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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