A Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente e Patrim\u00f4nio Cultural (Prodema) ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para obrigar o Distrito Federal a desativar o dep\u00f3sito irregular de lixo na Vila S\u00e3o Jos\u00e9, em Brazl\u00e2ndia. O aterro improvisado fica no interior da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) do Rio Descoberto e est\u00e1 a apenas 20 metros de dist\u00e2ncia do manancial do Barroc\u00e3o, que abastece a cidade.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, a Prodema pede que a Justi\u00e7a determine, em car\u00e1ter liminar, a retirada dos res\u00edduos s\u00f3lidos da \u00e1rea e sua destina\u00e7\u00e3o adequada em at\u00e9 30 dias; o cercamento do dep\u00f3sito, para evitar novos descartes clandestinos, em at\u00e9 90 dias; e a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas da proibi\u00e7\u00e3o em at\u00e9 90 dias. Al\u00e9m disso, requer que o Distrito Federal seja condenado a erradicar o dep\u00f3sito irregular de lixo e a recuperar a \u00e1rea por meio de um Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1rea Degradada (Prad).<\/p>\n
Para a Prodema, al\u00e9m da possibilidade de contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, o ac\u00famulo de res\u00edduos facilita a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos transmissores de doen\u00e7as. Brazl\u00e2ndia registra tr\u00eas de cada dez casos confirmados de dengue no Distrito Federal. De acordo com a a\u00e7\u00e3o, \u201c\u00e9 p\u00fablico e not\u00f3rio o risco \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o que um dep\u00f3sito irregular de lixo ocasiona no contexto atual, considerado pela OMS de epidemia de dengue, em raz\u00e3o da prolifera\u00e7\u00e3o do vetor dessa e de outras doen\u00e7as, o mosquito Aedes Aegypt\u201d.<\/p>\n
Entenda o caso – Em 2009, a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Brazl\u00e2ndia, sem autoriza\u00e7\u00e3o do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal (Ibram), implantou um aterro improvisado dentro da APA do Rio Descoberto, onde depositou entulhos das obras de expans\u00e3o da Vila S\u00e3o Jos\u00e9. O Ibram, por requisi\u00e7\u00e3o da Prodema, autuou o Distrito Federal em setembro de 2010, determinando que a deposi\u00e7\u00e3o de lixo fosse encerrada e o local, cercado. Nenhuma provid\u00eancia foi tomada, e o ac\u00famulo de entulho aumentou a ponto de colocar em risco o manancial do Barroc\u00e3o, que abastece a cidade de Brazl\u00e2ndia.<\/p>\n
Em 2013, o Ibram aplicou multa no valor de R$ 70.665,84, advertiu novamente para a remo\u00e7\u00e3o do entulho e deu prazo de 90 dias para que o Distrito Federal apresentasse o Prad. Em agosto de 2014, o plano ainda n\u00e3o havia sido apresentado e a degrada\u00e7\u00e3o havia aumentado.<\/p>\n
Per\u00edcia realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), em outubro de 2014, constatou que a deposi\u00e7\u00e3o de lixo na \u00e1rea persistia. De acordo com o relat\u00f3rio t\u00e9cnico, havia res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil e outros detritos, \u201ctais como, pl\u00e1stico, papel\u00e3o, tecidos, pneus, podas de \u00e1rvores, e, em menor propor\u00e7\u00e3o, lixo org\u00e2nico, restos de animais mortos e res\u00edduos de grande volume (sof\u00e1)\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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