A governadora Celina Le\u00e3o est\u00e1 mobilizando a bancada federal do DF no Congresso Nacional para defender a manuten\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Nesta quinta-feira (12) ela alertou para os poss\u00edveis impactos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 299, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, que pode reduzir em R$ 2 bilh\u00f5es os repasses previstos para 2027. Os recursos financiam \u00e1reas essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Em manifesta\u00e7\u00e3o sobre o tema, Celina Le\u00e3o destacou a import\u00e2ncia do fundo para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e pediu o apoio da popula\u00e7\u00e3o e dos parlamentares para evitar a redu\u00e7\u00e3o dos valores.<\/p>\n
\u201cPessoal, mais uma vez um ataque sobre o nosso Fundo Constitucional. Chega ao Senado Federal o PLP 299, que pode trazer uma redu\u00e7\u00e3o do nosso Fundo Constitucional de R$ 2 bilh\u00f5es para o ano que vem. Lembrando que o FCDF \u00e9 destinado \u00e0s \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n
A governadora tamb\u00e9m ressaltou que o governo j\u00e1 iniciou o di\u00e1logo com os representantes do DF no Congresso Nacional para fortalecer a mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa dos recursos.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s j\u00e1 estamos fazendo contato com a bancada federal, mas estamos aqui pedindo o apoio de todos voc\u00eas, que sabem a luta que \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o desse Fundo Constitucional, para que a gente possa manter essas \u00e1reas sempre bem cuidadas no DF\u201d, declarou.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica do GDF tamb\u00e9m acompanha os efeitos da proposta e trabalha para evitar a diminui\u00e7\u00e3o dos repasses. A expectativa do Executivo \u00e9 preservar os recursos nos moldes atuais, de forma a manter a capacidade de financiamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos nas tr\u00eas \u00e1reas atendidas pelo fundo.<\/p>\n
Fundo Constitucional<\/strong> A cria\u00e7\u00e3o do fundo est\u00e1 prevista no inciso XIV do artigo 21 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Por serem recursos da Uni\u00e3o, os repasses s\u00e3o fiscalizados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), respons\u00e1vel por avaliar anualmente a regularidade da aplica\u00e7\u00e3o dos valores, por meio do Processo de Contas Anuais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A governadora Celina Le\u00e3o est\u00e1 mobilizando a bancada federal do DF no Congresso Nacional para defender a manuten\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Nesta quinta-feira (12) ela alertou para os poss\u00edveis impactos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 299, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, que pode reduzir em R$ 2 bilh\u00f5es os […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8838,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"tmauthors":[27],"class_list":["post-8837","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasilia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8837","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8837"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8837\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8839,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8837\/revisions\/8839"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8838"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8837"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8837"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8837"},{"taxonomy":"tmauthors","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tmauthors?post=8837"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nOs recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) s\u00e3o destinados ao custeio da organiza\u00e7\u00e3o e da manuten\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, al\u00e9m de prestar assist\u00eancia financeira para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n