{"id":100691,"date":"2016-05-06T22:14:23","date_gmt":"2016-05-07T01:14:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=100691"},"modified":"2016-05-07T02:30:28","modified_gmt":"2016-05-07T05:30:28","slug":"santander-cai-na-zelotes-por-oferecer-propina-contra-multa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/santander-cai-na-zelotes-por-oferecer-propina-contra-multa\/","title":{"rendered":"Santander cai nas malhas da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes por pagar propina contra multa"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Distrito Federal (MPF-DF) denunciou 23 pessoas por corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, entre elas o ex-secret\u00e1rio da Receita Federal Otac\u00edlio Cartaxo. Os processos investigados envolvem o Banco Santander, a Qualy Marcas Com\u00e9rcio e Exporta\u00e7\u00e3o de Cereais e a Brazil Trading.<\/p>\n<p>Juntas, essas empresas teriam pago R$ 4,5 milh\u00f5es em propina para obter decis\u00f5es favor\u00e1veis no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), \u00f3rg\u00e3o administrativo respons\u00e1vel por julgar lit\u00edgios sobre pagamento de impostos.<\/p>\n<p>De acordo com o MPF-DF, as negocia\u00e7\u00f5es criminosas teriam sido conduzidas por intermedi\u00e1rios, consultores e ex-conselheiros do Carf, na tentativa de corromper conselheiros do \u00f3rg\u00e3o e servidores da Receita Federal. Dos 23 denunciados, quatro j\u00e1 respondem a outra a\u00e7\u00e3o por crime cometido no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p>Ex-secret\u00e1rio da Receita Federal entre 2009 e 2010, Cartaxo teria favorecido a Qualy em um processo na \u00e9poca em que era conselheiro. A reportagem tentou entrar em contato com Otac\u00edlio Cartaxo, mas ele n\u00e3o foi localizado. A companhia teria pago R$ 4,3 milh\u00f5es a um grupo de intermedi\u00e1rios para influenciar no resultado do julgamento.<\/p>\n<p>A propina teria sido paga em quatro momentos diferentes do julgamento do caso, entre 2002 e 2012. Ao longo do processo, a empresa conseguiu modificar o voto de conselheiros a seu favor, mas a \u00e1rea t\u00e9cnica da Receita Federal recorreu diversas vezes.<\/p>\n<p>Ao fim do processo, a Qualy recebeu R$ 37,6 milh\u00f5es da Uni\u00e3o na forma de expurgos inflacion\u00e1rios que teriam sido acumulados na d\u00e9cada de 1990 devido a planos econ\u00f4micos e mudan\u00e7as de moeda. Em uma das mensagens apreendidas pela equipe da Zelotes, enviada no mesmo dia em que a propina foi paga, um dos denunciados agradeceu pelos &#8220;vinhos&#8221; que teria recebido da companhia.<\/p>\n<p>No caso do Santander, as investiga\u00e7\u00f5es apontaram negocia\u00e7\u00f5es que levaram a interven\u00e7\u00f5es irregulares em cinco procedimentos administrativos fiscais e tentativa de anular uma multa de R$ 890,6 milh\u00f5es. De acordo com o MPF-DF, a negocia\u00e7\u00e3o foi documentada por meio de conversas telef\u00f4nicas e mensagens interceptadas pela For\u00e7a Tarefa.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o envolvendo a Brazil Trading mostrou que a dire\u00e7\u00e3o da empresa ofereceu vantagens indevidas a um conselheiro para que ele votasse a favor de um recurso e livrasse a empresa de uma cobran\u00e7a de R$ 568 mil. Ele teria recebido R$ 37,5 mil.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-70065\" src=\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\" alt=\"estadao\" width=\"99\" height=\"16\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Distrito Federal (MPF-DF) denunciou 23 pessoas por corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, entre elas o ex-secret\u00e1rio da Receita Federal Otac\u00edlio Cartaxo. Os processos investigados envolvem o Banco Santander, a Qualy Marcas Com\u00e9rcio e Exporta\u00e7\u00e3o de Cereais e a Brazil Trading. 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