O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o homologou um parecer do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o que estabelece novas orienta\u00e7\u00f5es para o atendimento pedag\u00f3gico de estudantes com altas habilidades e superdota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Aprovado pelo Conselho Pleno no in\u00edcio de agosto, o Parecer n\u00ba 12\/2026 atualiza algumas das diretrizes que estavam em vigor desde 2023, ajustando-as \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva (Decreto n\u00ba 12.686\/2025) e \u00e0 Pol\u00edtica Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdota\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 15.436\/2026).<\/p>\n
As novas diretrizes estabelecem uma clara distin\u00e7\u00e3o entre altas habilidades\/superdota\u00e7\u00e3o e defici\u00eancia.<\/p>\n
O texto orienta os profissionais da educa\u00e7\u00e3o a identificarem os estudantes que precisam de aten\u00e7\u00e3o especial a partir da observa\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica, an\u00e1lise do percurso escolar, escuta qualificada e de outras evid\u00eancias pedag\u00f3gicas, sem depender exclusivamente de laudos cl\u00ednicos ou testes padronizados.<\/p>\n
\u201cEmbora testes psicom\u00e9tricos ou laudos cl\u00ednicos possam contribuir para o processo de identifica\u00e7\u00e3o, o reconhecimento das altas habilidades nos sistemas de ensino constitui, prioritariamente, ato pedag\u00f3gico\u201d, reafirma o CNE.<\/p>\n
O conselho aponta que a aus\u00eancia de laudo cl\u00ednico, de um parecer especializado ou dos resultados de testes padronizados n\u00e3o pode ser um impeditivo para o reconhecimento da situa\u00e7\u00e3o e o acesso do estudante ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo regular.<\/p>\n
\u201cTal identifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o se confunde com procedimento classificat\u00f3rio destinado \u00e0 sele\u00e7\u00e3o, rotula\u00e7\u00e3o ou hierarquiza\u00e7\u00e3o de estudantes, tampouco se restringe a avalia\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas, m\u00e9dicas ou exclusivamente psicom\u00e9tricas\u201d, aponta o CNE.<\/p>\n
O processo de caracteriza\u00e7\u00e3o do estudante deve ainda reconhecer potencialidades, estilos e ritmos de aprendizagem pessoais, de forma a orientar estrat\u00e9gias de enriquecimento curricular e assegurar condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento do aluno superdotado ou com altas habilidades em uma \u201cescola comum\u201d.<\/p>\n
\u201cA omiss\u00e3o dessas medidas poder\u00e1 reproduzir padr\u00f5es excludentes e resultar na concentra\u00e7\u00e3o indevida do acesso \u00e0s pol\u00edticas de altas habilidades\/superdota\u00e7\u00e3o em grupos socialmente mais favorecidos, em desacordo com os objetivos constitucionais de justi\u00e7a social\u201d, ressalta o texto.<\/p>\n
Inclus\u00e3o<\/strong> priorizar a aloca\u00e7\u00e3o de recursos pedag\u00f3gicos, culturais e tecnol\u00f3gicos em territ\u00f3rios com menor oferta educacional;<\/p>\n assegurar a presen\u00e7a dessas oportunidades no cotidiano das escolas p\u00fablicas, especialmente em contextos perif\u00e9ricos, rurais e em comunidades tradicionais;<\/p>\n articular-se com institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, culturais e universidades p\u00fablicas, garantindo acesso n\u00e3o epis\u00f3dico, mas continuado;<\/p>\n implementar estrat\u00e9gias de busca ativa e acompanhamento que evitem a sub-representa\u00e7\u00e3o de determinados grupos sociais;<\/p>\n monitorar continuamente a distribui\u00e7\u00e3o das oportunidades, com vistas \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do acesso.<\/p>\n Capacita\u00e7\u00e3o dos educadores<\/strong> As diretrizes enfatizam a prepara\u00e7\u00e3o dos professores para a observa\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, a identifica\u00e7\u00e3o de potencialidades, a dupla excepcionalidade e o combate \u00e0 sub-representa\u00e7\u00e3o de grupos historicamente marginalizados, evitando abordagens fragmentadas.<\/p>\n Elabora\u00e7\u00e3o do parecer<\/strong> A revis\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es \u201ctamb\u00e9m se desenvolveu em cen\u00e1rio de crescente debate p\u00fablico sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas aos estudantes com altas habilidades\/superdota\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta.<\/p>\n Leis que tramitam no Congresso Nacional, pesquisas acad\u00eamicas e demandas apresentadas por entidades representativas, pesquisadores, profissionais da educa\u00e7\u00e3o, estudantes e familiares impulsionam a discuss\u00e3o do tema, segundo o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A consulta p\u00fablica sobre o parecer, realizada entre mar\u00e7o e abril deste ano, recebeu 488 contribui\u00e7\u00f5es, como a que destaca a necessidade de estrat\u00e9gias de busca ativa para estudantes de grupos historicamente sub-representados.<\/p>\n Os conselheiros afirmam que foram acolhidas principalmente as sugest\u00f5es voltadas ao fortalecimento da orienta\u00e7\u00e3o aos processos de identifica\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, aos registros educacionais, \u00e0 continuidade do acompanhamento dos estudantes e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o homologou um parecer do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o que estabelece novas orienta\u00e7\u00f5es para o atendimento pedag\u00f3gico de estudantes com altas habilidades e superdota\u00e7\u00e3o. Aprovado pelo Conselho Pleno no in\u00edcio de agosto, o Parecer n\u00ba 12\/2026 atualiza algumas das diretrizes que estavam em vigor desde 2023, ajustando-as \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8705,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"tmauthors":[27],"class_list":["post-8704","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-leitura-vip"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8704","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8704"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8704\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8706,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8704\/revisions\/8706"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8705"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8704"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8704"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8704"},{"taxonomy":"tmauthors","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tmauthors?post=8704"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA caracteriza\u00e7\u00e3o de casos deve servir, portanto, para garantir a inclus\u00e3o e o desenvolvimento integral do estudante na escola p\u00fablica. Para isso, os sistemas de ensino devem:<\/p>\n
\nO parecer tamb\u00e9m estabelece diretrizes para a capacita\u00e7\u00e3o dos educadores, recomendando que a forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada aborde o tema de forma transversal e integrada ao projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas.<\/p>\n
\nO CNE explica que a entrada em vigor da Pol\u00edtica Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdota\u00e7\u00e3o, em 2026, tornou necess\u00e1rio retornar ao texto do parecer para assegurar a coer\u00eancia entre as diretrizes propostas e a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n