Resolu\u00e7\u00e3o da Anatel, de fevereiro de 2016, autoriza as For\u00e7as Armadas a usar bloqueadores de sinais de radiocomunica\u00e7\u00f5es nas Olimp\u00edadas do Rio de Janeiro. No entanto, o teor do documento n\u00e3o \u00e9 p\u00fablico o que deixa em aberto d\u00favidas sobre quais aparelhos poderiam ter o funcionamento restringido pelos militares. Drones, antenas, internet via r\u00e1dio, r\u00e1dios, televis\u00f5es e at\u00e9 celulares s\u00e3o exemplos de sistemas de radiocomunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O\u00a0capit\u00e3o-de-mar-e-guerra Castro Loureiro, que integra o Estado-Maior do Comando de Defesa Cibern\u00e9tica das For\u00e7as Armadas, confirmou que celulares, por exemplo, podem ser bloqueados em caso de a\u00e7\u00e3o terrorista.<\/p>\n
\u201cA resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 mais visando drones. Se tiver um irregular no ar a gente vai bloquear a frequ\u00eancia para derrub\u00e1-lo em \u00e1rea neutra, sem machucar as pessoas. N\u00e3o h\u00e1 essa inten\u00e7\u00e3o [de bloquear celulares]. Agora, em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, em um ataque terrorista coordenado por celular, o que voc\u00ea faria? Nesse caso, sim, ir\u00edamos bloquear\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ainda segundo o oficial, os militares iriam contactar a operadora de servi\u00e7o de telefonia para o bloqueio. Em nota, o Ex\u00e9rcito confirmou que n\u00e3o existe a inten\u00e7\u00e3o da compra de aparelhos espec\u00edficos para bloqueios de celulares. Tamb\u00e9m n\u00e3o informou quais aparelhos o documento abrange. Procurada, a Anatel afirmou que n\u00e3o poderia informar o teor do ato publicado pois o processo \u201cfoi classificado como restrito por se tratar de assunto referente \u00e0 seguran\u00e7a nacional\u201d.<\/p>\n
Para o coordenador do Curso de Direito Eletr\u00f4nico da Escola de Magistratura do Rio, Walter Capanema, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 abusiva. \u201c\u00c9 complicado autorizar o bloqueio da comunica\u00e7\u00e3o sem transpar\u00eancia e sem lei espec\u00edfica. N\u00e3o se pode dar \u00e0s For\u00e7as Armadas carta branca. E se ocorrer manifesta\u00e7\u00e3o leg\u00edtima nas Olimp\u00edadas? E, ent\u00e3o, os militares quiserem usar bloqueadores para inibir a comunica\u00e7\u00e3o? Eles t\u00eam essa autoriza\u00e7\u00e3o. Na minha opini\u00e3o, isso n\u00e3o deveria ter sido decidido pela Anatel, que est\u00e1 extrapolando a sua fun\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Ato assinado:\u00a0Autoriza\u00e7\u00e3o do governo para uso de equipamentos saiu em fevereiro<\/strong><\/p>\n O Ato 50.265 de 1\u00b0 de fevereiro de 2016 possui assinatura de Jo\u00e3o Batista Rezende, presidente do conselho da ag\u00eancia reguladora, e autoriza que os Bloqueadores de Sinais de Radiocomunica\u00e7\u00f5es (BSR\u2019s) sejam utilizados em eventos-teste e subordinados, a eles associados, bem como em Opera\u00e7\u00f5es de Garantia da Lei e da Ordem (GLOs), al\u00e9m dos Jogos Ol\u00edmpicos e Paral\u00edmpicos Rio 2016.<\/p>\n GLOs s\u00e3o a\u00e7\u00f5es coordenadas ou apoiadas pelas For\u00e7as Armadas, com autoriza\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que visa garantir a \u201ca preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e da incolumidade das pessoas e do patrim\u00f4nio”. Os alvos dessas opera\u00e7\u00f5es, de acordo com a portaria publicada em 2013, s\u00e3o \u201cpessoas ou grupos de pessoas cuja atua\u00e7\u00e3o momentaneamente comprometa a preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica ou ameace a incolumidade das pessoas e do patrim\u00f4nio\u201d.<\/p>\n J\u00e1 foram decretadas a\u00e7\u00f5es durante a Copa do Mundo de Futebol, em 2014; na Rio+20 (Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel), em 2012; e na Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que contou com a participa\u00e7\u00e3o do Papa Francisco, em 2013.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Resolu\u00e7\u00e3o da Anatel, de fevereiro de 2016, autoriza as For\u00e7as Armadas a usar bloqueadores de sinais de radiocomunica\u00e7\u00f5es nas Olimp\u00edadas do Rio de Janeiro. No entanto, o teor do documento n\u00e3o \u00e9 p\u00fablico o que deixa em aberto d\u00favidas sobre quais aparelhos poderiam ter o funcionamento restringido pelos militares. Drones, antenas, internet via r\u00e1dio, r\u00e1dios, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":100091,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-100087","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rio-de-janeiro"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100087","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=100087"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100087\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":100096,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100087\/revisions\/100096"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/100091"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=100087"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=100087"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=100087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}