{"id":9366,"date":"2026-11-20T08:20:50","date_gmt":"2026-11-20T11:20:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/?p=9366"},"modified":"2026-11-20T08:20:50","modified_gmt":"2026-11-20T11:20:50","slug":"mulheres-levantam-bandeira-pela-indicacao-inedita-de-ministra-negra-ao-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/brasil\/mulheres-levantam-bandeira-pela-indicacao-inedita-de-ministra-negra-ao-stf\/","title":{"rendered":"Mulheres levantam bandeira pela indica\u00e7\u00e3o in\u00e9dita de ministra negra ao STF"},"content":{"rendered":"<p>A campanha nacional pela indica\u00e7\u00e3o de uma jurista negra para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi retomada ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de outubro e se consolida como uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es da sociedade civil para o quarto mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n<p>O STF tem uma vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, e outras tr\u00eas devem surgir ao longo dos pr\u00f3ximos quatro anos de mandato presidencial.<\/p>\n<p>Est\u00e3o pr\u00f3ximos de deixar a Corte os ministros Luiz Fux, em 2028, C\u00e1rmen L\u00facia, 2029 e Gilmar Mendes, em 2030. Nessas datas, eles completam o limite de 75 anos e s\u00e3o obrigados a se aposentar.<\/p>\n<p>A aus\u00eancia de uma mulher negra no Supremo \u00e9 um descompasso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presen\u00e7a de mulheres na sociedade brasileira e deve ser parte do &#8220;in\u00edcio de um processo reparat\u00f3rio&#8221; pelo Estado, avalia a coordenadora de lideran\u00e7as do Movimento Mulheres Negras Decidem, Stephane Ramos da Costa, que integra a campanha &#8220;Mulheres no STF&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Temos um Supremo Tribunal que, por 135 anos, manteve o status quo de todas as desigualdades sociais que a gente percebe no Brasil, especificamente a racial e a de g\u00eanero&#8221;, afirmou a coordenadora.<\/p>\n<p>Stephane Ramos acrescenta ainda as aus\u00eancias de ministros ind\u00edgenas e homens negros.<\/p>\n<p>Com a campanha, a proposta \u00e9 que as pr\u00f3ximas quatro vagas na Corte sejam preenchidas por mulheres, sendo, no m\u00ednimo, duas negras. O pleito tem apoio de cerca de 40 entidades, como a Coaliza\u00e7\u00e3o Negra por Direitos e a Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB).<\/p>\n<p>&#8220;O fato de n\u00e3o termos uma mulher negra \u00e9 um constrangimento para a pr\u00f3pria inst\u00e2ncia jur\u00eddica&#8221;, completou Stephane.<\/p>\n<p><strong>60 milh\u00f5es de negras<\/strong><br \/>\nDe acordo com dados do \u00faltimo Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), 51% da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 de mulheres. No STF, no entanto, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia \u00e9 a \u00fanica mulher e deve deixar a vaga em 2029.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, as mulheres pretas e pardas, classificadas pelo instituto como negras, s\u00e3o 28,4% do pa\u00eds. E entre essas 60 milh\u00f5es de mulheres negras, nenhuma ocupa ou j\u00e1 ocupou uma vaga na Suprema Corte.<\/p>\n<p>O movimento demanda tamb\u00e9m pol\u00edticas afirmativas de acesso, inclus\u00e3o e perman\u00eancia capazes de romper um &#8220;pacto impl\u00edcito&#8221; do hist\u00f3rico de indica\u00e7\u00f5es de pessoas brancas para a Corte, sobretudo, de homens brancos do Sudeste, acrescenta a coordenadora Executiva da Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Janira Sodr\u00e9.<\/p>\n<p>&#8220;Quando uma Corte constitucional decide os rumos dos direitos fundamentais de uma na\u00e7\u00e3o majoritariamente negra e feminina sem contar com a viv\u00eancia, a perspectiva e a intelig\u00eancia jur\u00eddica de uma \u00fanica mulher negra em seu plen\u00e1rio, a pr\u00f3pria no\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a e de representatividade democr\u00e1tica fica comprometida&#8221;, avalia.<\/p>\n<p>Segundo a campanha Mulheres no STF, desde a cria\u00e7\u00e3o da Corte, em 1891, 172 ministros passaram pela institui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a guardi\u00e3 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e dos direitos fundamentais. Somente tr\u00eas ministras est\u00e3o nesse grupo: Ellen Gracie, nomeada em 2000; C\u00e1rmen L\u00facia, em 2006; e Rosa Weber, em 2011. Nenhuma delas \u00e9 negra.<\/p>\n<p>No in\u00edcio de novembro, reunidos no Rio de Janeiro, ju\u00edzes negros tamb\u00e9m propuseram uma pol\u00edtica nacional de equidade no Poder Judiciario, com metas progressivas para ampliar a presen\u00e7a de pessoas negras na magistratura at\u00e9 2036.<\/p>\n<p>A cobran\u00e7a, enfatizam, Stephane e Janira, evidencia a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de juristas negras, ao lado do necess\u00e1rio compromisso da indicada com uma sociedade mais igualit\u00e1ria.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o defendemos qualquer mulher negra, defendemos mulheres capacitadas e que prezem pela filosofia do bem-viver, que, inclusive, pode melhorar a reputa\u00e7\u00e3o do STF&#8221;, disse Stephane.<\/p>\n<p>Estar na Corte, na avalia\u00e7\u00e3o do movimento, \u00e9 fundamental para enfrentar a sistem\u00e1tica viola\u00e7\u00e3o de direitos que perpetua o cen\u00e1rio de exclus\u00e3o dessa popula\u00e7\u00e3o, pontua Janira.<\/p>\n<p>Apesar de ter de a indica\u00e7\u00e3o precisar da aprova\u00e7\u00e3o de uma composi\u00e7\u00e3o do Senado formada majoritariamente pela direita, o movimento avalia que, com apoio da sociedade e suas institui\u00e7\u00f5es, a agenda ser\u00e1 aprovada, como foi, recentemente, o fim da escala de trabalho 6&#215;1.<\/p>\n<p>Em defesa da agenda, a escritora Concei\u00e7\u00e3o Evaristo se posicionou, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira (16).<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 preciso que haja mulheres em espa\u00e7os de poder, para pensar a na\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m apontar pol\u00edticas p\u00fablicas que possam ser mais justas, sen\u00e3o a gente vai ter uma democracia capenga&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p><strong>Hist\u00f3ria atravessada pelo racismo<\/strong><br \/>\nA reivindica\u00e7\u00e3o das mulheres negras est\u00e1 inserida em uma maior: a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos de poder por mulheres, refor\u00e7a a soci\u00f3loga feminista Jacqueline Pitanguy. Ela atua nesta agenda desde a Constituinte, na d\u00e9cada de 1980, quando presidiu o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.<\/p>\n<p>Para Pitanguy, \u00e9 chegado o momento de o pa\u00eds rever o passado e corrigir rumos.<\/p>\n<p>&#8220;A hist\u00f3ria do Brasil \u00e9 atravessada pelo racismo. Um racismo que j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 presente em leis, mas \u00e9 um racismo que ainda permanece&#8221;, disse.<\/p>\n<p>&#8220;Se tem uma porta de madeira pesada para as mulheres brancas derrubarem no sistema de Justi\u00e7a, essa porta \u00e9 de ferro, para as mulheres negras&#8221;, comparou.<\/p>\n<p>O tema conta com apoio do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Edson Fachin. Em diversas ocasi\u00f5es, ele se posicionou favor\u00e1vel \u00e0 medida.<\/p>\n<p>Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (13) ele elogiou curr\u00edculos e disse que muitos nomes podem ser considerados. Fachin tamb\u00e9m revelou que pessoas negras representam apenas 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judici\u00e1rio em todo o pa\u00eds. Para o ministro, \u00e9 preciso mudan\u00e7a.<\/p>\n<p>Ao participar de um evento sobre pol\u00edticas antirracistas no Rio de Janeiro na quinta-feira (19), o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do Sistema Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, Cleidisson Santos J\u00fanior, disse \u00e0 reportagem que o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial apoia a agenda e defende um nome que represente as mulheres negras.<\/p>\n<p>&#8220;Compreendemos que essa \u00e9 uma prerrogativa do presidente [Lula], que est\u00e1 atento, e nos somamos \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es populares&#8221;, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A campanha nacional pela indica\u00e7\u00e3o de uma jurista negra para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi retomada ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de outubro e se consolida como uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es da sociedade civil para o quarto mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. 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