Dois projetos de lei que envolvem a sa\u00fade e dignidade da mulher tiveram avan\u00e7o no tr\u00e2mite legislativo em comiss\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Um deles, que obriga todas as cidades brasileiras a ter pelo menos um local para distribui\u00e7\u00e3o de absorventes, j\u00e1 deve seguir para discuss\u00e3o no Senado.<\/p>\n
A outra proposta que teve evolu\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara \u00e9 de um projeto para garantir atendimento de sa\u00fade remoto para gestantes que vivem em \u00e1reas rurais ou em locais de dif\u00edcil acesso.<\/p>\n
Absorventes<\/strong> Essa amplia\u00e7\u00e3o, prevista no Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Menstrual, conforme avalia o deputado, concretiza o direito fundamental \u00e0 sa\u00fade. O projeto de lei 1309\/24 \u00e9 de autoria dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).<\/p>\n \u201cPromove a dignidade da pessoa humana e contribui para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e de g\u00eanero, assegurando melhores condi\u00e7\u00f5es de higiene menstrual e de acesso a direitos fundamentais\u201d, disse em nota divulgada pela C\u00e2mara.<\/p>\n Conforme o parlamentar contextualiza, a proposta torna mais efetiva pol\u00edtica p\u00fablica principalmente nos locais onde n\u00e3o existem estabelecimentos credenciados ao Programa Farm\u00e1cia Popular do Brasil ou outros canais de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Gestantes de \u00e1reas rurais<\/strong> Essa mat\u00e9ria passou pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e segue agora para aprecia\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/p>\n Segundo a relatora do tema, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), a ideia \u00e9 ampliar o atendimento e reduzir as desigualdades no acesso \u00e0 sa\u00fade materna e identificar precocemente eventuais complica\u00e7\u00f5es gestacionais. O projeto de lei \u00e9 de autoria da deputada Meire Serafim (Uni\u00e3o-AC).<\/p>\n Do projeto original, a relatora substituiu o termo “telemedicina” por “telessa\u00fade” a fim de garantir que essas mulheres tenham atendimento de diferentes especialidades e n\u00e3o s\u00f3 da medicina. Isso inclui o acompanhamento, por exemplo, de profissionais da enfermagem obst\u00e9trica, da nutri\u00e7\u00e3o, da psicologia e da assist\u00eancia social.<\/p>\n O projeto deixa expresso que a telessa\u00fade deve ter car\u00e1ter complementar e n\u00e3o substitui as consultas presenciais necess\u00e1rias para exame f\u00edsico da paciente.<\/p>\n “Trata-se essencialmente de um complemento \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas atuais do SUS, baseando-se em uma escuta presencial qualificada e no exame f\u00edsico”, explicou a relatora.<\/p>\n A relatora argumentou que a tecnologia n\u00e3o deve romper o v\u00ednculo assistencial e o acolhimento presencial j\u00e1 realizado nos munic\u00edpios, especialmente pelos profissionais que atuam na \u00e1rea de Sa\u00fade da Fam\u00edlia.<\/p>\n O projeto determina que seja garantido \u00e0s gestantes o acesso \u00e0 internet de qualidade e equipamentos necess\u00e1rios e a cria\u00e7\u00e3o de parcerias com unidades de sa\u00fade locais para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames presenciais.<\/p>\n O texto ainda prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o com a Rede Alyne, pol\u00edtica do SUS voltada para o cuidado integral \u00e0 gestante e ao rec\u00e9m-nascido.<\/p>\n Prote\u00e7\u00e3o social<\/strong> No texto, h\u00e1 exig\u00eancia de que o contato das mulheres com profissionais de sa\u00fade ocorra em ambiente reservado de comunica\u00e7\u00e3o, com encaminhamento sigiloso e seguro de eventual v\u00edtima para a rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dois projetos de lei que envolvem a sa\u00fade e dignidade da mulher tiveram avan\u00e7o no tr\u00e2mite legislativo em comiss\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados. 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\nSegundo o deputado Helder Salom\u00e3o (PT-ES), relator do projeto que obriga prefeituras a terem pelo menos um local de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes higi\u00eanicos femininos, a proposta vai ao encontro da redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais.<\/p>\n
\nO projeto de lei 2099\/24, que garante atendimento remoto de gestantes de \u00e1reas rurais ou de dif\u00edcil acesso tem objetivo de garantir acompanhamento cont\u00ednuo e de qualidade durante o pr\u00e9-natal e o p\u00f3s-parto.<\/p>\n
\nO projeto aprovado leva em conta que o atendimento remoto pode servir tamb\u00e9m como uma ferramenta de prote\u00e7\u00e3o social contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n