{"id":100541,"date":"2016-05-05T09:28:18","date_gmt":"2016-05-05T12:28:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=100541"},"modified":"2016-05-05T10:08:59","modified_gmt":"2016-05-05T13:08:59","slug":"para-oab-decisao-de-afastar-cunha-atinge-dois-extremos-do-poder-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/para-oab-decisao-de-afastar-cunha-atinge-dois-extremos-do-poder-legislativo\/","title":{"rendered":"Para OAB, decis\u00e3o de afastar Cunha atinge dois extremos do Poder Legislativo"},"content":{"rendered":"

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nota em que comemora a decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki de afastar o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal, na manh\u00e3 desta quinta-feira (5). Segundo a institui\u00e7\u00e3o, “a sa\u00edda de Eduardo Cunha da chefia dos trabalhos da Casa Legislativa contribui para a C\u00e2mara recuperar a altivez que lhe \u00e9 devida e afasta o risco de a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica tamb\u00e9m ser maculada”.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Estad\u00e3o, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, disse que “a OAB aguarda e espera que a decis\u00e3o sobre o afastamento de Eduardo Cunha seja referendada hoje no plen\u00e1rio do STF”. “A Ordem est\u00e1 comemorando a decis\u00e3o, que j\u00e1 era pedida desde fevereiro pela OAB. E continuamos afirmando que devem ser garantidos os preceitos constitucionais com amplo direito de defesa e o devido processo legal.”<\/p>\n

Lamachia disse ainda que a sociedade brasileira espera uma resposta diante da crise “pol\u00edtica e \u00e9tica” que o pa\u00eds vive. “Tenho uma convic\u00e7\u00e3o de que n\u00f3s sairemos desta crise muito maior do que entramos. A sociedade aprendeu que temos de acompanhar a pol\u00edtica e que o voto n\u00e3o tem pre\u00e7o”, afirmou.<\/p>\n

Alvo de v\u00e1rias den\u00fancias por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e recebimento de propina, Cunha foi afastado pelo ministro por meio de uma liminar sobre o pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, em dezembro, que apontou 11 situa\u00e7\u00f5es que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, r\u00e9us, colaboradores, advogados e agentes p\u00fablicos com o objetivo de embara\u00e7ar e retardar investiga\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n

Cunha se tornou o primeiro parlamentar a virar r\u00e9u na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e ser\u00e1 substitu\u00eddo por outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA). Uma a\u00e7\u00e3o protocolada pela Rede e que pede sua retirada da linha sucess\u00f3ria da Presid\u00eancia ser\u00e1 julgada ainda nesta quinta-feira pelo Supremo,<\/p>\n

Leia abaixo a nota da OAB:<\/strong><\/p>\n

“A OAB comemora a decis\u00e3o liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki, do STF, que afasta do mandato o Deputado Eduardo Cunha.<\/p>\n

O Pleno da OAB (inst\u00e2ncia m\u00e1xima de decis\u00e3o da entidade, formada por 81 conselheiros) recomenda o afastamento de Eduardo Cunha da presid\u00eancia da C\u00e2mara desde fevereiro por entender que o deputado usa o cargo para atrapalhar o trabalho dos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es incumbidos de investig\u00e1-lo. O afastamento determinado pelo ministro Teori Zavascki contribui para o bom e correto funcionamento dessas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em cumprimento \u00e0 decis\u00e3o do Pleno da OAB, foi entregue um pedido de afastamento ao Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara. A OAB tamb\u00e9m levou argumentos ao pr\u00f3prio ministro Teori Zavascki para justificar a necessidade do afastamento.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a sa\u00edda de Eduardo Cunha da chefia dos trabalhos da Casa Legislativa contribui para a C\u00e2mara recuperar a altivez que lhe \u00e9 devida e afasta o risco de a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica tamb\u00e9m ser maculada, caso o deputado, que \u00e9 o terceiro na linha sucess\u00f3ria, viesse a ser instado a ocupar o Pal\u00e1cio do Planalto devido \u00e0 aus\u00eancia dos titulares”<\/p>\n

Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB.”<\/p>\n

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nota em que comemora a decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki de afastar o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal, na manh\u00e3 desta quinta-feira (5). Segundo a institui\u00e7\u00e3o, “a sa\u00edda de Eduardo Cunha da chefia dos trabalhos da Casa […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":100545,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-100541","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100541","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=100541"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100541\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":100546,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100541\/revisions\/100546"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/100545"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=100541"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=100541"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=100541"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}