A trajet\u00f3ria de decl\u00ednio da Petrobras esteve na pauta da oposi\u00e7\u00e3o legislativa nos \u00faltimos anos. Em 2009, requeremos a cria\u00e7\u00e3o da CPI destinada a apurar irregularidades envolvendo a empresa e tamb\u00e9m a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo.<\/p>\n
O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) considerava a Petrobras uma das mais estatais mais fechadas e resistentes ao repasse de informa\u00e7\u00f5es, havendo, inclusive, registro de casos de fornecimento de dados incorretos e informa\u00e7\u00f5es desencontradas. Al\u00e9m disso, n\u00e3o dava para ficar indiferente ao fato de a maior e uma das mais importantes empresas do pa\u00eds estar frequentando com assiduidade as p\u00e1ginas policias da imprensa.<\/p>\n
Em face das in\u00fameras den\u00fancias de desvios de recursos feitas, sucessivamente, pela Pol\u00edcia Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e TCU – bem como das dificuldades desses \u00f3rg\u00e3os em obter as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para concluir as investiga\u00e7\u00f5es – que decidimos exercer o papel constitucional que nos cabe: fiscalizar o poder executivo por meio de uma CPI.<\/p>\n
Mas, desde o primeiro momento da instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, o governo encarregou sua base de apoio de criar uma barreira para impedir o trabalho da minorit\u00e1ria oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sem condi\u00e7\u00f5es de impedi-la, j\u00e1 que o STF asseguraria \u00e0 minoria o direito de instalar a CPI, o governo dominou a comiss\u00e3o de forma absoluta, rejeitando todos os requerimentos de convoca\u00e7\u00e3o e quebra de sigilo e desrespeitando as tradi\u00e7\u00f5es do Senado Federal.<\/p>\n
Em rea\u00e7\u00e3o, a oposi\u00e7\u00e3o anunciou, no dia 10 de novembro de 2009, sua retirada definitiva da comiss\u00e3o, sem, no entanto, abdicar do dever de apurar as den\u00fancias que ensejaram a cria\u00e7\u00e3o da CPI. Elaboramos um relat\u00f3rio paralelo e encaminhamos 18 representa\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, cobrando o esclarecimento de neg\u00f3cios nebulosos envolvendo a Petrobras e a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e criminal dos envolvidos.<\/p>\n
Uma das representa\u00e7\u00f5es, encaminhada em 2012, pedia esclarecimentos sobre a suspeita compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Um epis\u00f3dio que, em 2014, virou um dos maiores esc\u00e2ndalos do governo de Dilma Rousseff.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o da presidente Dilma, que na \u00e9poca comandava o conselho da Petrobras, alegando que a decis\u00e3o da compra da refinaria, em 2006, se deu com base em um relat\u00f3rio falho, irradiou o movimento em torno da instala\u00e7\u00e3o imediata de uma CPI.<\/p>\n
A den\u00fancia envolvendo o pagamento de propina a diretores da companhia por uma empresa holandesa – US$ 30 milh\u00f5es para fechar contratos de aluguel de plataformas do pr\u00e9-sal – j\u00e1 era um rastilho no paiol da Petrobras. A indigna\u00e7\u00e3o popular imp\u00f4s ao parlamento uma postura compat\u00edvel com os anseios de transpar\u00eancia e, sobretudo, de combate \u00e0 impunidade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c1lvaro Dias<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A trajet\u00f3ria de decl\u00ednio da Petrobras esteve na pauta da oposi\u00e7\u00e3o legislativa nos \u00faltimos anos. Em 2009, requeremos a cria\u00e7\u00e3o da CPI destinada a apurar irregularidades envolvendo a empresa e tamb\u00e9m a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) considerava a Petrobras uma das mais estatais mais fechadas e resistentes ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10044,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-10040","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opina-ai"],"acf":[],"yoast_head":"\n