{"id":9172,"date":"2026-11-18T07:34:32","date_gmt":"2026-11-18T10:34:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/?p=9172"},"modified":"2026-11-18T07:34:32","modified_gmt":"2026-11-18T10:34:32","slug":"cientistas-defendem-3-do-pib-e-cota-regional-para-a-ciencia-e-a-inovacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/brasil\/cientistas-defendem-3-do-pib-e-cota-regional-para-a-ciencia-e-a-inovacao\/","title":{"rendered":"Cientistas defendem 3% do PIB e cota regional para a ci\u00eancia e a inova\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) e a Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) defendem o aumento progressivo do investimento nacional em pesquisa e desenvolvimento (P&amp;D) &#8211; de 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds) para 2% em 2034 e 3% em 2040.<\/p>\n<p>O incremento or\u00e7ament\u00e1rio para custear o setor \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es que as entidades prop\u00f5em que sejam implementadas ao longo dos pr\u00f3ximos 13 anos (2027-2040), de forma efetiva e integrada a um projeto de desenvolvimento nacional. As propostas constam do Plano Brasil 2040 \u2013 Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o como Projeto de Pa\u00eds.<\/p>\n<p>Elaborado a pedido do presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ent\u00e3o candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, o documento \u00e9 dividido em seis metas:<\/p>\n<p>Ampliar os investimentos em ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o (CT&amp;I)<\/p>\n<p>Formar, repor e reter pessoas<\/p>\n<p>Construir capacidades em dez eixos tem\u00e1ticos priorit\u00e1rios, como sa\u00fade, intelig\u00eancia artificial, bioeconomia, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e educa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica<\/p>\n<p>Reduzir as desigualdades estruturais territoriais e sociais<\/p>\n<p>Proteger o Plano Brasil 2040 e o projeto de desenvolvimento nacional contra descontinuidades decorrentes de mudan\u00e7as pol\u00edticas<\/p>\n<p>Converter conhecimento cient\u00edfico em produtos, processos, servi\u00e7os e tecnologias comerciais ou sociais de escala<\/p>\n<p>\u201cO Plano Brasil 2040 prop\u00f5e que o conhecimento chegue a todos os territ\u00f3rios e se traduza em melhores escolas, empregos qualificados, mais sa\u00fade, renda e qualidade de vida\u201d, afirma a presidenta da SBPC, Francilene Garcia. Para ela, a proposta \u00e9 uma &#8220;contribui\u00e7\u00e3o da comunidade cient\u00edfica a um projeto de pa\u00eds, aberta ao di\u00e1logo com o Estado, o setor produtivo e a sociedade&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Investimentos<\/strong><br \/>\nAs entidades reconhecem que o esfor\u00e7o para o Brasil chegar a investir 3% do PIB em 2040 vai exigir esfor\u00e7o compartilhado entre Estado e iniciativa privada.<\/p>\n<p>Ao primeiro, cabe assegurar a base cient\u00edfica, a forma\u00e7\u00e3o de pessoas, a estabilidade das institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa e empregar, de forma coordenada, financiamentos, regula\u00e7\u00e3o e poder de compras p\u00fablicas, orientando o esfor\u00e7o nacional. Para as empresas importa a amplia\u00e7\u00e3o \u201csubstantiva\u201d do investimento privado em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo a SBPC e a ABC, as metas or\u00e7ament\u00e1rias propostas s\u00e3o fact\u00edveis e foram pensadas com base em realidades econ\u00f4micas globais, mas dependem de financiamento est\u00e1vel ao longo do tempo, do fortalecimento de universidades e de outras institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e da forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra especializada.<\/p>\n<p>As metas tamb\u00e9m dependem do estabelecimento de mecanismos capazes de conferir &#8220;perman\u00eancia institucional ao projeto&#8221;, ou seja, de proteger o Plano Brasil 2040 contra eventuais descontinuidades pol\u00edticas, afirmam as entidades.<\/p>\n<p>Entre os mecanismos propostos est\u00e1 a institui\u00e7\u00e3o de um conselho nacional ou observat\u00f3rio gerenciado pela comunidade cient\u00edfica e encarregado de acompanhar a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es propostas e das pol\u00edticas cient\u00edficas nacionais.<\/p>\n<p>A forma\u00e7\u00e3o, reposi\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o de pessoas exigiria a amplia\u00e7\u00e3o de cobertura das bolsas na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, dos atuais 47,2% para 55% dos estudantes matriculados at\u00e9 2030 e 70% em 2034. Al\u00e9m disso, para reduzir as assimetrias regionais e sociais, as entidades defendem a amplia\u00e7\u00e3o e melhor distribui\u00e7\u00e3o territorial dos recursos destinados a financiar projetos de CT&amp;I.<\/p>\n<p>\u201cNeste sentido, duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes: a aplica\u00e7\u00e3o de cota m\u00ednima de 30% dos recursos federais descentralizados para Norte, Nordeste e Centro-Oeste at\u00e9 2027, al\u00e9m de eleva\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do Norte, Nordeste e Centro-Oeste no or\u00e7amento das funda\u00e7\u00f5es estaduais de amparo \u00e0 pesquisa (FAPs) de 21,1% para 30% at\u00e9 2036\u201d, destacam as entidades, em nota conjunta.<\/p>\n<p><strong>Est\u00edmulos<\/strong><br \/>\nO Plano Brasil 2040 tamb\u00e9m traz propostas de reestrutura\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) e a vincula\u00e7\u00e3o de 10% das receitas do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal.<\/p>\n<p>As entidades sugerem a regulamenta\u00e7\u00e3o de parcela expl\u00edcita das receitas do Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es (SBCE) para projetos de CT&amp;I em descarboniza\u00e7\u00e3o e o aprimoramento da chamada Lei do Bem &#8211; Lei n\u00ba 11.196\/2005 \u2013 que concede incentivos fiscais a empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n<p>Para a SBPC e a ABC, a pol\u00edtica nacional de desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico n\u00e3o deve estar ao sabor de conveni\u00eancias pol\u00edticas ou de eventuais mudan\u00e7as de governo, devendo ser tratada como prioridade estrat\u00e9gica.<\/p>\n<p>\u201cO que propomos \u00e9 uma estrat\u00e9gia de Estado, cujo horizonte, em 2040, ultrapassa deliberadamente qualquer mandato. O futuro do Brasil n\u00e3o pode depender apenas das urg\u00eancias de cada or\u00e7amento anual ou dos limites de cada mandato. Precisa ser planejado, financiado e constru\u00eddo coletivamente. O Brasil tem conhecimento para mudar o seu futuro. Falta fazer dessa capacidade uma prioridade nacional\u201d, diz a presidente da SBPC, Francilene Garcia.<\/p>\n<p>O documento p\u00fablico que sistematiza diagn\u00f3sticos, propostas e posicionamentos que as duas entidades cient\u00edficas produziram ao longo de anos est\u00e1 integralmente dispon\u00edvel na internet e pode ser acessado no site da SBPC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) e a Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) defendem o aumento progressivo do investimento nacional em pesquisa e desenvolvimento (P&amp;D) &#8211; de 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds) para 2% em 2034 e 3% em 2040. 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