{"id":100404,"date":"2016-05-04T17:08:00","date_gmt":"2016-05-04T20:08:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=100404"},"modified":"2016-05-05T06:21:21","modified_gmt":"2016-05-05T09:21:21","slug":"nao-ha-golpe-diz-relator-ha-impeachment-da-irresponsavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/nao-ha-golpe-diz-relator-ha-impeachment-da-irresponsavel\/","title":{"rendered":"N\u00e3o h\u00e1 golpe, diz relator no Senado. H\u00e1 impeachment de Dilma, a irrespons\u00e1vel"},"content":{"rendered":"

O relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), pede em seu parecer que seja feita a admissibilidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff. Anastasia l\u00ea neste momento o seu relat\u00f3rio. Entretanto, o documento j\u00e1 foi publicado no site do Senado Federal.<\/p>\n

“Em face do exposto, a den\u00fancia apresenta os requisitos formais exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o de vig\u00eancia, especialmente pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o seu recebimento. O voto \u00e9 pela admissibilidade da den\u00fancia, com a consequente instaura\u00e7\u00e3o do processo de impeachment, a abertura de prazo para a denunciada responder \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o e o in\u00edcio da fase instrut\u00f3ria”, escreveu Anastasia ao fim do relat\u00f3rio, onde revela o seu voto.<\/p>\n

Entre as diferentes den\u00fancias do pedido dos juristas Miguel Reale Jr. e Jana\u00edna Paschoal, Anastasia considerou como “fatos criminosos” a abertura de cr\u00e9ditos suplementares sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional e a contrata\u00e7\u00e3o ilegal de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com institui\u00e7\u00e3o financeira controlada pela Uni\u00e3o. De acordo com o texto do relator, h\u00e1 ind\u00edcios suficientes de autoria e materialidade para que a presidente responda ao processo de impeachment.<\/p>\n

Acusa\u00e7\u00f5es<\/strong> –\u00a0O relat\u00f3rio se limita \u00e0s tipifica\u00e7\u00f5es de crime que foram autorizadas pela C\u00e2mara dos Deputados, em relat\u00f3rio escrito por Jovair Arantes (PDT-GO). Entretanto, Anastasia considera que, ap\u00f3s instaura\u00e7\u00e3o do processo, novos fatos possam ser aditados.<\/p>\n

“Uma vez (e se) instaurado o processo, a denunciada dever\u00e1 se defender dos fatos narrados, e n\u00e3o da tipifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica proposta na den\u00fancia e aceita pela C\u00e2mara dos Deputados”, escreveu e ponderou que os julgadores, no caso, os senadores, podem alterar a tipifica\u00e7\u00e3o de crime e propor uma classifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica diferente.<\/p>\n

At\u00e9 as v\u00e9speras da entrega do relat\u00f3rio, Anastasia sofreu press\u00e3o dos pr\u00f3prios colegas do PSDB para inserir em seu relat\u00f3rio den\u00fancias relacionadas \u00e0 Lava Jato. Em uma estrat\u00e9gia de manter um relat\u00f3rio t\u00e9cnico, o tucano preferiu n\u00e3o inserir em seu parecer qualquer men\u00e7\u00e3o \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

Entretanto, com o entendimento de que \u00e9 poss\u00edvel que, ao longo da fase de instru\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria, outros fatos sejam inclu\u00eddos no processo, Anastasia abre espa\u00e7o para que a oposi\u00e7\u00e3o abra novas acusa\u00e7\u00f5es contra a presidente.<\/p>\n

Cr\u00edtica<\/strong> –\u00a0O senador tamb\u00e9m aproveitou o relat\u00f3rio para criticar a presidente Dilma Rousseff por chamar o processo de golpe.<\/p>\n

“Cabe refutar as insistentes e irrespons\u00e1veis alega\u00e7\u00f5es, por parte da denunciada, de que este processo de impeachment configuraria um “golpe”. Em primeiro lugar, nunca se viu golpe com direito a ampla defesa, contradit\u00f3rio, com reuni\u00f5es \u00e0s claras, transmitidas ao vivo, com direito \u00e0 fala por membros de todos os matizes pol\u00edticos, e com procedimento ditado pela Constitui\u00e7\u00e3o e pelo Supremo Tribunal Federal (STF)” diz o tucano.<\/p>\n

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