A presta\u00e7\u00e3o de contas da campanha que reelegeu Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica entrou na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Dias Toffoli determinou que a chapa formada por Lula e Geraldo Alckmin (PSB) apresente, no prazo improrrog\u00e1vel de tr\u00eas dias, documentos e explica\u00e7\u00f5es sobre inconsist\u00eancias identificadas na movimenta\u00e7\u00e3o financeira da campanha de 2026.<\/p>\n
A decis\u00e3o, assinada na quinta-feira (12) e divulgada nesta sexta-feira (13), atende a uma solicita\u00e7\u00e3o da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partid\u00e1rias (Asepa), respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados e utilizados pelos candidatos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio t\u00e9cnico levanta d\u00favidas sobre contratos milion\u00e1rios com empresas prestadoras de servi\u00e7os, passagens a\u00e9reas sem comprova\u00e7\u00e3o suficiente de v\u00ednculo com a campanha, utiliza\u00e7\u00e3o de transporte oficial e gastos com propaganda nas plataformas digitais.<\/p>\n
Contratos suspeitos<\/strong> Os t\u00e9cnicos identificaram empresas que aparentemente n\u00e3o possu\u00edam estrutura operacional compat\u00edvel com os servi\u00e7os contratados. Entre as situa\u00e7\u00f5es apontadas est\u00e3o a aus\u00eancia de empregados formalmente registrados, sedes instaladas em endere\u00e7os residenciais e empresas constitu\u00eddas pouco antes do per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n A principal despesa examinada envolve a Delta3 Comunica\u00e7\u00e3o e Projetos Ltda., que recebeu aproximadamente R$ 31 milh\u00f5es para servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o e marketing. Segundo informa\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio divulgadas pela imprensa, a empresa foi constitu\u00edda em dezembro de 2025 e n\u00e3o apresentava v\u00ednculos empregat\u00edcios registrados na base consultada pelos t\u00e9cnicos.<\/p>\n O TSE pretende esclarecer se os servi\u00e7os foram efetivamente executados pelas empresas contratadas ou repassados a terceiros sem a devida identifica\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n A pr\u00f3pria \u00e1rea t\u00e9cnica ressalva que essas circunst\u00e2ncias, isoladamente, n\u00e3o comprovam irregularidades. Entretanto, exigem documenta\u00e7\u00e3o adicional para verificar a efetiva presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e o destino dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n Outro cap\u00edtulo da investiga\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil envolve aproximadamente R$ 2 milh\u00f5es em passagens a\u00e9reas adquiridas para passageiros cuja rela\u00e7\u00e3o com as atividades eleitorais n\u00e3o ficou suficientemente demonstrada.<\/p>\n Os t\u00e9cnicos tamb\u00e9m encontraram cerca de R$ 11,6 mil em bilhetes com poss\u00edveis duplicidades de trechos ou incompatibilidades entre datas e hor\u00e1rios. A campanha dever\u00e1 apresentar documentos que comprovem a realiza\u00e7\u00e3o das viagens e sua finalidade eleitoral.<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a ainda o uso de ve\u00edculos e aeronaves oficiais durante os deslocamentos de Lula, que disputou a reelei\u00e7\u00e3o enquanto exercia a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n A presta\u00e7\u00e3o de contas registra ressarcimento de aproximadamente R$ 5,38 milh\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Fazenda. Agora, a Justi\u00e7a Eleitoral exige relat\u00f3rios detalhados dos trajetos, identifica\u00e7\u00e3o dos meios de transporte utilizados, mem\u00f3ria de c\u00e1lculo dos valores e comprovantes dos recolhimentos efetuados.<\/p>\n A exig\u00eancia busca verificar se os gastos eleitorais foram corretamente separados das despesas relacionadas ao exerc\u00edcio da Presid\u00eancia.<\/p>\n Propaganda digital<\/strong> Entre os servi\u00e7os utilizados aparecem Instagram, Facebook, YouTube, TikTok, Kwai, X e outras plataformas de distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fado.<\/p>\n O TSE quer identificar as contas de anunciantes utilizadas, os valores efetivamente pagos e os relat\u00f3rios financeiros emitidos pelas empresas respons\u00e1veis pela divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n H\u00e1 ainda um agravante: parte da publicidade eleitoral foi objeto de decis\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que considerou irregular o impulsionamento pago de conte\u00fado negativo contra advers\u00e1rios pol\u00edticos.<\/p>\n A \u00e1rea t\u00e9cnica solicita a identifica\u00e7\u00e3o dos fornecedores respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dessas pe\u00e7as, bem como os respectivos custos, para avaliar eventuais valores sujeitos \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o ao Tesouro Nacional.<\/p>\n Campanha teve 128,6 mi<\/strong> As despesas pagas alcan\u00e7aram R$ 93,8 milh\u00f5es, enquanto cerca de R$ 30,6 milh\u00f5es de recursos n\u00e3o utilizados do fundo foram devolvidos.<\/p>\n Os n\u00fameros demonstram a dimens\u00e3o financeira da campanha e explicam o rigor da an\u00e1lise sobre contratos, pagamentos e identifica\u00e7\u00e3o dos destinat\u00e1rios finais dos recursos.<\/p>\n Novas provas<\/strong> O descumprimento do prazo poder\u00e1 provocar a chamada preclus\u00e3o processual, impedindo a apresenta\u00e7\u00e3o posterior de determinadas provas nesta etapa da an\u00e1lise.<\/p>\n Encerrado o per\u00edodo, independentemente da manifesta\u00e7\u00e3o da defesa, o processo retornar\u00e1 \u00e0 Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partid\u00e1rias para continuidade do exame.<\/p>\n A abertura das dilig\u00eancias n\u00e3o significa que a chapa tenha cometido irregularidades comprovadas, tampouco representa uma decis\u00e3o de rejei\u00e7\u00e3o das contas. Trata-se de uma fase de fiscaliza\u00e7\u00e3o na qual os respons\u00e1veis devem esclarecer inconsist\u00eancias e comprovar a regularidade dos gastos.<\/p>\n O resultado dessa an\u00e1lise ser\u00e1 determinante para a avalia\u00e7\u00e3o final da presta\u00e7\u00e3o de contas da campanha presidencial de 2026.<\/p>\n ………..<\/p>\n Marta Nobre \u00e9 Editora Executiva de Notibras<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A presta\u00e7\u00e3o de contas da campanha que reelegeu Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica entrou na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 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\nUm dos pontos mais delicados envolve despesas de R$ 44.442.493,92 realizadas com fornecedores pagos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral.<\/p>\n
\nA publicidade eleitoral nas redes sociais constitui outra frente de questionamentos. A chapa Lula-Alckmin declarou despesas de aproximadamente R$ 14,42 milh\u00f5es com impulsionamento de conte\u00fados em plataformas digitais.<\/p>\n
\nSegundo os dados apresentados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e divulgados pela imprensa, a campanha presidencial de Lula arrecadou aproximadamente R$ 128,6 milh\u00f5es, dos quais R$ 123,78 milh\u00f5es tiveram origem no Fundo Eleitoral.<\/p>\n
\nA determina\u00e7\u00e3o de Toffoli estabelece que Lula e Alckmin sejam intimados por interm\u00e9dio de seus advogados para apresentar as justificativas e os documentos exigidos.<\/p>\n