{"id":9488,"date":"2026-11-22T04:04:52","date_gmt":"2026-11-22T07:04:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/?p=9488"},"modified":"2026-11-22T04:05:36","modified_gmt":"2026-11-22T07:05:36","slug":"lula-precisa-atender-o-povo-e-indicar-uma-negra-para-o-supremo-tribunal-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/portal\/brasil\/lula-precisa-atender-o-povo-e-indicar-uma-negra-para-o-supremo-tribunal-federal\/","title":{"rendered":"Lula precisa atender o povo e indicar uma negra para o Supremo Tribunal Federal"},"content":{"rendered":"<p>Eleito para seu quarto mandato como presidente da Rep\u00fablica, decerto que \u00e9 unicamente de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a prerrogativa de indicar os ministros que seguir\u00e3o com ele at\u00e9 dezembro de 2029. Portanto, no dia, m\u00eas e hora de sua escolha todo o Brasil conhecer\u00e1 os escolhidos. Embora determinados setores cobrem desesperadamente um nome para, por exemplo, o Minist\u00e9rio da Fazenda, n\u00e3o h\u00e1 prazo estabelecido para a indica\u00e7\u00e3o. O mercado, particularmente o que representa a Faria Lima, a imprensa, o Congresso Nacional, a oposi\u00e7\u00e3o e a opini\u00e3o p\u00fablica que saibam esperar.<\/p>\n<p>Afinal, n\u00e3o se trata de nenhuma prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, aquela que nos obriga a seguir as recomenda\u00e7\u00f5es, sob risco de mal maior. At\u00e9 a\u00ed, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o alguma para discordar do presidente eleito. Minha discord\u00e2ncia (e a de metade mais um dos 214 milh\u00f5es de brasileiros) diz respeito ao Supremo Tribunal, cuja composi\u00e7\u00e3o constitucional \u00e9 de 11 integrantes, mas, em decorr\u00eancia da aposentadoria de Lu\u00eds Roberto Barroso, em 18 de outubro de 2025, conta com dez. S\u00f3 para ilustrar, o n\u00famero 11 nada tem de cabal\u00edstico.<\/p>\n<p>Por raz\u00f5es hist\u00f3ricas e pr\u00e1ticas de funcionamento, a defini\u00e7\u00e3o consta da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Didaticamente, o n\u00famero \u00edmpar ajuda a evitar empates nas vota\u00e7\u00f5es do Plen\u00e1rio. Explica\u00e7\u00e3o dada, voltemos ao que interessa. J\u00e1 passou da hora de Lula completar o quadro da Corte Suprema. A cadeira deixada por Lu\u00eds Roberto Barroso segue vazia ap\u00f3s o Senado ter rejeitado, em abril de 2026, a indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias. L\u00e1 se v\u00e3o 13 meses e quatro dias.<\/p>\n<p>O cen\u00e1rio pol\u00edtico mudou. Desde a vit\u00f3ria, em 25 de outubro deste ano, Lula e o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, discutem a montagem do novo governo. Da sens\u00edvel e badalada pauta, tamb\u00e9m consta a vaga do STF. Enquanto Luiz In\u00e1cio insiste com Jorge Messias, Alcolumbre bate o p\u00e9 e faz biquinho na defesa do nome do ministro do TCU e ex-senador Rodrigo Pacheco, avaliado por parlamentares como o de aprova\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida na Casa. Como \u00e9 o Senado que referenda ou n\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o, me parece f\u00e1cil resolver esse longo conflito.<\/p>\n<p>Se eu pudesse opinar, com todas as escusas aos envolvidos no imbr\u00f3glio, sugeria um <i>tertius<\/i>, sin\u00f4nimo de um terceiro. Na verdade, uma terceira. Considerando que at\u00e9 o fim do mandato, com in\u00edcio previsto para 5 de janeiro de 2017, Lula ainda poder\u00e1 fazer tr\u00eas outras indica\u00e7\u00f5es para o Tribunal, a maioria dos brasileiros entende ter chegado a hora de o presidente aproveitar a semana da Consci\u00eancia Negra e optar por uma mulher negra. Seria uma escolha in\u00e9dita. Mesmo n\u00e3o podendo opinar, pe\u00e7o a Lula para, em aten\u00e7\u00e3o ao povo, indicar uma mulher negra para o STF.<\/p>\n<p>Paralelamente ao ineditismo, a op\u00e7\u00e3o minimizaria a diversidade e a desigualdade e, desde j\u00e1, contaria com apoio dos movimentos sociais, das mulheres, hoje representando a maioria da popula\u00e7\u00e3o, e do presidente do STF, ministro Edson Fachin. Nada contra Jorge Messias e Rodrigo Pacheco, ambos homens p\u00fablicos de reconhecida capacidade. O problema \u00e9 a discrep\u00e2ncia de g\u00eanero e de ra\u00e7a no Plen\u00e1rio da Corte. Com as aposentadorias das ga\u00fachas Ellen Gracie e Rosa Weber, a ministra mineira C\u00e1rmen L\u00facia faz parte do bloco Eu Sozinha no Tribunal.<\/p>\n<p>Quanto \u00e0 desigualdade racial, dos tr\u00eas negros da hist\u00f3ria do STF, Joaquim Barbosa foi o \u00faltimo dos moicanos. Ele deixou o Supremo em julho de 2014. De l\u00e1 at\u00e9 hoje s\u00f3 promessas nunca cumpridas. Que se cumpra o prometido. Al\u00e9m da vaga de Barroso, tr\u00eas ministros atingir\u00e3o o limite de 75 anos para aposentadoria compuls\u00f3ria durante o quarto mandato presidencial: Luiz Fux (abril de 2028), C\u00e1rmen L\u00facia (abril de 2029) e Gilmar Mendes (dezembro de 2030). Duas dessas cadeiras poderiam ser reservadas para Jorge Messias e Rodrigo Pacheco. \u00c9 o que os s\u00e1bios chamam de agradar a Deus e ao Diabo.<\/p>\n<p>&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;..<\/p>\n<p><strong>Armando Cardoso \u00e9 presidente do Conselho Editorial de Notibras<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Eleito para seu quarto mandato como presidente da Rep\u00fablica, decerto que \u00e9 unicamente de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a prerrogativa de indicar os ministros que seguir\u00e3o com ele at\u00e9 dezembro de 2029. Portanto, no dia, m\u00eas e hora de sua escolha todo o Brasil conhecer\u00e1 os escolhidos. 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