{"id":101015,"date":"2016-05-10T15:12:02","date_gmt":"2016-05-10T18:12:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=101015"},"modified":"2016-05-11T14:48:46","modified_gmt":"2016-05-11T17:48:46","slug":"empresas-de-onibus-do-rio-sao-punidas-com-900-multas-por-nao-respeitarem-normas-trabalhistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/empresas-de-onibus-do-rio-sao-punidas-com-900-multas-por-nao-respeitarem-normas-trabalhistas\/","title":{"rendered":"Empresas de \u00f4nibus s\u00e3o punidas por n\u00e3o respeitarem normas trabalhistas"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) montaram uma for\u00e7a-tarefa e deflagraram a Opera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, na qual investigaram 30 empresas de \u00f4nibus das 42 que atuam no Rio. O relat\u00f3rio divulgado constatou que 100% das empresas investigadas n\u00e3o respeitam as jornadas de trabalho e n\u00e3o recolhem corretamente FGTS e contribui\u00e7\u00e3o social rescis\u00f3ria.<\/p>\n<p>A investiga\u00e7\u00e3o do MTE e do MPT durou quase sete meses (setembro de 2015 a abril deste ano). De l\u00e1 para c\u00e1, foram aplicados 902 autos de infra\u00e7\u00e3o, que ultrapassaram a soma de R$ 100 milh\u00f5es em multas. As irregularidades com FGTS e contribui\u00e7\u00e3o social rescis\u00f3ria s\u00e3o de mais de R$ 53 milh\u00f5es, al\u00e9m de 73% das empresas terem algum tipo irregularidade no pagamento de sal\u00e1rios.<\/p>\n<p>Para Robson Leite, superintendente regional do Minist\u00e9rio do Trabalho, a situa\u00e7\u00e3o nas empresas \u00e9 degradante. Defensor de uma CPI para abrir a caixa-preta das empresas, ele disse que encaminhar\u00e1 o relat\u00f3rio para a prefeitura, para a Secretaria Municipal de Transportes e, principalmente, para a C\u00e2mara de Vereadores. Se os empres\u00e1rios n\u00e3o se ajustarem \u00e0s leis ele defende at\u00e9 fim das concess\u00f5es.<\/p>\n<p>&#8220;Queremos disciplinar as empresas para que elas n\u00e3o descumpram mais a legisla\u00e7\u00e3o. As autoridades competentes t\u00eam de cobrar das empresas um ajustamento para que os trabalhadores n\u00e3o sejam mais penalizados. Se n\u00e3o cumprirem as normas, as concess\u00f5es deveriam ser cassadas&#8221;, afirma Leite.<\/p>\n<p>Mais de 70 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas foram instauradas pelo MPT contra empresas. A procuradora Juliane Mombelli disse que avisar\u00e1 aos empres\u00e1rios para cumprirem as determina\u00e7\u00f5es. &#8220;Chamaremos para conversar porque as empresas precisam cumprir as normas dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Se n\u00e3o cumprirem, entraremos com novas a\u00e7\u00f5es para que sejam responsabilizadas criminalmente&#8221;, disse a procuradora.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de constatarem a falta de banheiros qu\u00edmicos e de \u00e1gua pot\u00e1vel para motoristas, cobradores e fiscais nos pontos finais, o relat\u00f3rio apontou que h\u00e1 motoristas trabalhando at\u00e9 16 horas por dia, quando o normal deveria ser jornada de at\u00e9 sete horas. Os trabalhadores n\u00e3o t\u00eam direito nem mesmo ao intervalo m\u00ednimo de descanso.<\/p>\n<p>&#8220;Encontramos problemas grav\u00edssimos nas fiscaliza\u00e7\u00f5es. As condi\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e3o as piores poss\u00edveis, j\u00e1 que os motoristas que deveriam trabalhar sete horas\/dia t\u00eam a jornada dobrada e n\u00e3o t\u00eam os intervalos respeitados&#8221;, explica o auditor do MTE Jorge Mendes.<\/p>\n<p>Questionamento frequente \u00e9 o da dupla fun\u00e7\u00e3o (motorista que cobra passagem). O auditor do MTE Leonardo Loppi fez um levantamento preocupante (de 2005 at\u00e9 o momento). &#8220;Trag\u00e9dias acontecem porque motoristas fazem dupla fun\u00e7\u00e3o. Foi assim com um \u00f4nibus que caiu de um viaduto na Av. Brasil e outro na Linha Amarela, no qual nove pessoas morreram. Isso \u00e9 resultado da sobrecarga&#8221;, denunciou Loppi, citando dois exemplos.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o vereador, Eliomar Coelho (PSOL) (atualmente deputado estadual) requereu a CPI dos \u00d4nibus na C\u00e2mara de Vereadores. Ela foi suspensa em 2013 e em 2015 tentou ser retomada. &#8220;Naquela \u00e9poca j\u00e1 receb\u00edamos den\u00fancias de trabalho escravo dos pr\u00f3prios funcion\u00e1rios das empresas. \u00c9 preciso uma investiga\u00e7\u00e3o neste setor&#8221;, diz o deputado.<\/p>\n<p>O Rio \u00d4nibus, que representa as empresas, informou que apresentou ao MTE proposta para um per\u00edodo de adequa\u00e7\u00e3o que permita que as empresas realizem os ajustes para o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es. A entidade solicitou ainda mesa de entendimento com o MPE e MPT para a discutir e definir esses ajustes. O sindicato das empresas ressalta ainda que o cen\u00e1rio econ\u00f4mico tem refletido no setor de transportes, que vivencia crise financeira com a perda de passageiros e eleva\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n<p><strong>As 30 empresas fiscalizadas:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Auto Via\u00e7\u00e3o Alpha<\/li>\n<li>Auto Via\u00e7\u00e3o Bangu<\/li>\n<li>Auto Via\u00e7\u00e3o Jabour<\/li>\n<li>Auto Via\u00e7\u00e3o Tijuca<\/li>\n<li>Auto Via\u00e7\u00e3o Tr\u00eas Amigos<\/li>\n<li>Empresa de Transportes Braso Lisboa LTDA<\/li>\n<li>Empresa de Via\u00e7\u00e3o Algarve LTDA-ME<\/li>\n<li>Empresa Via\u00e7\u00e3o Ideal S\/A<\/li>\n<li>Expresso Pegaso LTDA<\/li>\n<li>Litoral Rio Transportes LTDA<\/li>\n<li>Premium Auto \u00d4nibus LTDA<\/li>\n<li>Real Auto \u00d4nibus LTDA<\/li>\n<li>Rodovi\u00e1ria A Matias LTDA<\/li>\n<li>Transportes Estrela Sociedade An\u00f4nima<\/li>\n<li>Transportes Am\u00e9rica LTDA<\/li>\n<li>Transportes Barra LTDA<\/li>\n<li>Transportes Campo grande LTDA<\/li>\n<li>Transportes Futuro LTDA<\/li>\n<li>Transportes Paranapuan S\/A<\/li>\n<li>Transportes Santa maria LTDA<\/li>\n<li>Transportes S\u00e3o Silvestre SA<\/li>\n<li>Transportes Vila Isabel S\/A<\/li>\n<li>Transurb S\/A<\/li>\n<li>Via\u00e7\u00e3o acari S\/A<\/li>\n<li>Via\u00e7\u00e3o Nossa senhora das Gra\u00e7as S\/A<\/li>\n<li>Via\u00e7\u00e3o Nossa Senhora de Lourdes S\/A<\/li>\n<li>Via\u00e7\u00e3o Novacap S\/A<\/li>\n<li>Via\u00e7\u00e3o Redentor LTDA<\/li>\n<li>Via\u00e7\u00e3o Rubanil LTDA<\/li>\n<li>Via\u00e7\u00e3o Vila Real S\/A<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) montaram uma for\u00e7a-tarefa e deflagraram a Opera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, na qual investigaram 30 empresas de \u00f4nibus das 42 que atuam no Rio. 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